sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Rafael Robba

Migalheiro desde maio/2009.

Advogado, sócio do Vilhena Silva Advogados, mestre em Saúde Coletiva.

Migalhas Live

Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados. Assista

Fabio Guedes Garcia da Silveira, Estela do Amaral Alcântara Tolezani e Rafael Robba

23/7/2020
Migalhas Live

Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia

...Silva Advogada, Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados Rafael Robba Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Reynaldo Sangiovanni Collesi Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC e com diversos cursos na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Paula Castro Collesi Advogada, Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo COGEAE - PUC-SP e Mestre m Ciências Jurídico-Laborais pela... Assista

Renata Vilhena Silva, Reynaldo Sangiovanni Collesi, Rafael Robba e Paula Castro Collesi

30/6/2020
Migalhas de peso

Revestido de ideais que comprometem a universalidade e a igualdade, asseguradas pela Constituição, SUS sofre desmanche

Para fomentar a atividade da saúde privada, o Estado deixa de arrecadar 30 bilhões ao ano, o que colabora com o subfinanciamento do SUS, comprometendo sua finalidade essencial, que é a promoção da saúde. Leia

Rafael Robba

24/9/2019
Migalhas de peso

O consumidor não tem vez!

Para “equilibrar os interesses do mercado”, como pretende o diretor da ANS, a Agência deve ter em sua agenda o dever inexorável de promover a defesa do consumidor. Leia

Rafael Robba

24/7/2018
Migalhas de peso

Os reajustes por sinistralidade e as suas distorções

Os questionamentos acerca do reajuste por aumento de sinistralidade baseiam-se, principalmente, na falta de clareza para a sua apuração, favorecendo um aumento unilateral de preço pelas operadoras, assim como os altos índices de reajuste que são aplicados em razão da sinistralidade, onerando excessivamente o consumidor. Leia

Rafael Robba

12/5/2017
Migalhas de peso

O cancelamento unilateral do contrato empresarial pela operadora na visão do Poder Judiciário

Com relação aos contratos de planos de saúde, a lei 9.656/98 proíbe expressamente a resilição unilateral, pela operadora, dos contratos individuais e familiares, salvo em casos de inadimplência ou fraude cometida pelo consumidor, mas é omissa quanto à resilição unilateral dos contratos empresariais. Leia

Rafael Robba

11/1/2017
Migalhas de peso

A responsabilidade solidária das cooperativas que compõem o grupo Unimed

4ª turma do STJ, ao analisar recurso interposto por uma das cooperativas médicas Unimed, decidiu que todas as empresas operadoras desse grupo podem ser “acionadas para responder solidariamente pelas obrigações contratadas por qualquer delas”. Leia

Mario Scheffer e Rafael Robba

11/7/2016
Migalhas de peso

A judicialização na saúde

Dados do Ministério da Saúde demonstram que os custos com a judicialização aumentam ano a ano e, somente em 2014, os gastos da União com ações judiciais superaram R$ 843 milhões. Leia

Rafael Robba

23/7/2015
Migalhas de peso

O impacto das fusões dos planos de saúde para o consumidor

O autor aponta o impacto das fusões dos planos de saúde para o consumidor. Leia

Rafael Robba

5/12/2011
Migalhas de peso

Uma reflexão sobre a saúde suplementar no Brasil, no Dia Mundial de Combate ao Câncer

O Dia Mundial de Combate ao Câncer, que é comemorado hoje, possui em seu âmago o objetivo de alertar a humanidade sobre a doença e as formas de preveni-la. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) divulga que, somente em 2010, estima-se o diagnóstico de 489.270 novos casos da doença. Leia

Rafael Robba

9/4/2010
Migalhas de peso

Reajuste abusivo dos planos de saúde por faixa etária

Recentemente, o TJ/SP suspendeu reajuste abusivo proporcionado pela Bradesco Saúde aos seus segurados. O reajuste representaria um acréscimo de 8,76% no valor da mensalidade. Não são raras as situações em que o Judiciário tem se posicionado a favor do consumidor de serviços de saúde, no tocante a exorbitância na correção do valor dos prêmios. Leia

Rafael Robba e Melissa Areal Pires

6/5/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Judicialização dos Planos e Seguros de Saúde Coletivos – Casos do Tribunal de Justiça de São Paulo"

