segunda-feira, 3 de maio de 2021MIGALHAS nº 5.093
... proferidas pelo STF. O tema é objeto de discussão dos advogados Rafael Augusto Pires Mangini e Patricia Stepenoski, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados. (Clique aqui)
Tributário - II
Os advogados Marcel Alcades e Andressa Furtado (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) discorrem sobre o PLC 5/21, que visa prorrogar incentivos de ICMS concedidos ao comércio, o mais novo capítulo da guerra fiscal do ICMS. (Clique aqui)
Imóveis
A advogada Marcela de Brito, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, explica o que fazer em caso de venda anulada judicialmente em uma compra de imóvel. (Clique...