quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Rafael da Cruz Alves

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Advogado do escritório Aibes Advogados Associados, Especialista em Direito do Trabalho.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de junho de 2024

Solução jurídica para execução, na Justiça do Trabalho, de créditos não sujeitos aos efeitos da recuperação judicial, após a lei 14.112/20

A lei 14.112/20 alterou regras sobre execuções judiciais de créditos extraconcursais, definindo limites à competência do juízo da recuperação judicial após o stay period.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de junho de 2021

Intervalo para repouso ou alimentação em atividades intermitentes no contexto do empregado rural

As regulamentações das normas do trabalho rural no ordenamento jurídico brasileiro deram-se através do decreto 73.626/1974.