sábado, 26 de abril de 2025

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Rafael de Souza Corrêa

Migalheiro desde novembro/2024.

Advogado, pós-graduado em Direito Penal, Direito Processual.

Colunas - Leitura Legal
domingo, 6 de abril de 2025

Situação de emergência em saúde pública em São Paulo

O texto trata da análise jurídica e administrativa do decreto 69.359, de 19 de fevereiro de 2025, que declarou situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão da epidemia de dengue.
Colunas - Leitura Legal
domingo, 1 de dezembro de 2024

A flexibilização do regime de contratação de servidores públicos

A Emenda Constitucional 19/98 flexibilizou o regime jurídico dos servidores públicos no Brasil, permitindo contratações tanto pelo regime estatutário quanto pela CLT.