Rafael Robba

... saúde. Os anfitriões do evento serão Renata Vilhena Silva e Rafael Robba, advogados da banca e especialistas em Direito à Saúde. (Clique aqui) A Comissão de Estudos de Direito Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual promove, dia 6/10, às 10h, o webinar "Possíveis modificações no TRIPs em vista da pandemia de Covid-19". A mediação será realizada pelas cocoordenadoras da Comissão de Direito Internacional Aline Ferreira de Carvalho da Silva e Roberta Arantes (sócia da banca Daniel Advogados). (Clique aqui) Clèmerson Merlin Clève foi citado...

...omo prevenir riscos e práticas abusivas em tempos de pandemia? Rafael Robba (Vilhena Silva Advogados) destaca que o momento de pandemia exige cautela por parte das empresas, seja no momento de contratar ou renovar um plano de saúde, além de estarem atentas a possíveis práticas abusivas por parte das operadoras de planos de saúde, garantindo dessa forma seus direitos e de seus empregados. (Clique aqui) Psicologia e Direito Volta e meia os magistrados e juristas discutem a tênue linha que permeabiliza as consciências: até onde os juízes tem que se sensibilizar com a opinião pública para seus julgamentos?...

...os – Casos do Tribunal de Justiça de São Paulo" (157p.), de Rafael Robba, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, são: Paola Costa Fico, do RJ; Mayara Wsolek Bastos de Oliveira, de Curitiba/PR; Márcio de Santana Rodrigues, de São José dos Campos/SP; Lucas Leite Ribeiro, de Montes Claros/MG; e Débora Gonçalves de Assis Oliveira, de João Pessoa/PB. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim...

...s do Tribunal de Justiça de São Paulo" (157p.), do advogado Rafael Robba, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, propõe reflexões sobre os problemas da saúde privada no Brasil.  Ao iniciar a tese de mestrado, o advogado e pesquisador Rafael Robba, sócio de um dos mais reconhecidos escritórios especializados na defesa dos beneficiários de planos de saúde, não imaginava que o estudo que o premiou com o diploma de mestre em Gestão e Políticas de Saúde ganharia as livrarias do país para propor a reflexão sobre o sistema de saúde privada e os caminhos para melhorar o serviço oferecido pelos planos...

...s do Tribunal de Justiça de São Paulo" (157p.), do advogado Rafael Robba, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, propõe reflexões sobre os problemas da saúde privada no Brasil. Imperdível! Cinco migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui) Novidades Giuseppe Giamundo Neto, sócio de Giamundo Neto Advogados e especialista em contratos de infraestrutura, lança o livro "As garantias do processo no Tribunal de Contas da União". Quer ter acesso a uma infinidade de conteúdos gratuitamente? A Editora JH Mizuno compilou em um único lugar todo o conteúdo produzido como videoaulas,...

...s do Tribunal de Justiça de São Paulo" (157p.), do advogado Rafael Robba, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, propõe reflexões sobre os problemas da saúde privada no Brasil. Imperdível! Cinco migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui) Novidades Amanhã, os professores em proteção de dados pessoais e privacidade, Renato Opice Blum, Rony Vainzof e Henrique Fabretti Moraes, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, realizam o webinar de lançamento do livro "Data Protection Officer: Teoria e Prática de Acordo com a LGPD e o GDPR". Os coordenadores...

... pela FADISP e sócia do escritório Vilhena Silva Advogados. Rafael Robba - Advogado especialista em Direito à saúde, pós-graduado em Responsabilidade Civil pela FGV, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP, Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP e sócio do escritório Vilhena Silva Advogados. ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR PELO ZOOM

... palestrantes: Fabio Tadeu Panza; Marcos Paulo Falcone Patullo; Rafael Robba; e, Renata Vilhena Silva. Inscreva-se! (Clique aqui)O STJ e as questões urgentesO webinar "O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia" reunirá um time de especialistas amanhã, 8/5, a partir das 11h. A inscrição é gratuita. (Clique aqui) Indústria do petróleo – Desafios regulatórios "Covid na Indústria do Petróleo – Desafios Regulatórios" é o tema do webinar que será realizado amanhã, 8/5, a partir das 16h, e conta com diversos especialistas. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui) Novo ApoiadorOGF Advogados surgiu...

