quarta-feira, 20 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Rafael Lorenzofernandez Koatz
Rafael Lorenzofernandez Koatz
Migalheiro desde junho/2011.Sócio do escritório Binenbojm & Carvalho Britto.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Pela oxigenação da gestão coletiva de direitos autorais: a lei 12.853/13 e os deveres de transparência, eficiência e modernização impostos às associações
Alice Voronoff, André Rodrigues Cyrino, Carolina Macedo, Francisco Garcia e Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de junho de 2011
A marcha do STF
Em sessão realizada no último dia 15/06, o STF julgou procedente pedido formulado na ADPF 187, para conferir ao art. 287 do Código Penal interpretação conforme a Constituição, "de forma a excluir qualquer exegese que possa ensejar a criminalização da defesa da legalização das drogas, ou de qualquer substância entorpecente específica, inclusive através de manifestações e eventos públicos".