domingo, 22 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rafael de Araujo Verdant Pereira
Migalheiro desde abril/2016.Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e Gestão Jurídica pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e líder do contencioso estratégico do Albuquerque Melo Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
Árvores limítrofes e o espaço aéreo: o que diz o Código Civil sobre o direito de vizinhança
O legislador brasileiro busca prever e solucionar conflitos através das leis, destacando-se no Código Civil um capítulo dedicado ao Direito de Vizinhança, com uma seção específica sobre Árvores Limítrofes para resolver possíveis disputas entre terrenos vizinhos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de novembro de 2023
Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas
Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento extrajudicial, não há óbice para busca do Poder Judiciário, por parte do devedor, durante esse processo de retomada do imóvel. Essa é uma possibilidade real do devedor, que deverá avaliar as oportunidades e riscos dessa abordagem.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
MIGALHAS nº 5.268
... Aeronáutico em tempos de pandemia". No comando estará o advogado Rafael de Araujo Verdant Pereira. A convidada é Bruna Ambrosio Chimenti. O curso de "Direito Aeronáutico" contará, no total, com oito aulas online, sempre com transmissão pelo YouTube, no canal da professora Carolina A. de Azevedo Pizoeiro Gerolimich. (Clique aqui)
PK Pinhão e Koiffman Advogados realiza, dia 26/1, às 9h, o evento "Semana da Privacidade: Desafios Setoriais na Implantação e Gestão de Programas de Privacidade", online e gratuito, para discutir Programas de Privacidade nos diversos setores da economia. (Clique aqui)
De 3 a 15/2, às terças...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.971
...oi vítima de fraude. Os advogados Danielle Braga Monteiro e Rafael de Araujo Verdant Pereira, de Albuquerque Melo Advogados, representam a empresa. (Clique aqui) Prestação de contas TJ/SP nega recurso de shopping e mantém decisão de 1º grau que o obrigou a prestar contas referentes ao contrato de locação de uma agência de viagens. O advogado Matheus Santos (Matheus Santos Advogados Associados) patrocina a causa. (Processo: 2183405-10.2020.8.26.0000) Afastamento cautelar de advogado TED da OAB/GO aprova súmula com requisitos para decretação da medida cautelar de suspensão preventiva de advogado. Entre os requisitos...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Financeira não indenizará consumidor vítima de golpe
... julgados improcedentes.
Os advogados Danielle Braga Monteiro e Rafael de Araujo Verdant Pereira, de Albuquerque Melo Advogados, representam a empresa.
Processo: 0011982-48.2019.8.16.0026
Leia o projeto de sentença e a homologação.
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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.908
...e responsabilidade dos advogados João Roberto Leitão de Albuquerque Melo e Rafael de Araujo Verdant Pereira. (Clique aqui) Saúde Justiça de SP concede tutela para que plano de saúde forneça remédio para tratamento de asma grave, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. O escritório Lopes & Giorno Advogados atua pelo autor. (Clique aqui) Farmacêutico Não há obrigatoriedade de manutenção de profissional farmacêutico nos dispensários de medicamentos de estabelecimentos de pequeno porte em que haja menos de 50 leitos. Assim definiu a 3ª turma do TRF da 3ª região, ao determinar que Conselho de Farmácia de SP se abstenha de...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Loja consegue suspensão total de aluguel pelo período em que shopping ficou fechado
... responsabilidade dos advogados João Roberto Leitão de Albuquerque Melo e Rafael de Araujo Verdant Pereira.
Processo: 0049757-60.2020.8.19.0000
Veja a decisão.
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Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de julho de 2020
Empresa de cobrança não responde por eventual irregularidade da dívida
... resolução de mérito.
Os advogados Danielle Braga Monteiro e Rafael de Araujo Verdant Pereira, do escritório Albuquerque Melo Advogados, atuam pela empresa de cobranças.
Processo: 0700238-70.2018.8.02.0145
Confira a sentença.
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de julho de 2020
Shopping deve cobrar aluguel percentual de lojista durante pandemia
... responsabilidade dos advogados João Roberto Leitão de Albuquerque Melo e Rafael de Araujo Verdant Pereira.
Processo: 0022534-87.2020.8.19.0209
Veja a decisão.
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Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de janeiro de 2002
Migalhas nº 353
... foi vítima de fraude. Os advogados Danielle Braga Monteiro e Rafael de Araujo Verdant Pereira, de Albuquerque Melo Advogados, representam a empresa. (Clique aqui)
Prestação de contas
TJ/SP nega recurso de shopping e mantém decisão de 1º grau que o obrigou a prestar contas referentes ao contrato de locação de uma agência de viagens. O advogado Matheus Santos (Matheus Santos Advogados Associados) patrocina a causa. (Processo: 2183405-10.2020.8.26.0000)
Afastamento cautelar de advogado
TED da OAB/GO aprova súmula com requisitos para decretação da medida cautelar de suspensão preventiva de advogado. Entre os requisitos...