...s do Tribunal de Justiça de São Paulo" (157p.), do advogado Rafael Robba, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, propõe reflexões sobre os problemas da saúde privada no Brasil.  Ao iniciar a tese de mestrado, o advogado e pesquisador Rafael Robba, sócio de um dos mais reconhecidos escritórios especializados na defesa dos beneficiários de planos de saúde, não imaginava que o estudo que o premiou com o diploma de mestre em Gestão e Políticas de Saúde ganharia as livrarias do país para propor a reflexão sobre o sistema de saúde privada e os caminhos para melhorar o serviço oferecido pelos planos... Leia

29/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.904

...os – Casos do Tribunal de Justiça de São Paulo" (157p.), de Rafael Robba, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, são: Paola Costa Fico, do RJ; Mayara Wsolek Bastos de Oliveira, de Curitiba/PR; Márcio de Santana Rodrigues, de São José dos Campos/SP; Lucas Leite Ribeiro, de Montes Claros/MG; e Débora Gonçalves de Assis Oliveira, de João Pessoa/PB. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim... Leia

29/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.903

...s do Tribunal de Justiça de São Paulo" (157p.), do advogado Rafael Robba, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, propõe reflexões sobre os problemas da saúde privada no Brasil. Imperdível! Cinco migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui) Novidades Giuseppe Giamundo Neto, sócio de Giamundo Neto Advogados e especialista em contratos de infraestrutura, lança o livro "As garantias do processo no Tribunal de Contas da União". Quer ter acesso a uma infinidade de conteúdos gratuitamente? A Editora JH Mizuno compilou em um único lugar todo o conteúdo produzido como videoaulas,... Leia

28/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.902

...s do Tribunal de Justiça de São Paulo" (157p.), do advogado Rafael Robba, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, propõe reflexões sobre os problemas da saúde privada no Brasil. Imperdível! Cinco migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui) Novidades Amanhã, os professores em proteção de dados pessoais e privacidade, Renato Opice Blum, Rony Vainzof e Henrique Fabretti Moraes, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, realizam o webinar de lançamento do livro "Data Protection Officer: Teoria e Prática de Acordo com a LGPD e o GDPR". Os coordenadores... Leia

27/7/2020
Migalhas Quentes

WEBINAR - Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia

... pela FADISP e sócia do escritório Vilhena Silva Advogados. Rafael Robba - Advogado especialista em Direito à saúde, pós-graduado em Responsabilidade Civil pela FGV, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP, Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP e sócio do escritório Vilhena Silva Advogados. ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR PELO ZOOM Leia

23/7/2020
TV Migalhas

Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia

...pela FADISP e sócia do escritório Vilhena Silva Advogados. -Rafael Robba Advogado especialista em Direito à saúde, pós-graduado em Responsabilidade Civil pela FGV, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP, Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP e sócio do escritório Vilhena Silva Advogados. ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

9/7/2020
TV Migalhas

WEBINAR - Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia

...Advogada, Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados. -Rafael Robba - Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP -Reynaldo Sangiovanni Collesi- Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC e com diversos cursos na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho -Paula Castro Collesi - Advogada, Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo COGEAE - PUC-SP e Mestre m Ciências Jurídico-Laborais pela... Assista

26/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.846

... palestrantes: Fabio Tadeu Panza; Marcos Paulo Falcone Patullo; Rafael Robba; e, Renata Vilhena Silva. Inscreva-se! (Clique aqui)O STJ e as questões urgentesO webinar "O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia" reunirá um time de especialistas amanhã, 8/5, a partir das 11h. A inscrição é gratuita. (Clique aqui) Indústria do petróleo – Desafios regulatórios "Covid na Indústria do Petróleo – Desafios Regulatórios" é o tema do webinar que será realizado amanhã, 8/5, a partir das 16h, e conta com diversos especialistas. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui) Novo ApoiadorOGF Advogados surgiu... Leia

7/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.829

...e Almeida (clique aqui). Da banca Vilhena Silva Advogados, Rafael Robba realiza hoje, às 16h, live para analisar o tema "Consumidor e o Direito à Saúde – Quais são meus direitos em tempos de pandemia?". (Clique aqui) Com o intuito de acompanhar a judicialização da crise causada pela covid-19, o escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia lança o boletim "STF: A Judicialização da Crise". (Clique aqui) O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, participa hoje, às 18h, de debate sobre isenções e imunidades tributárias aplicáveis ao Terceiro Setor.... Leia

