quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Rafael José Lopes Gaspar
Migalheiro desde dezembro/2011.Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de junho de 2018
Resolução CMN 4.662 regulamenta requerimento de margem bilateral de garantia em derivativos
Fernando Ruiz de Almeida Prado, Tiago Araujo Dias Themudo Lessa, Caroline Guazzelli Queiroz Gomes, Rafael José Lopes Gaspar, Fabio Moretti De Gois e Marina Dias Simonetti
A resolução 4.662 segue uma tendência mundial de reforma nos mercados de derivativos de balcão, que visa incrementar a segurança e transparência das operações de derivativos de balcão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
Novas normas para os derivativos (Lei nº 12.543/11)
Fernando Ruiz de Almeida Prado, Tiago Araujo Dias Themudo Lessa, Flavio Veitzman, Caroline Guazzelli Queiroz Gomes e Rafael José Lopes Gaspar
Os advogados explicam as mudanças introduzidas pela lei 12.543/11 que faz alterações relevantes aos contratos derivativos e aos requisitos para publicidade e eficácia de gravames e ônus. As normas desta lei foram previamente inseridas no ordenamento jurídico brasileiro por meio de medida provisória, porém apenas recentemente foram convertidas em lei ordinária.
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Pinheiro Neto Advogados anuncia novos sócios e consultores para 2022
... pela USP e em Corporate Governance pela Stanford Law School.
Rafael José Lopes Gaspar
Mercado de Capitais | Agronegócio | Bancário e Transações Financeiras
Rafael possui vasta experiência em operações bancárias e de mercado de capitais e em assuntos regulatórios, com 15 anos de experiência no escritório. Sua atuação envolve a estruturação de operações nacionais e internacionais, com especial foco em operações estruturadas, securitização no agronegócio e restruturação de dívidas. Graduado em Direito pela PUC-SP, concluiu pós-graduação em Administração de Empresas no Insper e possui LL.M. na University of...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.243
...| Mercado de Capitais | Litígios Societários e Comerciais), Rafael José Lopes Gaspar (Mercado de Capitais | Agronegócio | Bancário e Transações Financeiras) e Raphael Palmieri Salomão (Bancário e Transações Financeiras | Fintech | Infraestrutura). Consultores: Priscila Stela Mariano da Silva (Tributário) e Lourival Lofrano Júnior (Penal e Processual Penal | Compliance e Crimes Corporativos). (Clique aqui)
Demarest Advogados
Demarest Advogados anuncia a promoção de 11 novos sócios para compor sua equipe a partir do dia 1º/1/22. Amanda Sampaio, Daniel Kaufman e Fernanda Leão (Contencioso e Arbitragem), André...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
MIGALHAS nº 2.781
...Themudo Lessa, Flavio Veitzman, Caroline Guazzelli Queiroz e Rafael Jose Lopes Gaspar, do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam as mudanças. (Clique aqui)
Fast Food
O MPT/SP emitiu parecer e propôs um TAC dizendo que lanchonetes não podem contratar para jornada de trabalho móvel e variável, como ocorre hoje. Essa jornada permite que os contratantes estabeleçam horários de trabalho variáveis, de acordo com seu interesse, como em momentos de pico, por exemplo.
Concorrência
A Secretaria de Direito Econômico do MJ recebeu denúncia da empresa E-Commerce Media - detentora...