Rachel Sztajn

... celebrado em bases mais seguras para as partes. Veja-se a respeito Rachel Sztajn. Esses custos de transação, nos termos do teorema de coase, integram, entre outros elementos, os ingredientes necessários para a alocação eficiente dos direitos de propriedade, cuja circulação é substancialmente feita por meio de contratos, ou seja, além do primeiro, a racionalidade das partes e a existência de um mercado no qual são negociadas todas as mercadorias, sob um regime de direitos de propriedade precisamente disciplinados. 2. A arbitragem à luz dos contratos incompletos e os remédios jurídicos disponíveis Nos...

... regulamentar. São também responsáveis pela disciplina a professora Rachel Sztajn (USP) e como convidado o professor Alexandre Sansone Pacheco (FGV). As aulas começam hoje. Hoje, às 16h, Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, apresenta palestra no "II Congresso de Direito Canábico", na OAB/RJ. Laís, que é presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, falará sobre a importância da atuação das associações criadas a partir de movimentos sociais. Amanhã, das 14 às 16h, no Cais Mauá - Palco Principal, em Porto Alegre,...

... Contrato" (Ed. Dialética, São Paulo, 2022), em coautoria com Rachel Sztajn, itens 7.7. e o artigo dos mesmos autores “A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil – Agravada a reincidência de um erro”, Migalhas de 18.07.2024.

... regulamentar. São também responsáveis pela disciplina a professora Rachel Sztajn (USP) e como convidado o professor Alexandre Sansone Pacheco (FGV). As aulas começam em 13/8. Dias 24 e 25/6, Remo Battaglia, Paulo André Pedrosa e Ana Lívia Brum, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, participaram do "32º Seminário Nacional Jurídico, Contábil, Atuarial, Financeiro e Regulatório da Unimed", em SP. (Clique aqui) Fernando Cavalcanti, vice-presidente da banca Nelson Wilians Advogados, participou do "XII Fórum de Lisboa", que aconteceu na última semana. (Clique aqui) Samuel Anderson Nunes (Fachin...

... oportunidade de elaborar um parecer juntamente com a profª Rachel Sztajn, considerada a orientação então favorável do Judiciário2. Tanto era verdadeiro nosso entendimento que a situação foi objeto de mudança na lei 11.101/05 pela lei 14.112, de 24.12.20, a qual deu nova redação ao art. 48, § 3º e introduziu o art. 70-A ao primeiro texto legal aqui citado, tendo restado algumas exigências para o seu deferimento, tanto em relação ao produtor rural pessoa física, quanto jurídica. Mas problemas continuaram e a jurisprudência têm concedido a RJ para produtores rural ao arrepio da letra da lei, sabendo-se...

... Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn, advogada. (Clique aqui) - "Além da aposentadoria: O reconhecimento da transposição de assistentes jurídicos pela AGU pelo STF", por Willian Santos Pereira e Giovanna Emília de Paiva Corá (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Reconhecimento ou não de vínculo empregatício com o tomador de serviços - STF x Justiça do Trabalho", por Orlando José de Almeida e Ana Flávia da Silva Costa (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Publicada portaria que define os critérios de análise de renda para alienação e...

... de Direito da USP, ministrará, juntamente com a professora Rachel Sztajn e o professor Alexandre Sansone Pacheco (convidado), o curso "Aspectos Relevantes dos Mercados Financeiros e de Valores Mobiliários - Imbricação e Complementaridade - O Papel da Contabilidade". Entre outros objetivos, o curso pretende demonstrar que os dois mercados não se eliminam reciprocamente para os investidores, mas operam em complementaridade. As aulas serão presenciais às quartas-feiras, das 9 às 13h. Informações no site da FADUSP, clique aqui. Consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, participou do podcast "Sob Jurisdição",...

... Responsabilidades". Também ministrarão o curso os professores Rachel Sztajn e Milton Barossi Fiho, que será dado às quartas-feiras, das 9 às 13h. A área de Relações Institucionais do escritório Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar o projeto apresentado na última semana sobre a inserção de qualificadora no crime de omissão de cautela para impedir que menor se apodere de arma de fogo. Conversa Legal No programa Conversa Legal desta semana, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta...

...s arbitrais – Uma realidade desvirtuada” com a coautoria de Rachel Sztajn, edição de 8/4/22; e “Quebra indiscriminada do sigilo na arbitragem – Um total absurdo”, de 19/3/21. Minha crítica pode ser resumida no fato de que o Judiciário – e agora esse malfadado projeto – têm atacado a arbitragem por desconsiderar a sua natureza essencialmente privada, exceto quando se trata de processos nos quais está presente um ente público como uma das partes, quando ela vem a ser temperada porque está em jogo o interesse da coletividade. No passado distante, quando do nascimento do Direito Comercial, os comerciantes...

