quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Rafael Durand Couto

Migalheiro desde novembro/2019.

Advogado Associado ao Ferreira, Rosa Romero e Rabello Advogados. Professor da UEPB. Pós Graduado em Direito Público e em Direito Religioso. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de outubro de 2023

A proteção do nascituro à luz do ordenamento jurídico brasileiro e dos tratados internacionais de direitos humanos

Rafael Durand Couto
Uma breve análise sobre o direito à vida, os direitos sexuais e reprodutivos da mulher e o julgamento da ADPF 442 no STF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de junho de 2022

Homeschooling: aspectos jurídicos do direito à educação domiciliar

Rafael Durand Couto
Entenda quais são os argumentos jurídicos defendidos pelos pais e mães educadores que militam pelo direito de educarem os seus próprios filhos no ambiente familiar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Violações as prerrogativas de advogados na CPI da pandemia

Rafael Durand Couto
Alguns parlamentares agem com falta de cordialidade, cassando a palavra dos defensores, cerceando o trabalho da defesa e até mesmo expulsando advogados que acompanham seus clientes nas oitivas da CPI.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de setembro de 2021

A ADI 6622 e suas consequências para a liberdade religiosa dos indígenas isolados, missionários e agências

Rafael Durand Couto
Breve análise acerca de como a procedência da ação poderá impactar no livre exercício da liberdade religiosa das agências missionárias, dos religiosos e dos próprios indígenas.