quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rachel Spinola e Castro Canto
Migalheira desde março/2006.Advogada trabalhista, sócia da Canto & Oliva Advocacia, especialista e propriedade intelectual pela ESA/OAB, Mestranda em Direito das Relações Socias e Trabalhistas na Universidade do Distrito Federal - UDF, Consultora trabalhista em processos de M&A, com especialização em Fusões, Aquisições e Due Dilligence pela FGV/SP.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de outubro de 2023
Geolocalização como meio de prova no processo do trabalho como meio atípico e o princípio da aptidão (para produção de provas)
Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados, - LPGD - Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, e do Marco Civil da Internet, a possibilidade do uso de dados pessoais, seja no casos de cumprimento de obrigação legal, seja para o exercício regular de direitos em processo judicial, é admitido.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 18 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.709
... atípico e o princípio da aptidão (para produção de provas)", por Rachel Spinola e Castro Canto, advogada. (Clique aqui)
- "Aumento das custas judiciárias em SP: benefícios para a mediação e conciliação de conflitos", por Patrícia Coelho e Vitor Morais de Andrade (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui)
- "A penhora de website para o pagamento de dívida", por Antonio Marcos Borges (Borges Pereira Advocacia). (Clique aqui)
- "Melhor interesse x legítimo interesse no tratamento de dados de crianças e adolescentes", por Juliana Guimarães de Castro Neves (Mendonça de Barros Advogados)....