sábado, 16 de novembro de 2024
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Priscilla Mirelle Ramos Silva
Migalheira desde março/2016.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de março de 2016
Do cerceamento do direito de defesa diante do indeferimento do depoimento pessoal das partes no processo do trabalho
Trata-se de estudo sob uma ótica jurisprudencial, a respeito de nuances que disciplinam a oitiva das partes, na prática.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de março de 2016
MIGALHAS nº 3.829
...(Clique aqui) Competência Em detalhado artigo, os advogados Priscilla Mirelle Ramos Silva (Albuquerque Pinto Advogados), Juliana Gabriela Bomfim Gomes e Bruno Henning Veloso esmiúçam a possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à Justiça e proteção ao hipossuficiente. (Clique aqui)Maternidade de substituição Sobre o procedimento de gestação por substituição, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira explicam os trâmites do...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de março de 2016
MIGALHAS nº 3.822
...(Clique aqui)
Processo do trabalho - Depoimento
A advogada Priscilla Mirelle Ramos Silva, da banca Albuquerque Pinto Advogados, trata do cerceamento do direito de defesa diante da ausência de oitiva das partes no processo no trabalho, e o poder-dever do magistrado e do seu livre convencimento motivado para o indeferimento do depoimento pessoal das partes. (Clique aqui)
Imposto
O advogado Felipe Graccho, do escritório L.O. Baptista-SVMFA, tece considerações sobre a MP 713/16, que reduziu de 25% para 6% a alíquota de IRRF sobre os valores remetidos para pessoa física ou jurídica...