... observação ocorre, por exemplo, no texto de Haroldo Verçosa e Rachel Sztajn ao considerar que: “Essa tese terraplanista procura justificar o favorecimento dos que atuam no agronegócio sem a condição formal de empresário rural, fruto da autonomia privada, no momento em que o navio ameaça soçobrar pela vinda de uma recuperação judicial, chegando-lhes a água pelos joelhos. Daí eles se jogam no barco salva-vidas, que havia sido previsto tão somente para os passageiros empresários, como previsto na legislação especial”. O desenho dado parece permitir uma visão em que se escolhe entre o adimplemento ou...

... Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn. (Clique aqui) - "A vez do biogás e do biometano", por Márcio Pereira e Yuri Toledo (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Aumento exponencial da contratação de seguros cibernéticos reflete a fragilidade do universo digital", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Direitos e garantias dos autistas e a imaturidade da lei 12.764/12", por Marina Lis Fridlund Lemes e Larissa Proença Amorim (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Da regulamentação da telemedicina no Brasil - PL 1998/20", por...

... Econômica do direito / Ejan Mackaay, Stéphane Rousseau; tradução Rachel Sztajn.- 2 ed.- [2 reimpr.] - São Paulo: atlas, 2020. p. 201-202. 7- Muito embora haja fiel crítica de alguns economistas (Ronald Coase) aos meios de se atingir o referido ponto de eficiência- através da visão dos neoclássicos-, argumentando a proteção do livre mercado, é necessário que consideremos a vastidão de agentes econômicos poluidores, os danos permanentes provocados pela suas atividades, bem como a urgente necessidade de obtermos uma virada econômica, de uma economia carbonizada para uma economia verde.MACKAAY,...

... obra “Teoria Geral do Contrato” deste autor, em coautoria com Rachel Sztajn, a ser publicada em breve pela Editora Quartier Latin. 2. Gilmore, Grant; Atiyah, P. S. The death of contract e “the rise and fall of freedom of contract”. 3. Um ponto a ser ponderado quanto a essa pandemia é a limitação do direito no tratamento das questões jurídicas que tem suscitado, a merecer uma consideração mais aprofundada pelos operadores do direito, considerando-se que outras delas provavelmente serão deflagradas na sociedade humana. 4. Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4ª DJE 2/2/17. 5. Rel. Min....

...m ir ao banheiro. 2 Veja-se a esse respeito nosso e de Rachel Sztajn “Teoria Geral do Contrato – Fundamentos da Teoria Geral do Contrato”, Ed. RT, São Paulo, 2ªed. Revista, atualizada e ampliada, São Paulo, 2014, pp. 181 e segs.

...os Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn trazem suas considerações acerca da arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória. (Clique aqui) Limbo jurídico Os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, assinam artigo sobre o limbo jurídico previdenciário e trabalhista. (Clique aqui) Uso de drogas - Condomínios Um dos temas mais palpitantes e candentes da atualidade, que costuma colocar em dificuldade os gestores e demais administradores condominiais, é o que se refere ao uso...

... visto em outro texto de minha autoria conjunta com a Profª Rachel Sztajn, publicado neste mesmo "Migalhas"2.  É muito interessante observar que a equidade penetrou claramente no direito positivo. Aliás, o direito mesmo é construído sobre a base da equidade, pois ele é destinado a fazer realizar a justiça de maneira geral. No campo do direito contratual ela está diretamente presente, precisamente no tratamento dado àquele pelos artigos 473 (subsistência do contrato nos casos da realização de investimentos consideráveis nas situações de resilição unilateral) e 478 a 480 (resolução por onerosidade...

...s Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn, é evidente que há uma ligação entre esse novo vírus, as atividades econômicas, os contratos em geral e os empresariais em particular. (Clique aqui) Fusões e aquisições Os impactos do coronavírus para as operações de fusão e aquisição são analisados pelo advogado Helder Fonseca, de GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui) Comércio Qual é o efeito do coronavírus nas locações comerciais? O advogado Francisco dos Santos Dias Bloch, da banca Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados,...

... disciplina jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 1998, p. 178-179; Rachel Sztajn, Código Civil comentado, v. XI. Coord. Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo: Atlas, 2008, p. 142-143; Ronie Preuss Duarte, Teoria da empresa à luz do Código Civil brasileiro. São Paulo: Método, 2004, p. 101. Em sentido contrário, Walfrido Jorge Warde Júnior, Tratado de direito empresarial, v. I. 2ª ed., Coord. Modesto Carvalhosa. São Paulo: RT, 2019, p.147-149. Sobre o caráter societário da cooperativa (que alguns consideram uma associação), vide a resenha de Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Curso de direito comercial. Das...

