segunda-feira, 25 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rafael Peteffi
Migalheiro desde março/2022.Professor Associado da Universidade Federal de Santa Catarina.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 19 de março de 2024
Breves comentários ao projeto de revisão da cláusula geral de responsabilidade civil do Código Civil de 2002
Desde a sua criação, a comunidade jurídica questionou-se a respeito da necessidade de atualização de um CC tão atual, mas, exatamente pelo tempo reduzidíssimo fixado para a entrega dos trabalhos, imaginou-se que as revisões e atualizações seriam pontuais, sem implicar mudanças profundas na estrutura do CC vigente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro
..., 2009. p. 42-43.
2 VELTER JUNIOR, Maureci Marcelo; SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil por atos praticados por notários e registradores. Revista de Direito Civil Contemporâneo. vol. 32/2022. p. 223 – 256. Jul - Set / 2022.
3 MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 26ª Edição, 2008, p. 249.
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BRASIL. Constituição da República Federativo do Brasil de 1988. Brasília/DF, 1988.
BRASIL. Lei nº 13.286/2016. Brasília/DF, 2016.
BRASIL. Lei nº 8.935/1994. Brasília/DF, 1994.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
A responsabilidade civil direta e objetiva do Estado pelos danos causados a terceiros em decorrência da atividade notarial
.... p. 42-43.
2 VELTER JUNIOR, Maureci Marcelo; SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil por atos praticados por notários e registradores. Revista de Direito Civil Contemporâneo. vol. 32/2022. p. 223 – 256. Jul - Set / 2022.
3 MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 26ª Edição, 2008, p. 249.
4 RIBEIRO, Luis Paulo Aliende. Op. cit., p. 6 e 83.
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BRASIL. Constituição da República Federativo do Brasil de 1988. Brasília/DF, 1988.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 842846/MG....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Teoria da perda de uma chance: a responsabilidade civil em caso de chance real
... https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v23i29. p63
SILVA. Rafael Peteffi. Responsabilidade Civil pela Perda de um Chance. 3 ed. 2013. Editora atlas.
NASCIMENTO, Silvia Renata Segatto Santos. Teoria da perda de uma chance . Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3515, 14 fev. 2013. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/23709. Acesso em: 13 mai. 2022.
CAVALIERI FILHO, Ssponsabilidade civil. 8º ed. São Paulo SP: Atlas, 2008
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de julho de 2022
Violação positiva do contrato: uma categoria jurídica prescindível ao direito brasileiro
Carlos José Martins de Oliveira, Juliana Franco Barbosa, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva
... contrato no direito brasileiro.
Para o professor catarinense Rafael Peteffi “apenas a quebra daqueles deveres laterais provenientes exclusivamente do princípio da boa-fé, não guardando relação com a tipicidade da prestação principal, caracterizam-se como violação positiva do contrato, com especial destaque para os deveres de proteção”.
A este respeito, dispõe, ainda, a Profª Judith Martins-Costa e o Prof. Mário Júlio Almeida Costa, que a boa-fé objetiva se divide em deveres laterais ou anexos de conduta e que estes são, exemplificativamente, no direito brasileiro, “(a) deveres de cuidado, providência...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
MIGALHAS nº 5.286
... fechamento, com Gisela Sampaio (BMA Advogados), Jorge Cesa e Rafael Peteffi. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, recebe para live hoje, às 19h, a presidente da OAB/PR, Marilena Winter. O tema do encontro virtual é "Os efeitos da paridade no sistema OAB". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.
Acontece amanhã, às 9h30, evento realizado pela ABIHPEC, A2M Consultoria e Machado Associados Advogados e Consultores (clique aqui). Entre os participantes, Daniel Lacasa Maya, sócio da banca. Inscrições, clique aqui.
Um dos sócios-fundadores...