Rafael Lima

... gozado, sob pena de multa mensal de R$ 1 mil.  O advogado Rafael José Abreu de Lima atuou no caso. Processo: 0812117-44.2024.8.19.0066 Confira aqui a decisão.

... anos. Dannemann Siemsen, por meio do time liderado pelo sócio Rafael Dias Lima, conquistou o reconhecimento de marca de "Alto Renome" para a "Cielo". A recente decisão foi publicada na "Revista da Propriedade Industrial" de 9/7. Execução Penal OAB/SP promove hoje e amanhã, a partir das 9h, o evento "Congresso de Execução Penal: 40 Anos da Lei de Execução Penal: Avanços e Retrocessos". (Clique aqui) Direito da Regulação FGV Direito Rio está com inscrições abertas até 24/7 para o curso de pós-graduação stricto sensu em "Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação". (Clique aqui) Saneamento No...

... de Abril de 2021 - Volume 2, Fortini, Cristiana; Oliveira, Rafael Sérgio Lima de; Camarão, Tatiana (Coord.)., Belo Horizonte: Fórum, 2022, pág. 520. 2 Marinela, Fernanda, Direito administrativo, 9ª. ed., São Paulo: Saraiva, 2015, pág. 1.378.

... de Abril de 2021 - Volume 2, Fortini, Cristiana; Oliveira, Rafael Sérgio Lima de; Camarão, Tatiana (Coord.)., Belo Horizonte: Fórum, 2022, pág. 505. 2 Boselli, Felipe, artigo 72, Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: lei 14.133, de 1º de Abril de 2021 - Volume 2, Fortini, Cristiana; Oliveira, Rafael Sérgio Lima de; Camarão, Tatiana (Coord.)., Belo Horizonte: Fórum, 2022, págs. 45/46. 3 “A impugnação a esse procedimento é até possível, mas não sob o fundamento de infração às regras legais previstas para as modalidades de licitação. A impugnação dar-se-á em vista dos princípios disciplinadores...

... empréstimos Consignados no Brasil", por Tenylle Queiroga e Rafaela Lima (Serur Advogados). (Clique aqui) - "Mercado securitário: tempo de brindar os bons resultados", por Tarcilla Pereira Faria (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Como o titular, pessoa física ou jurídica, deve proceder em caso de vazamento de dados", por Kannandra Danielewz (Aibes Advogados Associados). (Clique aqui) - "STF e STJ: precisamos falar sobre a suspensão nacional de processos", por Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui) - "O panorama normativo de segurança jurídica na prescrição...

... comentários ao Artigo 111., In: Fortini, Cristiana; Oliveira, Rafael Sérgio Lima de; Camarão, Tatiana (Coord.). Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 - Volume 2. Belo Horizonte: Fórum, 2022, pág. 341. 2 Heinen, Juliano, Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Salvador: Editora JusPodivm, 2021, pág. 615. 3 Carvalho, Matheus, Oliveira, João Paulo e Rocha, Paulo Germano, Nova Lei de Licitações Comentada, Salvador: Editora Juspodivm, 2021, pág. 405. 4 Niebuhr, Joel de Menezes, Licitação pública e contrato administrativo,...

... comentários ao Artigo 131., In: Fortini, Cristiana; Oliveira, Rafael Sérgio Lima de; Camarão, Tatiana (Coord.). Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 - Volume 2. Belo Horizonte: Fórum, 2022, pág. 393. 3 Ronny Charles Lopes de Torres também entende que o parágrafo único do art. 131 da NLGLC veicula uma hipótese de preclusão lógica e que tal tipo de preclusão também afeta eventual direito ao reequilíbrio em favor da Administração: “Não parece legítimo que a preclusão lógica seja exigida apenas em detrimento do contratado. Nesse raciocínio, em...

... Universidade de Coimbra. Janeiro de 2022. 2 OLIVEIRA, Rafael Sérgio Lima. O DIÁLOGO COMPETITIVO DO PROJETO DE LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATO BRASILEIRO 3 JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas: Lei 14.133/2021. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. 4 Nesse ponto, a legislação portuguesa seguiu a Diretiva Europeia de 2014 que, em seu art. 30, item 1, define o critério de julgamento da proposta: “os contratos são adjudicados exclusivamente com base no critério da proposta economicamente mais vantajosa tendo em conta a melhor relação qualidade/preço...

... julgamento definitivo, ad referendum do Órgão Especial. O advogado Rafael José Abreu de Lima representa o sindicato. Processo: 0093638-19.2022.8.19.0000 Veja a decisão.

...o INSPER Patrícia Baptista Professora de Direito da UERJ Rafael Bellem de Lima Professor de Direito no INSPER Renata Nadalin Meireles Mestra em Direito pela Faculdade de Direito da USP Vera Monteiro Professora de Direito da FGV-SP Vitor Rhein Schirato Professor de Direito da USP

...o do Conselho da Magistratura do TJ/RJ 14/12).” O advogado Rafael Paixão da Silva Lima, do escritório Rodolpho de Castro & Advogados, atua no caso. Processo: 0149301-18.2020.8.19.0001 Veja a decisão.

... Disponível clicando aqui. Acesso em: 02 maio 21. 4 OLIVEIRA, Rafael Sérgio Lima de. A aplicação da nova Lei de Licitações prescinde do PNCP. ONLL, [s.l.], 2021. Disponível clicando aqui. Acesso em: 03 maio 21. 5 HAAB, Augusto Schreiner. Uma análise histórica do diálogo competitivo. 6 HAAB, Augusto Schreiner. Diálogo competitivo versus procedimento de manifestação de interesse. 7 BRASIL. Portaria 4.951, de 29 de abril de 2021. Brasília, DF. 2021. Disponível clicando aqui. Acesso em: 03 maio 21. 8 Ibid. 9 ESTADO DA PARAÍBA. Decreto 41.200, de 26 de abril de 2021. Dispõe sobre...

