Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante

... Razoável Duração do Processo" (Venturoli - 188p.), de autoria de Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, analisa os aspectos fundamentais desse recurso excepcional à luz do preceito constitucional da razoável duração do processo. O recurso de revista para o TST, para ter seu mérito efetivamente julgado, precisa ser conhecido. Como se trata de uma instância extraordinária foram criados pré-requisitos para esse conhecimento. Ao recurso de revista se aplicam os pressupostos recursais genéricos, pertencentes a todos os recursos, e mais os específicos de cabimento da medida. Como genéricos tem-se: Sucumbência, representação,...

... Razoável Duração do Processo" (Venturoli - 188p.), de autoria de Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, é Pedro Alves Batista, de Senhor do Bonfim/BA. (Clique aqui) Retrospectiva Janeiro Passaporte da vacina no Judiciário. Exigência de comprovante de vacinação para ingresso nos prédios públicos. (Clique aqui) Ômicron (alguém se lembra disso?) prejudica volta ao modo presencial. Final feliz. Após 45 dias, cadelinha Pandora, desaparecida no aeroporto de Guarulhos, é encontrada. (Clique aqui) Difal do ICMS, a polêmica jurídica do momento. Terminamos o ano sem resposta. (Clique aqui) Pesquisa mostra que nove...

... Razoável Duração do Processo" (Venturoli - 188p.), de autoria de Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, analisa os aspectos fundamentais desse recurso excepcional à luz do preceito constitucional da razoável duração do processo. (Clique aqui) Novidade A 13ª edição da revista "RDM – Revista de Direito e Medicina", desenvolvida pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, e coordenada por Arruda Alvim, Thereza Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica), Antônio Carlos Lopes, Oswaldo Duek, Carolina Alves de Souza Lima e Cecília Mello, discute as duas áreas do conhecimento técnico: o Direito e...

... Razoável Duração do Processo" (Venturoli - 188p.), de autoria de Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, analisa os aspectos fundamentais desse recurso excepcional à luz do preceito constitucional da razoável duração do processo. (Clique aqui) Novidade "RDTec – Revista de Direito e as Novas Tecnologias, v. 17", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Bruno Feigelson, Christiano Xavier e Tayná dos Passos Carneiro, trata exclusivamente do Direito Digital e das transformações tecnológicas dentro do Direito. (Clique aqui) Migalhíssimas SABZ Advogados lançou a versão em português do estudo...

... coordenadora. (Clique aqui) Novidades O advogado e professor Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante lança, na próxima segunda-feira, o livro "Recurso de Revista e a Razoável Duração do Processo", pela Editora Venturoli. O evento acontece a partir das 19h, no átrio do edifício sede da OAB/DF. Na obra, o autor explora o recurso de revista para o TST, que, para ter seu mérito efetivamente julgado, precisa ser conhecido. A publicação conta com o prefácio do ministro do TST, Alexandre Luiz Ramos. (Clique aqui) Sócia e CEO do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Camilla Jimene em conjunto com a advogada do escritório,...

...o CEO e sócio fundador do Ferraresi Cavalcante – Advogados, Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante. Patrícia possui também expertise na defesa e representação dos interesses dos Contribuintes no CARF, foi conselheira na vaga CNC por dois mandatos e tem reconhecida trajetória de serviços prestados à ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, destacando-se como conhecedora de diversas cadeias produtivas. "Para mim é uma alegria ingressar no Ferraresi Cavalcante – Advogados. Tenho certeza que podemos realizar muitos trabalhos exitosos juntos", diz a nova consultora.

... diretrizes do nosso projeto”, comenta o CEO e sócio-fundador Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante. "Para mim é uma alegria enorme ter conseguido me tornar sócia do escritório. A responsabilidade também aumenta na mesma proporção e estou pronta para o desafio", diz Marcella. Marcella Pereira é especialista em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Com vasta experiência em sua carreira, ocupou o cargos na Administração Pública: Assessora Técnica na Assessoria de Assuntos Parlamentares do Ministério dos Transportes. Assessora do Secretário de Assuntos Administrativos...

