quarta-feira, 6 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rafael Pitton
Migalheiro desde novembro/2024.Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Borebi, Comarca de Lençóis Paulista/SP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós graduado em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Direito - EPD.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 6 de novembro de 2024
De volta ao passado!
A relevância do registro civil na proteção familiar, enfatizando a evolução do reconhecimento da filiação socioafetiva e os retrocessos da reforma do Código Civil.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 6 de novembro de 2024
MIGALHAS nº 5.974
... aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Daniela Mróz, Maraisa Sanches e Rafael Pitton defendem a autorização atual de reconhecimento de paternidade sociofetiva pra filhos com idade mínima de 12 anos. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Luis Cláudio Furtado Faria, Mariana Rodrigues da Costa, Bernardo Vasconcelos Dalbone e Caio Pessanha Marques analisam controvérsias em contratos de afretamento. (Clique aqui)
Meio de campo
Rodrigo R. Monteiro de Castro e Riccardo S. M. Scarcella tratam do imbróglio envolvendo o presidente argentino e a AFA, em torno da criação da Sociedade Anônima Desportiva. (Clique...