quarta-feira, 6 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Rafael Pitton

Migalheiro desde novembro/2024.

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Borebi, Comarca de Lençóis Paulista/SP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós graduado em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Direito - EPD.

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 6 de novembro de 2024

De volta ao passado!

A relevância do registro civil na proteção familiar, enfatizando a evolução do reconhecimento da filiação socioafetiva e os retrocessos da reforma do Código Civil.