quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Rafael da Cruz Alves

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Advogado do escritório Aibes Advogados Associados, Especialista em Direito do Trabalho.

Migalhas de Peso Solução jurídica para execução, na Justiça do Trabalho, de créditos não sujeitos aos efeitos da recuperação judicial, após a lei 14.112/20
sexta-feira, 21 de junho de 2024

Solução jurídica para execução, na Justiça do Trabalho, de créditos não sujeitos aos efeitos da recuperação judicial, após a lei 14.112/20

A lei 14.112/20 alterou regras sobre execuções judiciais de créditos extraconcursais, definindo limites à competência do juízo da recuperação judicial após o stay period.
Migalhas de Peso Intervalo para repouso ou alimentação em atividades intermitentes no contexto do empregado rural
segunda-feira, 28 de junho de 2021

Intervalo para repouso ou alimentação em atividades intermitentes no contexto do empregado rural

As regulamentações das normas do trabalho rural no ordenamento jurídico brasileiro deram-se através do decreto 73.626/1974.