quinta-feira, 6 de junho de 2024MIGALHAS nº 5.865
... Edilícias
"Desconstruindo a narrativa em torno da 'PEC das Praias'", por Rafael Jordão Bussière. (Clique aqui)
Teimosinha
Execução pela "teimosinha" não é uma prática ilegal, mas sua utilização deve ser avaliada em cada caso concreto. Entendimento é da 1ª turma do STJ, que autorizou o uso da ferramenta pela Fazenda. E se você, leitor, não sabe o que é "teimosinha", e acha que pode ser sua filha pequena insistindo para ir ao show da Taylor Swift, acesse a matéria para descobrir. (Clique aqui)
Judiciário na berlinda
Nas últimas semanas, a imprensa tem se engajado abertamente em uma campanha contra o STF....