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.800.Fechamento às 10h21.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Keller Sociedade | Advocacia (Clique aqui)    "Sabe querer e faze o que deves, eis em duas palavras toda a higiene da alma." Barão de FeuchterslebenLeitor nos tempos do coronavírusCom notícias desencontradas sobre a epidemia coronal, o ideal é manter-se com a alma higienizada. Chamamento à classeAinda sobre o fato de que o presidente da República teria apoiadomanifestação que tem como mote o apoio a si próprio contra...

...s Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn falam do PL de falências (6.229/05): "Não resolve o problema da lei atual, porque, ainda que reduzido o prazo para o encerramento da falência, a extinção das obrigações do falido mantém-se presa a um prazo contado da prolação da sentença de encerramento da falência e, neste caso, mais uma vez o problema é de natureza processual, subordinado o processo falimentar a todas as agruras que os advogados tanto conhecem." (Clique aqui) Autocomposição As advogadas Fernanda Coelho e Laís Bergstein, do Escritório Professor René...

... Fundamentos da Teoria Geral do Contrato”, em co-autoria com Rachel Sztajn, 2ª ed., rev., atualiz. e ampl., Ed. Revista dos Tribunais, focando-se especialmente o Cap. 4. 2 In “Curso de Arbitragem nos Termos da Lei nº 9.307/96”, Ed. Atlas, São Paulo, 2014, p. 161. 3 Cf. “Arbitragem e Processo – Um Comentário à Lei nº 9.307/96”, 3ª ed. rev., atualiz. e ampl., Ed. Atlas, São Paulo. 2009, p. 102. 4 In “Tratado de Direito Comercial”, 14º vol., “O Estatuto da Falência e da Concordata”, Ed. Saraiva. São Paulo, pp 511 e segs. 5 Vide a esse respeito nosso “Direito Comercial Vol. 5 – Contratos...

...o Rodrigues dos Santos, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn, Ed. IASP, São Paulo, 2018, pp. 33 e segs. __________ *Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. Professor Sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.

Quarta-feira, 5 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.617.Fechamento às 10h23. "Há negócio e negócio. Há os negócios que só beneficiam aos que estão neles e há os que vão além, os que se erguem à categoria dum verdadeiro serviço público." Monteiro Lobato Privatizações O STF volta a discutir hoje se privatizações das estatais precisam de aval do Congresso. (Clique aqui) Privatizações – II Em entrevista concedida ontem ao Migalhas, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância de o Supremo se posicionar sobre o tema; afirmou que o Tribunal não tem compromisso com programas de...

... Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn, os puristas do Direito Comercial, mortos e vivos, já há bastante tempo sofrem profundamente com diversas invencionices que têm aflorado de uma doutrina menos avisada e de um Judiciário que afasta os princípios desse importante ramo do Direito, portadores de uma síndrome protecionista inteiramente descabida. Em texto reflexivo, os autores o denominam de "terraplanistas" do Direito Mercantil. Confira. (Clique aqui) Search engine José Paulo Graciotti (GRACIOTTI Assessoria Empresarial) aborda a capacidade de investimento...

... Isso porque, conforme demonstram com maestria a professora Rachel Sztajn e os ensinamentos de Ronald Coase, há inúmeras possibilidades presentes e futuras, sendo inviável que um contrato preveja todas e quaisquer situações que possam vir a ocorrer. Logo, é necessário estabelecer mecanismos para resolução de conflitos que sejam efetivos em situações que possam gerar impasse, notadamente com relação às questões atuais da nova economia e a reconhecida demora do Judiciário. Não obstante, por diversas razões, ainda é bastante comum que os contratos padronizados prevejam simplesmente a cláusula de foro...

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para...

...c Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, e Rachel Sztajn destrincham, de forma minuciosa, o espírito legislador e trazem ao público o significado fundamental da necessidade da lei 13.506/17.  Muitas vezes as críticas feitas estão baseadas na própria inefetividade normativa e, por conseguinte, na inovação criativa feita pelo legislador, contemporizando, assim, ao máximo para não expor os administradores das instituições financeiras e também controladores e administradores de companhias abertas ao trâmite penal e a responsabilidade criminal, muito em ebulição nos últimos anos no Brasil. Existe...

...c Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, e Rachel Sztajn destrincham, de forma minuciosa, o espírito legislador e trazem ao público o significado fundamental da necessidade da lei 13.506/17. O exemplar é brinde do desembargador do TJ/SP, Carlos Henrique Abrão. (Clique aqui)Lançamentos Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Danilo Porfírio lança, amanhã, o livro "Política Externa Norte-Americana e o Jihadismo". O evento será em Brasília, na área de convivência do IDP (SGAS, quadra 607, módulo 49), às 18h30.Será lançado, no próximo dia 26, o título "Propriedade...

