quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

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Priscilla Milena Simonato de Migueli

Migalheira desde novembro/2023.

Professora titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP. Advogada.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Programa de enfrentamento à fila da previdência social: solução ou judicialização das demandas previdenciárias?

As longas filas do INSS têm sido fonte de revolta, especialmente para benefícios por incapacidade, antes chamados de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Em 2006, o sistema de alta programada foi introduzido para agilizar concessões, permitindo ao segurado solicitar prorrogação se não estiver apto ao retorno às atividades.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Novembro azul: câncer de próstata e a proteção previdenciária

O câncer de próstata é uma doença que pode ensejar a concessão de benefícios por incapacidade pagos pelo INSS ou, ainda, pode ser considerada uma deficiência e abreviar o tempo de contribuição ou idade para as aposentadorias programáveis.