... decorrentes do exercício profissional? Será que é isso mesmo? Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante (Ferraresi Cavalcante – Advogados) esclarece. (Clique aqui) Negócios Para modernizar o Estado, o governo vem editando medidas para desburocratização das relações comerciais no país e dinamizar o ambiente de negócios. Quem reflete sobre a questão é o advogado Marco Antônio Junqueira de Arantes (Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados). (Clique aqui) LGPD No âmbito da LGPD, as advogadas Rachel Letícia Curcio Ximenes, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, e Cíntia Rosa...

...o CEO e sócio-fundador do Ferraresi Cavalcante – Advogados, Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante. Para Renato Montans de Sá, sócio-fundador da Montans e Nacle Advogados, "essa associação ampliará a nossa abrangência de atuação, mantido o objetivo de uma advocacia diferenciada e moderna. Permitirá, ainda, que possamos atender os nossos clientes em diversas outras contingências que antes não atendíamos". A partir deste mês de setembro, os especialistas do Ferraresi Cavalcante – Advogados e da Montans e Nacle Advogados somam competências e oferecem soluções inovadoras e personalizadas para as mais diferentes necessidades...

... importante carreira acadêmica", afirma o CEO e sócio fundador Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante. "Tenho certeza que poderei acrescentar muito ao escritório com a experiência que construí ao longo da minha carreira. Integrar o time do Ferraresi Cavalcante – Advogados e poder contribuir em sua estratégia de crescimento será um grande desafio. Junto-me a um excepcional time multidisciplinar para que, em comunhão de esforços, possamos alcançar os melhores resultados para os nossos clientes", disse Ana Lúcia.

... empresarial na abertura da sua empresa é destacada pelo advogado Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, da banca Ferraresi Cavalcante – Advogados. (Clique aqui) Novo provimento da OAB Juliana Pacheco (BuscaJur) continua uma discussão sobre o novo provimento da OAB com a intenção de refletir sobre pontos que geram discussões e polêmicas para que a norma possa cumprir seu papel e que o marketing jurídico possa ser praticado em sua amplitude sem medo e sem insegurança. (Clique aqui) PIX Especialistas das áreas de bancário, meios de pagamento e fintechs do FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, Luiz Felipe...

... sinergia com a nossa atuação", afirma o CEO e sócio fundador Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante.   "Chego para contribuir com a trajetória de crescimento e sucesso do escritório. Estou certa que minha experiência, judicial e administrativa no processo legislativo, bem como minha vivência na área pública, irão agregar para condução dos trabalhos com foco nas necessidades particulares de cada cliente", destaca a nova sócia.

...s atingirmos os objetivos traçados pelo escritório”, afirma Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, CEO e sócio fundador da Ferraresi Cavalcante – Advogados.

...o de futuro, inovação e busca pelos melhores talentos", diz Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante,  CEO e sócio fundador da banca. "É uma honra poder fazer parte dessa equipe de sócios. Junto-me a um excepcional time multidisciplinar para que possamos alcançar os melhores resultados para os nossos clientes", diz Thiago.

...o CEO  e sócio-fundador da Ferraresi Cavalcante, o advogado Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante. Os clientes da Ferraresi Cavalcante e da Tahech passam, portanto, a contar com um suporte ainda maior nas mais diversas áreas do Direito Empresarial.

... próximo é também uma forma de fazer justiça no Brasil", afirma Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, CEO e sócio-fundador da firma.

... trabalhista com DNA progressista ganha um reforço importante", diz Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, CEO e sócio-fundador. "Estamos muito confiantes no sucesso da Ana Manoela como líder da área de inovação, pois ela aplicará seus modernos conceitos de gestão de contencioso e soluções de tecnologia", afirma Bruno Souto Silva Pinto, sócio gestor da unidade de Goiânia da Ferraresi Cavalcante – Advogados e coordenador do setor tributário.

... contou com as presenças do CEO e sócio-fundador do escritório, Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, do sócio anfitrião e coordenador da unidade local, Bruno Souto Silva Pinto, e, do sócio responsável pela unidade em Uberaba,  Carlos Magno Bracarense. Para representar a clientela, o evento contou com a participação de Gustavo Drummond, da All Blacks Corretora de Seguros de Vida Ltda, Master Franqueado A na Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A. A gravação do evento está disponível no Youtube da banca.