9/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.694

... Prestes a completar 29 anos, o SUS, na visão do advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Advogados, está longe de atingir a sua maturidade: "Interesses obscuros e gestão equivocada dificultam a compreensão de como o SUS deveria funcionar." (Clique aqui) Violência doméstica Recente decisão da 6ª turma do STJ, em que definiu que o INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica, é objeto de análise dos advogados Bianca Cremasco e Vinícius Medeiros Rossi da Silva, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados. (Clique aqui) Moda Luana Otoni de Paula André,... Leia

24/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.628

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.628.Fechamento às 9h46. "Numa queda, seja qual for, a preocupação exclusiva de quem está caindo, ou vendo algo cair, é o fundo. O fundo significa o fim da queda, o ponto onde a vítima se esborracha ou se salva." Monteiro Lobato Fundo do poço Adiado o julgamento do HC impetrado por Lula apontando parcialidade e motivação política de Moro no julgamento que condenou o ex-presidente. O caso estava pautado para amanhã, mas pelo visto vai ficar para o segundo semestre. (Clique aqui) Caldo de cultura A liberação para julgamento... Leia

24/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.625

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.625.Fechamento às 9h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Vialle Advogados Associados Clique aqui "No passado estão nossas raízes, mas ao futuro pertencem nossos olhos." Paulo Bomfim Pautas - STF O STF divulgou a pauta de julgamentos do segundo semestre. Entre os casos: validade da tabela de fretes editada no governo Temer (4 de setembro); porte de drogas para consumo (6 de novembro); correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública (3 de outubro) e obrigatoriedade... Leia

17/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.620

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.620.Fechamento às 10h54. "O mesmo fato, tido como crime horrendo por uns, é louvado por outros." Monteiro Lobato Explicação necessária Não é sem profunda consciência do momento histórico que nos dirigimos ao mais seleto grupo de leitores deste país: os migalheiros. Com efeito, os leitores deste nosso vibrante matutino são hoje a melhor e a maior fatia dos pensadores do país. Por tudo isso, há zelo redobrado quando ousamos expor nossa opinião. Isso, todavia, não significa ficar inertes quando o dever nos convoca. Somos forjados... Leia

10/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.404

...obrigações da ANS em relação à defesa ao consumidor são abordadas por Rafael Robba, do Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui) TI estratégica Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles expõe sugestões para compreender a TI estratégica e seus benefícios. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Deu ruim... Bayer paralisa produção de anticoncepcional que enfrenta 16.000 processos judiciais. (MI - clique aqui) Quebra de tratados Hungria enfrenta Tribunal de Justiça Europeu por violar tratados da União relacionados ao refúgio de... Leia

24/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.190

...nos mandar um whats com a palavra "mig". Mestre O advogado Rafael Robba, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, deu um importante passo na carreira e no estímulo à discussão dos fatores que desencadeiam as ações na Justiça contra os planos de saúde e conquistou o título de mestre pela FMUSP, na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, sob a orientação do professor Mário César Scheffer. Robba se debruçou em mais de 4.000 ações que tramitaram no TJ/SP entre 2013 e 2014. A dissertação de mestrado, intitulada "Judicialização dos planos e seguros de saúde coletivos no... Leia

5/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.110

...aqui) Reajustes por sinistralidade - Distorções O advogado Rafael Robba, da banca Vilhena Silva Advogados, fala do reajuste por sinistralidade nos contratos dos planos e seguros de saúde coletivos e destaca que "justamente por não possuir limites ou parâmetros" o reajuste, em algumas situações, "pode representar distorções e inviabilizar a continuidade do contrato". (Clique aqui) Controladoria Ao discorrer sobre a importância da controladoria nas pequenas empresas, Carolina Silos Rodrigues, coordenadora de controladoria do escritório Reis Advogados, e Alfredo Beckert Neto... Leia

12/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.028

...Unilateral Abordando contratos de planos de saúde, o advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, trata do cancelamento unilateral do contrato empresarial pela operadora na visão do Judiciário. (Clique aqui) Mercado de capitais O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, discorre sobre o poder de polícia da CVM e o processo administrativo sancionador no mercado de capitais. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Era Trump Jeff Sessions, procurador-Geral nomeado por Trump, é sabatinado no Senado americano. (MI - clique... Leia