...e Almeida (clique aqui). Da banca Vilhena Silva Advogados, Rafael Robba realiza hoje, às 16h, live para analisar o tema "Consumidor e o Direito à Saúde – Quais são meus direitos em tempos de pandemia?". (Clique aqui) Com o intuito de acompanhar a judicialização da crise causada pela covid-19, o escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia lança o boletim "STF: A Judicialização da Crise". (Clique aqui) O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, participa hoje, às 18h, de debate sobre isenções e imunidades tributárias aplicáveis ao Terceiro Setor....

... Prestes a completar 29 anos, o SUS, na visão do advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Advogados, está longe de atingir a sua maturidade: "Interesses obscuros e gestão equivocada dificultam a compreensão de como o SUS deveria funcionar." (Clique aqui) Violência doméstica Recente decisão da 6ª turma do STJ, em que definiu que o INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica, é objeto de análise dos advogados Bianca Cremasco e Vinícius Medeiros Rossi da Silva, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados. (Clique aqui) Moda Luana Otoni de Paula André,...

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.628.Fechamento às 9h46. "Numa queda, seja qual for, a preocupação exclusiva de quem está caindo, ou vendo algo cair, é o fundo. O fundo significa o fim da queda, o ponto onde a vítima se esborracha ou se salva." Monteiro Lobato Fundo do poço Adiado o julgamento do HC impetrado por Lula apontando parcialidade e motivação política de Moro no julgamento que condenou o ex-presidente. O caso estava pautado para amanhã, mas pelo visto vai ficar para o segundo semestre. (Clique aqui) Caldo de cultura A liberação para julgamento...

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.625.Fechamento às 9h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Vialle Advogados Associados Clique aqui "No passado estão nossas raízes, mas ao futuro pertencem nossos olhos." Paulo Bomfim Pautas - STF O STF divulgou a pauta de julgamentos do segundo semestre. Entre os casos: validade da tabela de fretes editada no governo Temer (4 de setembro); porte de drogas para consumo (6 de novembro); correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública (3 de outubro) e obrigatoriedade...

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.620.Fechamento às 10h54. "O mesmo fato, tido como crime horrendo por uns, é louvado por outros." Monteiro Lobato Explicação necessária Não é sem profunda consciência do momento histórico que nos dirigimos ao mais seleto grupo de leitores deste país: os migalheiros. Com efeito, os leitores deste nosso vibrante matutino são hoje a melhor e a maior fatia dos pensadores do país. Por tudo isso, há zelo redobrado quando ousamos expor nossa opinião. Isso, todavia, não significa ficar inertes quando o dever nos convoca. Somos forjados...

...obrigações da ANS em relação à defesa ao consumidor são abordadas por Rafael Robba, do Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui) TI estratégica Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles expõe sugestões para compreender a TI estratégica e seus benefícios. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Deu ruim... Bayer paralisa produção de anticoncepcional que enfrenta 16.000 processos judiciais. (MI - clique aqui) Quebra de tratados Hungria enfrenta Tribunal de Justiça Europeu por violar tratados da União relacionados ao refúgio de...

...nos mandar um whats com a palavra "mig". Mestre O advogado Rafael Robba, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, deu um importante passo na carreira e no estímulo à discussão dos fatores que desencadeiam as ações na Justiça contra os planos de saúde e conquistou o título de mestre pela FMUSP, na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, sob a orientação do professor Mário César Scheffer. Robba se debruçou em mais de 4.000 ações que tramitaram no TJ/SP entre 2013 e 2014. A dissertação de mestrado, intitulada "Judicialização dos planos e seguros de saúde coletivos no...

...aqui) Reajustes por sinistralidade - Distorções O advogado Rafael Robba, da banca Vilhena Silva Advogados, fala do reajuste por sinistralidade nos contratos dos planos e seguros de saúde coletivos e destaca que "justamente por não possuir limites ou parâmetros" o reajuste, em algumas situações, "pode representar distorções e inviabilizar a continuidade do contrato". (Clique aqui) Controladoria Ao discorrer sobre a importância da controladoria nas pequenas empresas, Carolina Silos Rodrigues, coordenadora de controladoria do escritório Reis Advogados, e Alfredo Beckert Neto...

