Rafael Guimarães

... internacional. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Na coluna de hoje, Rafael Guimarães, Richard Jamberg e Ricardo Calcini tratam da questão jurídica da penhora de valores em contas bancárias conjuntas no contexto da jurisdição executiva, com foco específico na execução trabalhista. (Clique aqui) Dinâmica Constitucional A questão da democracia e da crescente violência política é um tema complexo. Professor Marcelo Schenk Duque aborda a seletividade no combate ao discurso de ódio e à violência política, destacando a importância do pluralismo de ideias e a necessidade de instituições imparciais. (Clique...

...a prática – 3° edição" (Editora Mizuno 1374p.), escrito por Rafael Guimarães, Ricardo Calcini e Richard Wilson Jamberg, é Oilson Nunes Dos Santos Hoffmann Schmitt, de Varginha/MG. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional,...

...a prática – 3° edição" (Editora Mizuno 1374p.), escrito por Rafael Guimarães, Ricardo Calcini e Richard Wilson Jamberg, é um guia prático das execuções na Justiça do Trabalho, do limiar até o grau recursal. Participe do sorteio! (Clique aqui) Migalhíssimas Mário Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, profere palestra sobre os aspectos relevantes da reforma do Código Civil no Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório - Etapa Nordeste. O evento é presencial e ocorre hoje em João Pessoa. Rubens Naves (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) estará na OAB/SP,...

...o "Execução trabalhista na prática - 3° edição" escrito por Rafael Guimarães, Ricardo Calcini e Richard Wilson Jamberg, é um guia prático das execuções na Justiça do Trabalho, da limiar até o grau recursal. Obra referência nacional no tema A obra se traduz não apenas como um livro de referência teórica, mas também como uma ferramenta prática valiosa, especialmente focada em resolver desafios durante a fase de execução no Processo do Trabalho. Isso implica que a obra não é apenas teórica, mas oferece orientação prática e aplicável para lidar com os obstáculos comuns encontrados na execução de processos...

... Nacional de Indisponibilidade de Bens nas execuções civis, por Rafael Guimarães e Ricardo Calcini. (Clique aqui) Dinâmica Constitucional "O novo ano legislativo: entre os discursos e a cegueira", por Marcelo Schenk Duque. (Clique aqui) Marketing Jurídico Consultor Alexandre Motta traz dicas de como o advogado deve estar atento aos fornecedores de hoje para não ser enganado. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A autocomposição como instrumento de efetivação do direito à razoável duração do processo", por Isabella Fonseca (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Atuação dos profissionais...

... Trabalhista na Prática" (Editora Mizuno - 1374p.), de autoria de Rafael Guimarães, Ricardo Calcini e Richard Wilson Jamberg. (Clique aqui) O livro "Súmulas, Teses e Precedentes – Estudos em Homenagem a Roberto Rosas", coordenado pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro, será lançado amanhã, das 18 às 20h, no STF. (Clique aqui) Edgard Leite Advogados Associados divulga novo informativo sobre questões jurídicas relevantes que possam gerar insights valiosos sobre o cenário jurídico vigente. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio...

... 2022.  https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/26102021-Plano-de-saude-deve-custear-medicamento-a-base-de-canabidiol-com-importacao-autorizada-pela-Anvisa.aspx. Acesso em 01 de julho de 2022.  SANTOS, Rafael Guimarães dos. jornal.usp.br, publicado em 15/08/2018.

... edição da obra "Execução Trabalhista na Prática", de autoria de Rafael Guimarães, Ricardo Calcini e Richard Wilson Jamberg. (Clique aqui) A FGV Direito Rio lança o livro "Perspectivas da Análise Econômica do Direito no Brasil", organizada por Antônio Maristrello Porto, professor da FGV Direito Rio e coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia da FGV Direito Rio; e Luiz Felipe Monteiro Seixas. A publicação reúne artigos desenvolvidos por alunos do programa de pós-graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, na disciplina "Análise Econômica do Direito". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje,...

