quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Rafael Guedes de Castro

Migalheiro desde julho/2009.

Mestre Em Direito pela PUC/PR. Especialista em Direito Penal pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor de Direito Processual Penal. Advogado Criminal. Sócio do escritório Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de março de 2021

A Lava Jato e a incompetência do juízo de Curitiba: Crônica de uma morte anunciada

Desde o início da rumorosa “Operação Lava Jato”, nos idos de 2015, advogados, professores e juristas questionam a supercompetência construída pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de novembro de 2020

White-collar crime: Uma análise sobre o crime no ambiente empresarial e os aspectos da cognição humana

Entender que uma empresa possui fatores criminógenos íncitos à sua própria existência, que potencializam o risco de cometimento de condutas ilícitas no desenvolvimento de sua atividade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2020

Consensualidade na atuação punitiva do Poder Público: A necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada

A cooperação entre agências otimiza a expertise das diversas instituições de controle, permitindo ao Estado uma melhor eficiência nos resultados das ações de combate à corrupção. De outro, ganha a empresa e a pessoa física, que terão a segurança jurídica e os incentivos necessários para se utilizar dos acordos de leniência e de colaboração premiada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de julho de 2020

Investigações corporativas e processo penal: uma aproximação necessária

Indicar limites, delinear os espaços de garantias e apontar a sua moldura mínima de aproveitamento no processo penal é uma demanda presente e necessária com maior rigor.