...Unilateral Abordando contratos de planos de saúde, o advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, trata do cancelamento unilateral do contrato empresarial pela operadora na visão do Judiciário. (Clique aqui) Mercado de capitais O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, discorre sobre o poder de polícia da CVM e o processo administrativo sancionador no mercado de capitais. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Era Trump Jeff Sessions, procurador-Geral nomeado por Trump, é sabatinado no Senado americano. (MI - clique...

...contratadas por qualquer delas". Partindo da decisão, o advogado Rafael Robba (Vilhena Silva Sociedade de Advogados) e o professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Mario Scheffer abordam a responsabilidade solidária das cooperativas que compõem o grupo. (Clique aqui) Terceirização Uma boa administração do suporte de TI de uma empresa é indispensável. Diretor executivo da Penso Tecnologia, Thiago Madeira de Lima observa que o ato de terceirizar este sistema chega a ser uma solução econômica, viável e eficiente. (Clique aqui) Não...

...contra a União para obtenção de assistência médica, o advogado Rafael Robba, da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, analisa a "malfadada" judicialização na saúde. (Clique aqui) Gestão de parques ambientais As advogadas Marina Fontão Zago e Fernanda Esbizaro Rodrigues (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) tratam do uso de PPPs para a gestão de parques ambientais no Brasil, seguindo o modelo whole park, utilizado nos EUA, que agrega em uma única contratação os serviços de gestão e manutenção antes contratados separadamente. (Clique...

...advogados especializados em Direito de Saúde Estela Tolezani e Rafael Robba, que abordarão as mensalidades com reajustes abusivos por faixa etária e sinistralidade, renovação e rescisão unilateral imotivada, a carteira de inativos do convênio médico e as coberturas obrigatórias e exclusões. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3256-1283. A Associação Brasileira de Direito Financeiro realiza, dia 29/5, o "1º Simpósio IOB e ABDF de ICMS Mercadorias". Sacha Calmon, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, irá abrir o evento, às 9h, apresentando...

...aqui) Nesta quinta e sexta-feira, os advogados Renata Vilhena Silva e Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, ministram o curso "Direito à Saúde Suplementar", na sede da AASP, em SP. (Clique aqui) "O ICMS e os desafios para o desenvolvimento". Este é o tema do próximo Fórum de Debate do Comitê Tributário da regional mineira da AMCHAM, organizado para dia 28/4, sob a presidência dos professores Sacha Calmon e André Mendes Moreira, sócios do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento acontece das 8h30 às 11h30, no Hotel San Francisco...

...Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, e o advogado Rafael Robba, do Vilhena Silva Sociedade de Advogados, destacam aspectos importantes das novas regras e ressalvam que a conduta clínica mais adequada é a prescrita pelo médico, em acordo com a paciente, e na qual planos e operadoras de saúde não podem interferir. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar coisa julgada. (Clique aqui) 2 - DF - Casal será ressarcido por valor pago em programa de fidelidade de hotelaria. (Clique aqui) África do Sul Connection Na coluna de...

...judicial aos consumidores, aos médicos e aos hospitais". Nesse sentido, Rafael Robba assinala que, se o plano de saúde eventualmente negar autorização ou reembolso da cesárea com base na resolução, o consumidor pode buscar o Judiciário para que prevaleça a indicação do seu médico. "O plano de saúde não pode jamais interferir na conduta do médico." Cartão da gestante Outra mudança trazida pela nova resolução é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o...

...principais indicadores de competitividade. Hoje, em SP, o advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, participará do evento "Saúde Business Debate", que irá discutir a judicialização do setor da saúde no Brasil. No dia 21/7, Ana Karina Esteves de Souza e Maria Julia Menezes, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, ministrarão aula, em SP, sobre o modelo atual e os contratos envolvendo a geração de energia. A aula faz parte do curso "Contratos do Setor de Energia Elétrica", promovido pelo IBDE, que ocorrerá em SP e no RJ, entre os...

