segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Priscilla Chater
Migalheira desde abril/2014.Advogada e sócia do escritório Chater Advogados, em Brasília.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de agosto de 2018
Afinal, o bem de família do fiador na locação é passível de penhora?
O recente entendimento do STF, ao afastar a penhora do bem de família do fiador em contrato de locação comercial, sinaliza uma possível mudança de entendimento quanto à constitucionalidade do art. 3º, inciso VII, da lei 8.009/90.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de outubro de 2015
A intervenção do amicus curiae na fase recursal à luz do novo CPC
Restou estabelecido que a decisão de deferimento da participação do amicus curiae não desafiará recurso, o que denota a própria atipicidade do instituto, na medida em que o NCPC prevê a hipótese de agravo de instrumento nos demais casos de admissão de terceiros intervenientes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de abril de 2014
O efeito coletivo das decisões judiciais envolvendo atraso de obras
É de extrema importância que os tribunais, sensíveis ao cenário atual, facultem o pagamento de quaisquer indenizações somente após a entrega das chaves ou mesmo o abatimento de eventual saldo devedor.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 13 de outubro de 2015
MIGALHAS nº 3.719
...implementação do sistema. (Clique aqui)
Amicus curiae
A advogada Priscilla Chater, do escritório Erik Bezerra Advogados, trata da intervenção do amicus curiae na fase recursal à luz do novo CPC. (Clique aqui)
Mais de 50
O Conselho Federal de Medicina expediu recentemente resolução que trata da possibilidade de permitir a utilização das técnicas de reprodução assistida para mulheres com idade superior a 50 anos. O tema é analisado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)
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Migalhas Mundo
Aquisição - I
Dell anuncia...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 2 de abril de 2014
MIGALHAS nº 3.340
...judiciais envolvendo atraso de obras é abordado pela advogada Priscilla Chater, do escritório Martorelli Advogados. Para ela é "de extrema importância que os tribunais, sensíveis ao cenário atual, facultem o pagamento de quaisquer indenizações somente após a entrega das chaves ou mesmo o abatimento de eventual saldo devedor" para evitar a dissolução do negócio jurídico. (Clique aqui) _____________Migalhas MundoUcrâniaOTAN anuncia que vai suspender "toda cooperação prática militar e civil" com a Rússia devido à ocupação e anexação da região ucraniana da Crimeia. (MI - clique...