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.522 - Fechamento às 9h32.            "Se és feliz, escreve; se és infeliz, escreve também." Machado de Assis(Clique aqui) Do Direito à poesia Foi no município de Brodowski, interior de São Paulo, que Daniel Francoy, funcionário do fórum da cidade, se inspirou para colocar no papel seu olhar literário. Vivendo entre os diferentes universos da carreira jurídica e da literatura, o escritor conta ao Migalhas as entrelinhas da história que o levou a ser vencedor do prêmio Jabuti de 2017 pela coletânea de poemas intitulada...

... Advogados Associados, ministrará juntamente com os professores Rachel Sztajn e Marcos Paulo de Almeida Salles, na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, o curso "Novos Rumos do Mercado de Capitais". A disciplina abordará os temais mais importantes e atuais desse ramo do Direito Comercial, com um olhar voltado para o futuro, tendo em vista mudanças possíveis, à luz de diversos fatores que se encontram delineados no horizonte, especialmente aqueles relacionados com a tecnologia da informação, como é o caso do "blockchain". Professor de Direito Administrativo da USP, Justino de Oliveira (Justino...

O advento da internet o acesso progressivo a esse serviço, que hoje já se encontra no domínio quase pleno das empresas e das famílias, proporcionou a sua utilização pelas instituições financeiras em favor dos seus clientes para todo o tipo de operações, inclusive as de pagamentos....

...Fundamentos da Teoria Geral do Contrato", em co-autoria com Rachel Sztajn, 2011-2014. Brevemente chegando ao mercado a terceira edição pela Quartier Latin). Essa ausência de estudos monográficos sobre a teoria geral do contrato se nota também quando fazemos um levantamento nos arquivos de dissertações de mestrado e teses de doutoramento de nossas principais universidades. Em confrontação que pode nos deixar em estado de profunda depressão jurídica, basta olhar para a Itália, por exemplo, para ver como naquele país tem se dado enorme atenção para essa tão relevante área do...

...Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn ponderam: "esse intento de tudo prever e tudo tutelar, que se traduz em um projeto de Código com mais de dois milhares de artigos, é a mesma coisa que tentar segurar água nas mãos: quase todo o líquido sempre sairá pelo intervalo entre os dedos". (Clique aqui) Reintegra Os advogados Giancarlo Chamma Matarazzo e José Arnaldo Godoy Costa de Paula, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falam da redução do benefício Reintegra para exportadores. (Clique aqui) e-Social Ao abordar as boas práticas...

...Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn. (Clique aqui) Eleiçõe$ Em sessão administrativa ontem, o TSE aprovou resolução que fixa os critérios para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Aproximadamente R$ 1,7 bi será distribuído aos 35 partidos com registro no TSE nas eleições deste ano. Veja como fica a distribuição. (Clique aqui) Para elas Na última terça-feira, o plenário da Corte Eleitoral decidiu que os partidos políticos deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo para financiar candidaturas...

...pesquisas pioneiras em nossas universidades, tendo sido a professora Rachel Sztajn uma das principais influenciadoras da nossa doutrina nessa área. Neste sentido, recorrer às noções do dilema do prisioneiro (Olá, povo do Lava-a-jato!), da informação assimétrica, dos custos de transação, das externalidades (positivas e negativas), dos efeitos de segunda ordem, da captura, etc, tem se tornado bastante comum em trabalhos de final de curso, dissertações e teses e, em algumas vezes, já se tem encontrado referências em peças judiciais e em sentenças dos tribunais. Nestes casos, às vezes...

...Carnio e Paulo Furtado Filho, professores Modesto Carvalhosa e Rachel Sztajn, especialistas do Direito como Marcelo von Adamek, Carlos Alberto Garbi, Arnaldo Rizzardo, Carlos Alberto Carmona, Eduardo Arruda Alvim e Flavio Yarshell, o "Congresso Internacional De Direito Empresarial" promete um grande debate sobre importantes temas, abordando os reflexos dos dez anos da lei de processo eletrônico e um ano do CPC no moderno Direito Empresarial e Recuperacional. Como destaque internacional, Rocío Vergara Sassarini, chefe da Superintendencia de Insolvencia y Reemprendimiento do governo...

...escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, e a advogada Rachel Sztajn ressaltam, entre os objetivos do projeto, o que concerne à colaboração dos árbitros na busca da paz social das pessoas e das instituições. (Clique aqui) Interpol da JT? O TST decidirá questão inédita relativa aos Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito da JT, criados pela resolução 138/14 do CSJT para promover a pesquisa e a execução patrimonial de determinados devedores. O caso vem do TRT da 1ª região: a defesa ataca ato da Seção de Pesquisa Patrimonial daquele Tribunal que, respondendo à 43ª vara do...

...costume) artigo dos professores Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn, sobre o projeto de lei que pretende regular as atividades de árbitros e mediadores (Migalhas 4.181 - clique aqui). Curioso, fui ler o projeto que não conhecia. Além de concordar com todas as críticas feitas pelos citados professores ao projeto, vi que a principal razão de ser dele está nos capítulos II e III, que criam mais um conselho Federal e um monte de conselhos regionais (como se já não bastassem os tantos que já existem, regulando e fiscalizando profissões, cujas atividades não trazem riscos...

...Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn, ao fazerem uma análise do PL 4.891/05 que regula o exercício das profissões de árbitro e mediador. (Clique aqui) Compliance bancário Ao falar sobre o compliance bancário e a lentidão da Justiça, o advogado Fábio Medina Osório, da banca Medina Osório Advogados, acentua que os bancos públicos, dos quais a União é a maior acionista, "deveriam implantar modelo em que a satisfação de direitos dos consumidores e usuários ocorra sem conflitos." (Clique aqui) Lei 13.465/17 - Parte IV Em seu quarto...

...econômico do país. São seus colegas na docência os professores Rachel Sztajn e Marcos Paulo de Almenta Salles. O advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresentou a palestra "A Nova Lei da Terceirização" no dia 29/7, na OAB/SP. Arbitragem Entre os dias 26 e 29/10, acontece a 8ª edição da "Competição Brasileira de Arbitragem", em SP. Em entrevista à TV Migalhas, o presidente da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Augusto Tolentino, afirma que o mais importante dessa competição é a experiência...

...Para a definição de custos de transação, valemo-nos da Profa. Rachel Sztajn: "consideram-se custos de transação aqueles incorridos nas transações ainda quando não representados por dispêndios financeiros (isto é, movimentação de caixa), derivados ou impostos pelo conjunto de medidas tomadas para realizar uma determinada operação ou transação. Incluem-se no conceito de custo de transação o esforço com a procura de bens ou serviços em mercados; a análise comparativa de preço e qualidade entre os bens ofertados; a segurança quanto ao adimplemento da operação pelas partes; a certeza de...

...Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn, discorrem sobre nome civil da pessoa natural e propriedade intelectual. "Não se trata aqui de discutir o direito à privacidade - relativizado em relação às pessoas públicas - mas de constatar que houve abuso de direito do autor, o 'Rei', contra o réu, mero mortal sem título de nobreza. Tanto é que o primeiro perdeu a ação intentada contra o segundo." (Clique aqui) ISS O advogado Thiago Garbelotti, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, discorre sobre a reforma da cobrança do ISS,...

Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7....

...Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn discorrem sobre os agentes e a estrutura da atividade mercantil, em proposta que objetiva tornar seu exercício mais eficiente. (Clique aqui) Liberdade de expressão Na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP em Brasília, ocorreu ontem o Fórum Abril-Google - Liberdade de Expressão. Entre os palestrantes, os ilustres ministros Gilmar Mendes, do STF, Henrique Neves, do TSE, e Ricardo Cueva, do STJ ; e o advogado e professor Eduardo Mendonça. Temas como direito de resposta, desafios da...

...Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn argumentam que, para que o Brasil tenha uma legislação mercantil eficiente, dinâmica e flexível, deve-se pensar fora da caixa, "uma solução moderna, que trate das diversas áreas desse ramo do Direito partindo de um conjunto de regras gerais indispensáveis para o exercício da atividade mercantil, que estabeleça princípios gerais e remeta, instituto por instituto, aos microssistemas correspondentes". (Clique aqui) _____________ Pensão avoenga O STJ tem entendimento consolidado no sentido de que...

...Ejan Mackaay e Stéphane Rousseau, traduzida pela professora Rachel Sztajn. O evento será em SP, na FGV Direito SP (rua Rocha, 233), às 12h40. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no dia 3/11, a coleção de oito volumes "Tratado de Direito Comercial", coordenada por Fábio Ulhoa Coelho. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis (av. Higienopolis, 618 ), a partir das 19h. Acaba de ser lançado o livro "Desenvolvimento Sustentável e Barreiras Climáticas Unilaterais ao Comércio Internacional : Fundamentos Teóricos e Práticos", de Henrique Lago da Silveira, do...

...Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa", coordenada por Rachel Sztajn, Marcos Paulo de Almeida Salles e Tarcisio Teixeira. O evento será na sede do IASP (rua Líbero Badaró, 377), às 17h. (Clique aqui) Nos próximos dias 25 e 26, durante o "IV Congresso Mineiro de Processo Civil", a Editora Del Rey lança a obra "Comentários às Inovações do Código de Processo Civil (Novo CPC - Lei n. 13.105/2015)", de Leonardo de Faria Beraldo. (Clique aqui) A obra "Direito de Energia e Áreas Afins" (Synergia), organizada por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano, traz coletânea...

...Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa", coordenada por Rachel Sztajn, Marcos Paulo de Almeida Salles e Tarcisio Teixeira. O evento será na sede do IASP (rua Líbero Badaró, 377), às 17h. Na ocasião, o professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, também receberá o prêmio "Barão de Ramalho", concedido pelo Instituto a grandes juristas brasileiros. (Clique aqui) A Editora Forense lança, no próximo dia 23, em Vitória/ES, a 5ª edição da obra "Manual de Execução Civil", de Marcelo Abelha, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues -...