...em evento virtual e contou com a presença do sócio fundador Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, do sócio anfitrião e coordenador da unidade Bruno Souto Silva Pinto e do sócio responsável pela unidade de Uberaba Carlos Magno Bracarense. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 22 de dezembro de 1793, há 227 anos, nasceu Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda, estadista brasileiro, regente único e primeiro-ministro do Império do Brasil. Foi presidente do Conselho de Ministros por muitos anos e uma figura representativa da aristocracia rural do Nordeste, ligado aos elementos mais poderosos da lavoura açucareira. Estudou humanidades...

...o CEO e Sócio-Fundador da Ferraresi Cavalcante - Advogados, Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante afirmou que "crescemos para agregar valor aos clientes e inovar o ambiente de negócios.” “Nossas expectativas são as melhores no sentido de buscar sempre atender da melhor forma o cliente, com uma advocacia de ponta. Com a atual crise no país várias demandas vão surgindo e queremos fazer no judiciário o diferencial no mercado”, afirma Bruno Souto Silva Pinto,  sócio responsável pela unidade de Goiânia da Ferraresi Cavalcante - Advogados e coordenador do setor tributário. Para marcar a inauguração, tomadas as medidas sanitárias,...

... contou com as presenças do CEO e sócio-fundador do escritório, Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, Carlos Magno Bracarense, sócio anfitrião e coordenador da unidade local, e Bruno Souto Silva Pinto, responsável pela unidade de Goiânia. Para representar a clientela, o evento contou ainda com a participação da prefeita eleita da cidade, Elisa Araújo, que contratou em sua campanha a assessoria jurídica do escritório.   A gravação do evento está disponível no canal do YouTube do escritório, clique aqui.

...m (@ferraresicavalcante.adv/) e YouTube, com a presença dos sócios Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, Carlos Magno Bracarense, Bruno Souto e Fernando Prado. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado José Anselmo de Figueiredo Santiago, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e em nome do ilustre ministro Reynaldo Soares da Fonseca e do ilustre ministro aposentado Massami Uyeda, todos do STJ, que assistirão no sábado às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Informe publicitário Ágora Investimentos,...

... (@ferraresicavalcante.adv/) e YouTube (clique aqui), com a presença dos sócios Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, Carlos Magno Bracarense, Bruno Souto e Fernando Prado.  O CEO, sócio-fundador e coordenador do setor Trabalhista do escritório, Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, afirmou que "o escritório passa por mudanças não só na estrutura física, mas também na forma de se posicionar em polos de desenvolvimento regional no Brasil perante seus advogados e a sociedade, bem como no atendimento de seus clientes atuais e futuros".? "É uma alegria e honra para mim abraçar tão pujante projeto que já se credencia para ser um diferencial da advocacia...

...s empresas. (Clique aqui) Seguro-garantia recursal O advogado Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, defendem a utilização do seguro-garantia recursal, em substituição aos depósitos recursais trabalhistas, como uma das iniciativas mais eficientes para cooperar que as empresas sobrevivam ao furacão da atual crise econômica instaurada pela covid-19. (Clique aqui) Cobrança de laudêmio em imóveis Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio. Assim destaca o advogado Renato Martins...

... Migalhas de peso – Pandemia Teletrabalho O advogado Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) orientam como evitar insegurança jurídica para as empresas e possível geração de processos judiciais trabalhistas pós pandemia do coronavírus. (Clique aqui) MP 927/20 Do escritório Cleto Gomes – Advogados Associados, os advogados Antônio Cleto Gomes e Sylvia Vilar Teixeira Benevides comentam os efeitos da MP 927/20, que institui medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública. (Clique aqui) Lei 14.034/20 As advogadas Renata Belmonte...

...sobre o tema. (Clique aqui) Legislado x Negociado O advogado Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, do escritório Siqueira Castro Advogados, faz uma reflexão acerca da possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado nas relações trabalhistas e indaga : "não seria melhor construir uma relação continuada para o presente e o futuro, onde se garanta até mesmo a plena empregabilidade ao trabalhador ?" (Clique aqui) CNPJ Tratando da IN 1.634/16, que dispõe sobre o CNPJ, os advogados Carlos Miguel C. Aidar, do escritório Aidar Advogados, e Camila Campos Vergueiro chamam a...