11/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.901

...contratadas por qualquer delas". Partindo da decisão, o advogado Rafael Robba (Vilhena Silva Sociedade de Advogados) e o professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Mario Scheffer abordam a responsabilidade solidária das cooperativas que compõem o grupo. (Clique aqui) Terceirização Uma boa administração do suporte de TI de uma empresa é indispensável. Diretor executivo da Penso Tecnologia, Thiago Madeira de Lima observa que o ato de terceirizar este sistema chega a ser uma solução econômica, viável e eficiente. (Clique aqui) Não... Leia

11/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.663

...contra a União para obtenção de assistência médica, o advogado Rafael Robba, da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, analisa a "malfadada" judicialização na saúde. (Clique aqui) Gestão de parques ambientais As advogadas Marina Fontão Zago e Fernanda Esbizaro Rodrigues (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) tratam do uso de PPPs para a gestão de parques ambientais no Brasil, seguindo o modelo whole park, utilizado nos EUA, que agrega em uma única contratação os serviços de gestão e manutenção antes contratados separadamente. (Clique... Leia

23/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.624

...advogados especializados em Direito de Saúde Estela Tolezani e Rafael Robba, que abordarão as mensalidades com reajustes abusivos por faixa etária e sinistralidade, renovação e rescisão unilateral imotivada, a carteira de inativos do convênio médico e as coberturas obrigatórias e exclusões. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3256-1283. A Associação Brasileira de Direito Financeiro realiza, dia 29/5, o "1º Simpósio IOB e ABDF de ICMS Mercadorias". Sacha Calmon, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, irá abrir o evento, às 9h, apresentando... Leia

27/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.600

...aqui) Nesta quinta e sexta-feira, os advogados Renata Vilhena Silva e Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, ministram o curso "Direito à Saúde Suplementar", na sede da AASP, em SP. (Clique aqui) "O ICMS e os desafios para o desenvolvimento". Este é o tema do próximo Fórum de Debate do Comitê Tributário da regional mineira da AMCHAM, organizado para dia 28/4, sob a presidência dos professores Sacha Calmon e André Mendes Moreira, sócios do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento acontece das 8h30 às 11h30, no Hotel San Francisco... Leia

22/4/2015
Migalhas Quentes

Resolução que incentiva parto normal não permite que plano de saúde negue cesárea

...judicial aos consumidores, aos médicos e aos hospitais". Nesse sentido, Rafael Robba assinala que, se o plano de saúde eventualmente negar autorização ou reembolso da cesárea com base na resolução, o consumidor pode buscar o Judiciário para que prevaleça a indicação do seu médico. "O plano de saúde não pode jamais interferir na conduta do médico." Cartão da gestante Outra mudança trazida pela nova resolução é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o... Leia

12/1/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.533

...Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, e o advogado Rafael Robba, do Vilhena Silva Sociedade de Advogados, destacam aspectos importantes das novas regras e ressalvam que a conduta clínica mais adequada é a prescrita pelo médico, em acordo com a paciente, e na qual planos e operadoras de saúde não podem interferir. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar coisa julgada. (Clique aqui) 2 - DF - Casal será ressarcido por valor pago em programa de fidelidade de hotelaria. (Clique aqui) África do Sul Connection Na coluna de... Leia

12/1/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.410

...principais indicadores de competitividade. Hoje, em SP, o advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, participará do evento "Saúde Business Debate", que irá discutir a judicialização do setor da saúde no Brasil. No dia 21/7, Ana Karina Esteves de Souza e Maria Julia Menezes, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, ministrarão aula, em SP, sobre o modelo atual e os contratos envolvendo a geração de energia. A aula faz parte do curso "Contratos do Setor de Energia Elétrica", promovido pelo IBDE, que ocorrerá em SP e no RJ, entre os... Leia

17/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.314

..."Consumidor X Planos de Saúde". Os advogados Renata Vilhena Silva e Rafael Robba comentarão sobre os principais direitos dos consumidores de planos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (11) 3256-1283. O escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados promoverá, dias 21/2, 14, 21 e 28/3, encontros matinais com seus clientes e parceiros, para abordagem do tema "Processos Judiciais Eletrônicos", a fim de apresentar as funcionalidades e particularidades dos sistemas utilizados pelos Tribunais e discutir eventuais dúvidas a respeito. Inauguração A OAB/RJ... Leia

