terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Rafael Gregorin

Migalheiro desde março/2020.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Solução de Consulta Cosit 158 e a razoabilidade do controle aduaneiro

Espera-se que a razoabilidade da cosit seja refletida nas futuras fiscalizações e julgamentos sobre as importações, de modo que o receio dos importadores possa, finalmente, dar lugar à segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de março de 2020

Novo regimento interno do CARF requer ainda mais debate

Proposta é elogiável, mas parte das alterações sugeridas merece atenção.