sexta-feira, 1 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rafael de Souza Avelar
Migalheiro desde outubro/2024.Advogado Pleno do SMGA Advogados com atuação específica em Direito Tributário e Administrativo. Pós-graduado em Direito Imobiliário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2024
Análise da regulamentação das casas de apostas de quotas fixas
A lei 14.790/23 estabelece o marco regulatório para casas de apostas de quotas fixas no Brasil, abordando licenciamento, tributação e proteção ao consumidor.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de outubro de 2024
MIGALHAS nº 5.956
... casas de apostas de quotas fixas", por Eduardo Souza Weyll e Rafael de Souza Avelar (SMGA Advogados). (Clique aqui)
- "O futuro da advocacia brasileira", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Shopping center tem plena liberdade para distribuir ramos de negócios dentro dos empreendimentos?", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Eleições municipais: Emendas e centrão como vencedores, polarização em queda", por Maria Eduarda Callai Negri (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "PEC...