..."Consumidor X Planos de Saúde". Os advogados Renata Vilhena Silva e Rafael Robba comentarão sobre os principais direitos dos consumidores de planos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (11) 3256-1283. O escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados promoverá, dias 21/2, 14, 21 e 28/3, encontros matinais com seus clientes e parceiros, para abordagem do tema "Processos Judiciais Eletrônicos", a fim de apresentar as funcionalidades e particularidades dos sistemas utilizados pelos Tribunais e discutir eventuais dúvidas a respeito. Inauguração A OAB/RJ...

..."Principais Problemas dos Planos de Saúde". Renata Vilhena Silva e Rafael Robba comentarão sobre os principais direitos dos consumidores de planos de saúde, a discriminação contra os idosos e os motivos que fazem os reajustes dos planos coletivos serem tão altos. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (21) 2586-6215 ou (11) 3256-1283. No dia 12/11, a partir das 8h30, o escritório Tauil & Chequer Advogados promove o café da manhã "Gun Jumping" (consumar negócios antes da anuência-prévia do Cade). Durante o encontro, Alexandre Chequer e Eduardo Molan Gaban falarão sobre as...

...cônjuge prejudicado. (Clique aqui) Planos de saúde O advogado Rafael Robba, da banca Vilhena Silva Advogados, aponta o impacto das fusões dos planos de saúde para o consumidor. (Clique aqui) Marizalhas As travessuras do tempo do futebol são narradas, hoje, por Antônio Claudio Mariz de Oliveira. (Clique aqui) ____________ TV Migalhas www.tvmigalhas.com.br ____________ HC O TJ/SP concedeu HC em favor de um homem, tendo em vista a demora no julgamento do pedido de progressão ao regime semiaberto feito perante a vara de Execuções Criminais de SP. Os desembargadores da...

...tratamento domiciliar do segurado. É o que explica o advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Advogados. Para ele, "ignorar esse tipo de internação é o mesmo que aceitar a cobertura da doença restringindo o tratamento determinado pelo médico. É uma contradição intrínseca que afeta a própria eficácia da cláusula de cobertura contratual". (Clique aqui) Educação Com a aprovação da LC 1.144/11, os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação de SP sofreram nova reestruturação na carreira, tanto quanto ao plano de cargos como ao de vencimentos. Quem...

...e contribui para a melhora física e psicológica. O advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Advogados, confirma que sempre que houver indicação médica, decorrente de doença coberta pelo plano ou seguro-saúde, não poderá prevalecer a exclusão contratual para tratamento domiciliar. Nesse tipo de internação, profissionais especializados em atendimento extra-hospitalar vão à casa do paciente atendê-lo. É diferente da figura do cuidador, que normalmente é um familiar ou um empregado contratado para auxiliar o doente na vestimenta, alimentação, higienização, entre outros. O...

...Médica", na sala de convenções do Saint Charbel Suítes&Life, em SP. Rafael Robba e Maurício Pereira, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, vão abordar a responsabilidade civil do médico, dos hospitais e dos planos de saúde, e a relação do CC com o CDC, assim como o significado da ética, o respeito ao paciente, as mudanças no código médico, a vontade do paciente e o posicionamento do médico nas doenças crônicas. (Clique aqui) Mariana Blanes, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, participa do workshop "A Gestão do Ciclo de Vida de Contratos - Discutindo as...

...17/11, na sala de convenções do Saint Charbel Suítes&Life, em SP. Rafael Robba e Maurício Pereira, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, vão abordar a responsabilidade civil do médico, dos hospitais e dos planos de saúde, além da relação do CC com o CDC. O evento é aberto ao público, mas as vagas são limitadas. (Clique aqui) Não perca A FISCOSoft Editora realiza, nos dias 16 e 17/11, o curso "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS)", em SP (clique aqui) e, no dia 25/11, o seminário "Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst &...

...hotel Grand Hyatt São Paulo (av. das Nações Unidas, 13.301). Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, participou ontem da "II Semana Jurídica de São José do Rio Pardo". O advogado palestrou sobre o tema "Responsabilidade Civil na área da saúde: médicos, hospitais e planos de saúde". Congresso Entre os dias 15 e 17/9, acontece, em Belo Horizonte/MG, o "XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo". Realizado pelo IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, o evento terá como tema "O Estado Social e o Direito Administrativo". (Clique...

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