...permaneceram intactos". (Clique aqui) Previdência Os advogados Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, de Siqueira Castro Advogados, abordam os desdobramentos do posicionamento do TST quanto ao marco inicial para a contagem dos juros de mora em razão do fato gerador da contribuição previdenciária. (Clique aqui) CVM - Sanções Quais são as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso de irregularidades na atualização de seus livros sociais ou na prestação de contas aos acionistas ? A advogada Roberta Cunha Andrade Azeredo,...

...palestrantes estão os sócios da área trabalhista, Cláudia Brum Mothé, Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Carlos Eduardo Vianna Cardoso. O evento é gratuito. Inscrições por e-mail, clique aqui. Amanhã, o advogado tributarista Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será um dos debatedores do Café Filosófico, que já é tradicional na semana de abertura da Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto/SP. O evento terá início a partir das 9h, no auditório Meira Junior (Theatro Pedro II). Fabrício Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados...

...17ª região. (Clique aqui) Direito do Trabalho O advogado Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, do escritório Siqueira Castro Advogados, fala das contribuições do Direito do Trabalho ao crescimento do Brasil. (Clique aqui) Infraestrutura Para os advogados Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, este ano promete ser promissor para a infraestrutura do país, já que grandes eventos como Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos se avizinham, trazendo desafios para o setor, principalmente no que diz respeito ao meio...

...realiza seminário sobre prevenção de acidente de trabalho Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz Além da conscientização das empresas, os advogados apontam como preocupação maior a formulação urgente de políticas de prevenção de acidentes mais eficazes. (Clique aqui)     O sol vencerá Edson Vidigal O cronista migalheiro, entediado com o monótono canto de um sábio, decide cuidar de uma goiabeira, árvore que atrai muitos pássaros, para ouvir cantigas diferentes. (Clique aqui)       Quinta - 24/11/11 Informações processuais....

...alimentar. (Clique aqui) Acidente de trabalho Os advogados Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, do escritório Siqueira Castro Advogados, comentam o que foi abordado no seminário realizado pelo TST sobre precaução de acidentes de trabalho. Além da conscientização das empresas, eles apontam como preocupação maior a formulação urgente de políticas preventivas mais eficazes. (Clique aqui) Passarinheiro O cronista migalheiro Edson Vidigal, entediado com o monótono canto de um sabiá, decide cuidar de uma goiabeira, árvore que atrai muitos pássaros,...

...novas regras sobre o aviso prévio e sua aplicação duvidosa" (Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz) - clique aqui. "O 'novo' aviso prévio" (Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros) - clique aqui. "O regulamento do aviso prévio proporcional - lei 12.506/11" (Nina Rosa Reis) - clique aqui. "O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores" (Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche) - clique aqui. "Aviso prévio de até 90 dias" (José Alberto Couto Maciel) - clique aqui. ____________ Gramatigalhas A leitora Lenora...

...novas regras sobre o aviso prévio e sua aplicação duvidosa Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz Os autores indagam se o trabalhador demitido nos últimos dois anos tem direito ao aviso proporcional, já que a CF/88 assegura a reivindicação de direitos em até dois anos após a demissão. (Clique aqui)     Terça - 25/10/11 Stock Options na relação de emprego André Victor Spyer Prates O advogado analisa o instituto norte-americano denominado "stock options" sob a perspectiva de sua natureza jurídica, se mercantil ou trabalhista. (Clique...

...dessas informações. (Clique aqui) Aviso prévio Os advogados Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, do escritório Siqueira Castro Advogados, debatem as controvérsias que surgem com a aplicação das novas regras do aviso prévio proporcional. Para eles, a maior polêmica é se o trabalhador demitido nos últimos dois anos tem direito ao aviso proporcional, já que a CF/88 assegura a reivindicação de direitos neste período. (Clique aqui) Você está admitido ! A advogada Priscilla Bitar D'Onofrio, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, fala...

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