terça-feira, 19 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.982

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Rafael do Lago Salvador Santos

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Saiba as consequências criminais da venda de produtos sem a emissão ou com meia nota fiscal

Rafael do Lago Salvador
Neste cenário, é fundamental que as empresas tenham um departamento penal e que saiba se interagir com o departamento tributário e o cível, dando segurança ao empresário no momento de tomar decisões e que no caso de já existir um problema, garanta a melhor solução.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Art. 1.015 do CPC - Coluna CPC Marcado

Rafael do Lago Salvador
O tema de hoje é a recentíssima decisão da Corte Especial do STJ, que, em sessão no último dia 5, ampliou o cabimento de agravo de instrumento para além do rol estipulado no art. 1.015 do CPC.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de setembro de 2018

Indústria têxtil - a falta de informações em etiquetas pode ser considerado crime

Rafael do Lago Salvador
Na falta de alguma informação ou na existência de avisos conflitantes que prejudiquem o consumidor, o responsável pelo estabelecimento comercial é notificado pelo IPEM, que por sua vez comunica as autoridades criminais para tomarem as medidas cabíveis.