...Faculdade de Direito da USP. São corregentes do curso os professores Rachel Sztajn e Marcos Paulo de Almeida Salles. O escritório Felsberg Advogados promove, dia 4/2, em SP, o café da manhã "Tributação das Companhias Aéreas Internacionais", com painel apresentado por Thiago Medaglia. Reforma política Amanhã, às 8h30, a OAB/SP e a TV Cultura realizam o seminário "Reforma Política Já". (Clique aqui) Coquetel Amanhã, a partir das 18h30, a FGV DIREITO SP realiza uma recepção de boas-vindas aos calouros e seus familiares. O coquetel será na sede da Escola (rua Rocha, 233, Bela...

...Malheiros Duclerc Verçosa, com a contribuição da professora Rachel Sztajn, vai para Marinna Lautert Caron, advogada em Curitiba/PR. (Clique aqui) Sorteio de obra : Arthur César Dantas, de Natal/RN, faturou o título "Licenciamento Ambiental" (Del Rey - 324p.), de Luciano Furtado Loubet. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...Duclerc Verçosa, com a contribuição da também professora da USP Rachel Sztajn, apresenta o volume quatro de sua coleção de "Direito Comercial : Teoria Geral do Contrato" (2ª edição - 558p.). Leia a resenha de Roberta Resende e torça para faturar o exemplar, uma oferta da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Natal 2014 Como de praxe, o bom velhinho chegará antes do dia 25 para os leitores de Migalhas. Não perca tempo e concorra a um dos mais de 800 livros jurídicos, oferecidos por 50 editoras. Atualize seu cadastro e dobre a chance...

...ministrei recentemente na USP juntamente com meus diletos colegas Rachel Sztajn e Marcos Paulo de Almeida Salles e que contou como convidado especial o Prof. Guy Horsmans da Bélgica, sendo relevante informar que os trabalhos dos alunos foram publicados na Revista Rede.Ainda não foi feito, ao que eu saiba um levantamento do número de processos arbitrais que morrem na praia, ou seja, terminam sem sentença definitiva. Precisamente uma das causas mais frequentes é o inadimplemento de uma das partes que, depois de instaurado o processo, não consegue acompanhar os seus custos,...

...'custos de transações', assim entendidos, conforme a lição de Rachel Sztajn, 'aqueles incorridos nas transações, ainda quando não representados por dispêndios financeiros (isto é, movimentação de caixa), derivados ou impostos pelo conjunto de medidas tomadas para realizar uma determinada operação ou transação. Incluem-se no conceito de custo de transação o esforço com a procura de bens ou serviços em mercado; a análise comparativa de preço e qualidade entre os bens ofertados; a segurança quanto ao adimplemento da operação; a certeza de que o adimplemento será perfeito e a tempo;...

...Kestener Advogados, ministrará, com a corregência dos professores Rachel Sztajn e Marcos Paulo de Almeida Salles, curso de pós-graduação stricto sensu na Faculdade de Direito da USP. O curso, que começará em agosto, tem como tema "Aspectos Jurídicos e Econômicos do Mercado de Capitais", que incluirá uma abordagem a respeito da utilização da arbitragem como forma de solução de conflitos em questões societárias. No último dia 28, aconteceu na capital paulista o "I Encontro Técnico RedeJur". O evento fez parte do "XXXI Encontro RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia...

...Gorga e Juliana Krueger Pela para homenagear a também professora Rachel Sztajn. Conheça a obra pela resenha de Roberta Resende e deixe seu nome para nosso costumeiro sorteio. A Editora Campus Elsevier, pelo selo Campus Jurídico, tem o prazer de presentear um migalheiro. (Clique aqui) Fachadas Arcos marcam o formato das janelas e portas do escritório da Terra da Garoa, São Paulo/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto....

...especialistas."Não faltam razões para homenagear a professora Rachel Sztajn. A qualidade e a amplitude de sua produção acadêmica em Direito Privado, que abrangeu temas centrais e inovadores no Direito brasileiro, como o direito de recesso, os contratos e a tipicidade das sociedades, a regulação dos mercados de derivativos e o funcionamento do sistema financeiro face ao trade off entre estabilidade e risco em época de crises financeiras. O enfrentamento de temas novos, fundamentais e polêmicos como as questões jurídicas da vida e da morte, o consentimento do paciente a ortotanásia,...