... "Execução Trabalhista na Prática" (Editora Mizuno), de autoria de Rafael Guimarães, Ricardo Calcini e Richard Wilson Jamberg, é um instrumento eminentemente pragmático, focado na solução de quaisquer entraves que permeiam a fase executiva no Processo do Trabalho. (Clique aqui) A obra "Precedentes judiciais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Victor Vasconcelos Miranda, procura tratar de maneira inovadora o processo de formação dos precedentes judiciais no CPC/2015. (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 20/6, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos realizará um encontro...

... Societário Aplicado – IDSA. (Clique aqui) Juiz do Trabalho Rafael Guimarães dá dicas sobre "Execução Trabalhista", título de obra publicada pela Editora Mizuno. Confira! (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança o título "Curso de Processo Penal Militar", do juiz de Direito Enio Luiz Rossetto. A obra preenche o vazio ocorrido nas grades dos cursos de Direito, oferecendo ao leitor lições reunidas pelo autor durante sua carreira na magistratura. (Clique aqui) Migalhíssimas Os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Thaíse Mattar...

... Trabalhista na Prática", de Ricardo Calcini, Richard Wilson Jamberg, Rafael Guimarães, e resolva suas dúvidas. (Clique aqui) Migalhíssimas A Tribuna ABRACRIM Mulher debate hoje, às 19h, "Paridade, Gênero e Raça". Entre os participantes, ministra Carmen Lúcia e Dora Cavalcanti (Cavalcanti, Sion e Salles Advogados). (Clique aqui) Hoje, o Covac 10-10, com o advogado José Roberto Covac (sócio de Covac – Sociedade de Advogados), vai tratar sobre "Autorização de cursos de medicina em tempos de pandemia". (Clique aqui) Hoje, às 17h, TozziniFreire Advogados realiza o webinar "Um ano de pandemia: como...

... emprego reconhecido. Decisão é do juiz do Trabalho substituto Rafael Vitor de Macedo Guimaraes, da vara de Arujá/SP, que considerou que a relação jurídica entre as partes não se deu nos moldes celetários, mas sim de natureza autônoma. O policial ajuizou reclamação trabalhista em face de grupo empresarial postulando o reconhecimento do vínculo de emprego e títulos consectários, horas extras, cominações legais e indenização por dano moral. Segundo o trabalhador, ele exercia função de controlador de acesso e de segurança patrimonial. O grupo empresarial, por sua vez, ressaltou se tratar de trabalho autônomo, sem os...

...ba de lançar a obra "Execução Trabalhista na Prática", de Rafael Guimarães, Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e Richard Wilson Jamberg. (Clique aqui) O escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) acaba de lançar o e-book "Direito Aeronáutico", prefaciado pelo desembargador aposentado e consultor da LBCA, José Roberto Neves Amorim. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h30, acontece o "OSC LEGAL Debate: retrospectiva 2020 e reflexões para 2021", que vai apresentar um balanço de 2020 e a perspectiva para 2021 no campo das entidades sociais. Participam...

... Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), Rafael Guimarães e Richard Jamberg. Inscreva-se. (Clique aqui) O e-book "Comentários à Lei de Migração", escrito por Pedro Gallotti Kenicke (Escritório Professor René Dotti), é mais um lançamento do selo editorial Revista dos Tribunais, da Thomson Reuters Brasil. Confira. (Clique aqui) Migalhíssimas Integrantes de Pinheiro Neto Advogados estarão no "Congresso Ambiental" e "LASE", que exclusivamente neste ano serão realizados em conjunto. Hoje, às 14h, Werner Grau, sócio Ambiental, profere a palestra "Prevenção...

... disponibilizada pela Editora Mizuno. O livro é escrito por Rafael Guimarães, Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e Richard Jamberg. (Clique aqui) A obra coordenada pela advogada Patricia Peck Pinheiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados), "Direito Digital Aplicado 4.0", chega a sua 4ª edição. Conheça mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas Ricardo Vieira de Mello, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e atual presidente da ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial,...