20/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.244

..."Principais Problemas dos Planos de Saúde". Renata Vilhena Silva e Rafael Robba comentarão sobre os principais direitos dos consumidores de planos de saúde, a discriminação contra os idosos e os motivos que fazem os reajustes dos planos coletivos serem tão altos. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (21) 2586-6215 ou (11) 3256-1283. No dia 12/11, a partir das 8h30, o escritório Tauil & Chequer Advogados promove o café da manhã "Gun Jumping" (consumar negócios antes da anuência-prévia do Cade). Durante o encontro, Alexandre Chequer e Eduardo Molan Gaban falarão sobre as... Leia

7/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.768

...cônjuge prejudicado. (Clique aqui) Planos de saúde O advogado Rafael Robba, da banca Vilhena Silva Advogados, aponta o impacto das fusões dos planos de saúde para o consumidor. (Clique aqui) Marizalhas As travessuras do tempo do futebol são narradas, hoje, por Antônio Claudio Mariz de Oliveira. (Clique aqui) ____________ TV Migalhas www.tvmigalhas.com.br ____________ HC O TJ/SP concedeu HC em favor de um homem, tendo em vista a demora no julgamento do pedido de progressão ao regime semiaberto feito perante a vara de Execuções Criminais de SP. Os desembargadores da... Leia

5/12/2011
Migalhas Quentes

Home care é direito do paciente, afirma especialista

...e contribui para a melhora física e psicológica. O advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Advogados, confirma que sempre que houver indicação médica, decorrente de doença coberta pelo plano ou seguro-saúde, não poderá prevalecer a exclusão contratual para tratamento domiciliar. Nesse tipo de internação, profissionais especializados em atendimento extra-hospitalar vão à casa do paciente atendê-lo. É diferente da figura do cuidador, que normalmente é um familiar ou um empregado contratado para auxiliar o doente na vestimenta, alimentação, higienização, entre outros. O... Leia

2/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.684

...tratamento domiciliar do segurado. É o que explica o advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Advogados. Para ele, "ignorar esse tipo de internação é o mesmo que aceitar a cobertura da doença restringindo o tratamento determinado pelo médico. É uma contradição intrínseca que afeta a própria eficácia da cláusula de cobertura contratual". (Clique aqui) Educação Com a aprovação da LC 1.144/11, os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação de SP sofreram nova reestruturação na carreira, tanto quanto ao plano de cargos como ao de vencimentos. Quem... Leia

2/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.511

...Médica", na sala de convenções do Saint Charbel Suítes&Life, em SP. Rafael Robba e Maurício Pereira, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, vão abordar a responsabilidade civil do médico, dos hospitais e dos planos de saúde, e a relação do CC com o CDC, assim como o significado da ética, o respeito ao paciente, as mudanças no código médico, a vontade do paciente e o posicionamento do médico nas doenças crônicas. (Clique aqui) Mariana Blanes, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, participa do workshop "A Gestão do Ciclo de Vida de Contratos - Discutindo as... Leia

17/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.507

...17/11, na sala de convenções do Saint Charbel Suítes&Life, em SP. Rafael Robba e Maurício Pereira, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, vão abordar a responsabilidade civil do médico, dos hospitais e dos planos de saúde, além da relação do CC com o CDC. O evento é aberto ao público, mas as vagas são limitadas. (Clique aqui) Não perca A FISCOSoft Editora realiza, nos dias 16 e 17/11, o curso "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS)", em SP (clique aqui) e, no dia 25/11, o seminário "Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst &... Leia

10/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.448

...hotel Grand Hyatt São Paulo (av. das Nações Unidas, 13.301). Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, participou ontem da "II Semana Jurídica de São José do Rio Pardo". O advogado palestrou sobre o tema "Responsabilidade Civil na área da saúde: médicos, hospitais e planos de saúde". Congresso Entre os dias 15 e 17/9, acontece, em Belo Horizonte/MG, o "XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo". Realizado pelo IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, o evento terá como tema "O Estado Social e o Direito Administrativo". (Clique... Leia

11/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.363

MIGALHAS nº 2.363 Leia

9/4/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.135

MIGALHAS nº 2.135 Leia

6/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.485

MIGALHAS nº 1.485 Leia

28/8/2006

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