...Duclerc Verçosa, consultor do Mattos Muriel Kestener Advogados, Rachel Sztajn e Marcos Paulo de Almeida Salles. No dia 21/3, Marcelo Cosac, do escritório Tauil & Chequer Advogados, participa do workshop "FII - Fundos de Investimento Imobiliário", em SP. O evento abordará toda a transformação que vem ocorrendo no mercado de FII. (Clique aqui) O advogado Gustavo Delbin, do escritório AIDAR SBZ Advogados, assumiu a presidência do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Na última sexta-feira, Greg Barnett, consultor em Direito Estrangeiro do escritório Angélico...

...propulsora da ordem econômica reconhecida pela Constituição Federal (Rachel Sztajn. Teoria Jurídica da Empresa). Recentemente, o Código Civil foi alterado pela lei 12.441/2011 para contemplar a EIRELI- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A). Apesar de a novidade responder a uma antiga reivindicação do meio empresarial, a fim de que a atividade possa ser exercida com autonomia patrimonial e responsabilidade limitada sem a exigência de constituição de uma sociedade com sócio de fachada; em um único artigo o legislador provocou grande alvoroço doutrinário e...

...Mattos Muriel Kestener Advogados, juntamente com os professores Rachel Sztajn e Marcos Paulo de Almeida Salles, oferecerá neste semestre, no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, mestrado e doutorado, o curso "Títulos de Créditos em Direito Comercial Comparado : teoria geral da circulação em face ao Novo Código Civil". MJ De 14 a 17/8, o Departamento de Direito da PUC-Rio sediará os seminários e audiências da caravana da anistia do Ministério da Justiça. Previdenciário O curso "Especialização Profissional em Direito Previdenciário - Mercado de Trabalho",...

...Ulhoa Coelho O Brasil precisa de um novo Código Comercial? - Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa O projeto do Código Comercial - Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França O debate democrático do novo Código Comercial - Fábio Ulhoa Coelho O projeto do Código Comercial - Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França Indignação! - Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França Explicando o Projeto de Código Comercial - Fábio Ulhoa Coelho Projeto do Novo Código Comercial, projeto para o Brasil - Armando Luiz Rovai Indignação pela reflexão! - Erasmo Valladão...

...Coelho - "A sociedade anônima no projeto de Código Comercial" Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial?" Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" Fábio Ulhoa Coelho - "O debate democrático do novo Código Comercial" Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "Indignação!" Fábio Ulhoa Coelho - "Explicando o Projeto de Código Comercial" Armando Luiz Rovai - "Projeto do...

...sociedade anônima no projeto de Código Comercial" (Clique aqui) Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial ?" (Clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "O debate democrático do novo Código Comercial" (Clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (Clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "Indignação !" (Clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "Explicando o Projeto de Código Comercial" (Clique...

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...sociedade anônima no projeto de Código Comercial" (clique aqui) Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial ?" (clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "O debate democrático do novo Código Comercial" (clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "Indignação !" (Clique aqui) Mais Por fim, mas...

...sociedade anônima no projeto de Código Comercial" (clique aqui) Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial?" (clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui) 1/2/11 Código Comercial O ano Legislativo, assim como o Judiciário, começa nesta semana. Com ele, reanimam-se os debates acerca das reformas de nossos códigos. E este nosso poderoso rotativo não pode ficar fora dessa. Assim, a bola da vez, hoje, é o projeto de Código...

...Comercial", tendo contado em dois volumes com a coautoria de Rachel Sztajn e de Alexandre Demetrius Pereira. O evento será no auditório Steffi e Max Perlman - Campus Insper (rua Quatá, 300, SP), a partir das 18h30. (Clique aqui) Acontece no dia 2/3 o lançamento da obra "O Futuro do Processo Civil no Brasil", coordenada por Fernando Rossi, Glauco Gumerato, Luiz Eduardo Mourão, Jefferson Guedes, Lúcio Delfino, e que tem a coautoria de Mirna Cianci. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique...

...sociedade anônima no projeto de Código Comercial" (clique aqui) Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial?" (clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui) ____________ Catálogo Jurídico A partir de hoje, o escritório Cordeiro y Asociados - Abogados y Consultores Internacionales passa a integrar o Catálogo Jurídico em Buenos Aires/Argentina e em São Paulo/SP. (Clique aqui) ????? O jornal O Globo contou no fim de...

...fundamentos em extensão e profundidade e conta com a colaboração de Rachel Sztajn, que escreveu um texto sobre "Direito e a Economia dos Contratos". O advogado José Cretella Neto lança o livro "Contratos Internacionais - Cláusulas Típicas" (Millennium - 672p.) durante o "9º Congresso de Direito Internacional", que acontece hoje e no dia 27/8, no Palácio do Itamaraty e UNICEUB, em Brasília. Cesar Augusto di Natale Nobre, aluno da primeira turma de graduação da Direito GV, lança o livro "A Terceirização como Planejamento Tributário" hoje, na livraria Martins Fontes (av. Paulista,...