...o Trabalhista na Prática", da Editora Mizuno, de autoria de Rafael Guimarães, Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e Richard Jamberg, e conheça o conteúdo abordado na obra. (Clique aqui) Neste mês de outubro, a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança o livro "O Novo Saneamento do Processo", de Gustavo Gonçalves Gomes, sócio do escritório SiqueiraCastro. Confira! (Clique aqui) Acaba de ser lançada a obra "Regime Jurídico Emergencial e Transitório Anotado", de Sidney Martins, sócio do escritório Küster Machado – Advogados Associados. O livro traz...

...a participação do ministro do TST, Cláudio Brandão, além dos juízes Rafael Guimarães e Richard Jamberg. Vagas limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui) Autonomia da mulher e liberdade de expressão A médica Ana Cristina Russo fará palestra sobre "Autonomia da mulher e a relação médico-paciente", amanhã, às 10h30, no canal TVIAB no YouTube. Também a convite do IAB, falará sobre o tema Daniela Tonholli. O presidente da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética do Instituto, Renato Battaglia, será um dos mediadores do debate (clique aqui). No dia 8/10, às 17h, o webinar "Papo com IAB" será sobre "Liberdade...

... Colunas Migalha Trabalhista Os juízes do Trabalho Rafael Guimarães e Richard Wilson Jamberg abordam, na coluna coordenada por Ricardo Calcini, os requisitos e limitações do seguro garantia judicial no processo do trabalho. (Clique aqui) Marketing Jurídico Ações virais em redes sociais como YouTube e Tik Tok não se encaixam para o advogado, segundo o consultor Alexandre Motta. Para ele, o causídico nunca deveria se portar como um youtuber e o mais sensato seria continuar levando informação dentro dos moldes adequados à sobriedade da advocacia. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto...

...(Clique aqui) No próximo dia 25, os advogados Renato Savy, Rafaela Guimarães e Stephani Dutra lançam o e-book "Compra de Imóveis na Planta". O evento será em Campinas/SP, no Centro Empresarial Conceição do Shopping Jaraguá (rua Conceição, 233), durante o "16º Seminário sobre Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho e Processo Tabalhista". Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, Bruno Balduccini, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do evento "Meios eletrônicos de pagamento : da regulamentação à prática compartilhando aspectos legais da Resolução 4.282/13 do...

...criminal e professor universitário.__________ Ganhador : Rafael Guimarães, da Itaiquara Alimentos S.A., de São José do Rio Pardo/SP __________ __________ Adquira já o seu : __________

...- vls. 1 a 4), de Fernando da Costa Tourinho Filho, vai para Rafael Guimarães, da Itaiquara Alimentos S.A., de São José do Rio Pardo/SP. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Passo de Camaragibe AL/Viçosa MG/Carlos Chagas MT/Paranatinga PB/Belém PI/Buriti dos Lopes PI/Paulistana SC/Erval Velho Clique aqui e cadastre-se...

...Comissão Especial de Estudos do Projeto do Novo CPC da OAB-SC. Rafael de Oliveira Guimarães, advogado, doutor e mestre em direito pela PUC-SP. Rinaldo Mouzalas, advogado, professor, mestrando em Processo e Cidadania pela UNICAP. Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, advogada doutora pela PUC/SP, professora na PUC/PR e no Programa de Mestrado da UNAERP. Rita Quartieri, procuradora do Estado, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; coordenadora e professora da Escola Superior da PGE/SP Ronaldo Cramer, doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP, professor...

...Everest Refrigeração Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s): Rafaella Pareto Mencoboni Guimarães, Ana Paula Guimarães Schmidt e Carolina de Azevedo Barreira Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça 38. Averiguação Preliminar nº 08012.007651/2009-40 Representante: PROCON de João Pessoa Representados: Postos de combustíveis do município de João Pessoa Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça Carlos Emmanuel Joppert RagazzoPresidente em Exercício do CADEClovis Manzoni dos Santos LoresSecretário do Plenário __________