...s e Lavagem de Dinheiro", junto com o advogado criminalista Rafael Lima. O evento faz parte da "Semana da Advocacia Criminal", realizada pela Comissão de Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB/ES (clique aqui). A transmissão será pelo canal do YouTube, clique aqui. Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, participa hoje do "2020 CPR Latin America Conference". (Clique aqui) Hoje, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, o presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz, e o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do CNJ, farão palestras na abertura do webinar "Advocacia...

... aplicada, enquanto não suprida a omissão legislativa.  O advogado Rafael José Abreu de Lima patrocinou a ação da impetrante.  Processo: 0005874-30.2018.8.19.0066 Confira a sentença.

... orgânica 22/18, nos termos do voto do relator. O advogado Rafael José Abreu de Lima representa o sindicato. Processo: 0062997-87.2018.8.19.0000 Acesse o acórdão.

...apresentação de TCC em Direito chamou a atenção em Brasília: Rafael da Escóssia Lima defendeu seu trabalho de conclusão de curso na UnB vestido de drag queen. O tema da monografia não estava ligado a questões de gênero ou direitos da população LGBT. Pautou-se, em verdade, na relação entre professor e aluno no âmbito do ensino jurídico. Se questionado o porquê, Rafael devolve o questionamento: por que não? O estudante também é ator e decidiu realizar a apresentação como uma performance, a qual, de certa maneira, tangenciou o objeto de estudo da monografia. A manifestação...

...Direito" (Del Rey - 280p.), de Leonardo Mendes Cardoso, vai para Rafael Vizioli Martoni Lima, de Sorocaba/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais...

...Comportamental - Psicologia pela PUC/GO. ___________ Ganhador : Rafael Vizioli Martoni Lima, de Sorocaba/SP ___________

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...decisões trabalhistas sobre ultratividade de acordos, o advogado Rafael Lima, da banca Bento, Muniz & Monteiro Advocacia, considera que a ação "enfraquece a posição dos sindicatos, que terão em cada campanha salarial de lutar para renovar cláusulas que já foram conquistadas anteriormente, o que pode provocar o aumento ainda maior da desigualdade baseada no poder econômico". (Clique aqui) Direito de defesa Presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche analisa agressões contra advogados que atuam para garantir a legitimidade do direito de defesa daqueles que são instados a responder por...

...forças armadas, governo e políticas públicas". (Clique aqui) Rafael Dias de Lima, advogado do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará aula no módulo 5 "Prorrogação, Anotações e Contratos", do curso "Intermediário de Marcas", promovido pela ABAPI, no dia 12/9, em Porto Alegre/RS. O advogado falará sobre as resoluções 122/05 e 123/06 ; alteração de nome e/ou sede ; cessão e transferência de titularidade e averbação de contratos de licença de uso de marca no INPI. (Clique aqui) No dia 15/9, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será palestrante no...

...Jorsenildo Dourado do Nascimento, da 1ª vara de Maués, e juiz Rafael da Rocha Lima, da comarca de Envira. "Os nossos três principais objetivos são atender as demandas da população, dar estrutura para que o servidor e magistrado trabalhem adequadamente e atender as determinações do CNJ, alcançando todas as metas de 2014 estabelecidas pelo Conselho", pontua Alfaia. Entre as atividades coordenadas, a equipe deverá trabalhar em módulos com um banco de dados de movimentação de processos por classe e assuntos. Os documentos também serão padronizados e compartilhados para servirem a...

...referência à captação irregular decotada, como se vê abaixo: Quanto ao acusado RAFAEL FERNANDES CAMPOS LIMA, por exemplo, consigno que o acusado já esteve preso preventivamente por ordem do juízo da 6a Vara Federal Criminal (fls. 4183/4308), em processo criminal a que respondeu por tráfico de drogas, em circunstâncias idênticas à do presente processo. Na qualidade de membro de associação criminosa, teria agenciado "mulas" para o transporte de ecstasy e skunk da Holanda para o Brasil. Tal fato deu-se em 24 de junho de 2004. Não obstante tenha sido revogada a sua prisão...

Sorteio de obra De autoria de Olney Queiroz Assis e Vitor Frederico kümpel, a obra "História da Cultura Jurídica – O Direito em Roma" (Método – 174p.) mostra que o estilo dos pretores e jurisconsultos influencia até hoje a tecnologia jurídica e as decisões dos Tribunais. Dois exemplares foram gentilmente oferecidos pelo autor Vitor Frederico kümpel. Sobre a obra : "A partir do século XIX, como resultado da positivação do direito, a ciência jurídica passa a ser concebida como ciência dogmática. Essa ciência enxerga seu objeto, o direito posto e dado previamente pelo Est...

MIGALHAS nº 2.214

Por determinação do presidente do TJ/AM, Francisco Auzier Moreira, uma sindicância foi aberta na manhã desta sexta-feira, 5/6, para apurar os fatos que envolveram o juiz Rafael Rocha Lima, 32 anos, acusado de quebrar a loja de conveniência do Posto BR Vieiralves, na avenida João Valério....

MIGALHAS nº 1.717

Em 18 de abril de 2007, o Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”) celebrou o Convênio ICMS 51, que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo a instituir programa de parcelamento de débitos de ICM e ICMS, bem como de redução de suas multas e demais acréscimos legais....