...necessidade de um novo compêndio Comercial, ouçamos os professores Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (do escritório do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados). Como se verá, eles são peremptórios no sentido de que "não precisamos de um novo Código Comercial". Para eles, não é mais hora de voltarmos ao passado. (Clique aqui) Código Comercial - II Sobre o tema, reveja os respeitáveis pontos de vista de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados (clique aqui), e de Fábio Ulhoa Coelho (clique aqui). $$$ O juiz de Direito Luiz Roberto Ayoub, da...

O 5º ano de aniversário da promulgação do diploma recuperatório e falimentar brasileiro é um bom momento para fazer uma analise e reflexão quanto a real efetividade de sua operação e imbuir-nos de consciência e humildade para introduzirmos os aperfeiçoamentos necessários, tanto em sua operação como em seu conteúdo, focalizados no espírito do mesmo, para deixarmos um País mais desenvolvido e justo para as futuras gerações....

Busca o presente ensaio examinar o procedimento licitatório à luz da Análise Econômica do Direito. Para tanto, nosso intuito é demonstrar a importância das decisões proferidas pelo Poder Judiciário em questões que tangenciam o tema das licitações, decisões estas que envolvem interesses outros que não só o dos particulares participantes do procedimento licitatório, mas, em especial, o interesse público!...

A Teoria da Firma é um conceito criado pelo economista britânico Ronald Coase, em seu artigo The Nature of the Firm, de 1937....

Noite de autógrafos A Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico organiza no próximo dia 4/5 uma noite de autógrafos com os autores da Campus Jurídico. O evento será no Espaço Casa das Rosas (av. Paulista, 37, Bela Vista – São Paulo/SP), às 18h. Confira sobre as obras lançadas : Direito e Tradição, obra de autoria de Ari Solon, busca resgatar os valores e conceitos fundamentais do direito mediante fundamentos teológicos. O debate da influência da teologia na construção dos fundamentos do direito sempre se fez presente, se...

Um juiz do Fórum de Palmital/SP concedeu recentemente um pedido de recuperação judicial para um produtor rural que teve sua soja colhida por meio de medida cautelar de busca e apreensão. O escritório Cardoso de Almeida - Advocacia, que vai apresentar impugnação à recuperação concedida, considera a decisão uma "aberração"....

MIGALHAS nº 1.956

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de três exemplares da obra "Sociedade Anônima – 30 anos da Lei 6.404/76" (Editora Quartier Latin, 540 p.), elaborada por 18 autores e coordenada por Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leandro Santos de Aragão. A obra foi cordialmente oferecida por Rodrigo R. Monteiro de Castro. Confira os nomes felicitados. Sobre a obra: Não dá para afirmar que uma lei, aos 30 anos, esteja a perpassar por um período de plenitude. É certo que, após este período relativamente logo, o que já foi vivenciado no cotidiano de aplicabilidade...

MIGALHAS nº 1.550

MIGALHAS nº 1.546

MIGALHAS nº 1.481

MIGALHAS nº 1.478

MIGALHAS nº 1.377

MIGALHAS nº 1.347

Migalhas nº 1.343

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência" (670p.). A obra contou com a participação de vários colaboradores, coordenados por Francisco Satiro de Souza Junior e Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo e foi gentilmente oferecida pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo. A promulgação da Lei 11.101/2005 e da Lei Complementar 118/2005 despertou em toda a comunidade jurídica a necessidade de adaptação à nova legislação. Para comentar os avanços delas advindos, rel...

MIGALHAS nº 1.272

MIGALHAS nº 1.254

MIGALHAS nº 1.252

MIGALHAS nº 1.223

O evento marca o 4º encontro do ano V do projeto conjunto da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e da Faculdade de Direito. O objetivo é desenvolver o Centro de Estudos sobre Direito, Economia e Organizações na Universidade de São Paulo.       Prof. Mark J. Roe Harvard Law School       Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo   Largo de São Francisco, 95, Centro, SP Auditório Arcadas - 4º andar intermediário (4I) do prédio anexo       ...

Veja se você é um dos ganhadores...

MIGALHAS nº 832

Confira as obras oferecidas pela editora Atlas...

Natal Migalhas A dra. Sílvia Bugelli está oferecendo para sorteio em Migalhas a obra FUSÕES E AQUISIÇÕES : ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS. "Fusões e Aquisições: Aspectos Jurídicos e Econômicos" Organizador Jairo Saddi Autores Carlos Alexandre Da Costa * Cláudio Ribeiro Lucinda Charles Frewen * Edmundo Nejm * Fábio Nusdeo * Fernando A. Albino de Oliveira * J. William Grava Jairo Saddi * Leandro Luiz Zancan * Luiz Eduardo M. Ferreira Marcelo S. Barbosa * Marcelo F. Trindade * Nelson Eizirik Paulo Fernando Campos Salles de Toledo * Rachel Sztajn R...