quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Rafael de Souza Corrêa
Rafael de Souza Corrêa
Migalheiro desde novembro/2024.Advogado, pós-graduado em Direito Penal, Direito Processual.
Colunas - Leitura Legal
domingo, 1 de dezembro de 2024
A flexibilização do regime de contratação de servidores públicos
Eudes Quintino de Oliveira JúniorA Emenda Constitucional 19/98 flexibilizou o regime jurídico dos servidores públicos no Brasil, permitindo contratações tanto pelo regime estatutário quanto pela CLT.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 2 de dezembro de 2024
MIGALHAS nº 5.990
...e aqui)
Leitura Legal
Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Rafael de Souza Corrêa abordam a EC 19/98, que flexibilizou o regime de contratação de servidores públicos. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Guilherme Galhardo Antonietto analisa se planos de saúde devem cobrir exames no exterior. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "Defesa das prerrogativas é garantia de cidadania", por Ana Tereza Basilio e Rafael Borges (OAB/RJ). (Clique aqui)
- "Responsabilidade civil do poder concedente perante usuários de serviços públicos", por Luís Fernando Priolli (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Encerramento...