quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Priscilla Caroline Coelho
Migalheira desde janeiro/2020.Associada ao escritório Aranha Ferreira Advogados em São Paulo/SP. Pós-graduada em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário pela PUC/PR. Membra efetiva da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP e da Câmara de Comércio França - Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de março de 2022
O que podemos esperar do possível código de defesa do contribuinte
Agora em trâmite perante a câmera dos deputados, a proposta de lei complementar 17/2022 visa melhorar a relação contribuinte/fisco, com diversos temas polêmicos em seu texto inicial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de abril de 2021
Controle de constitucionalidade – Modulação de efeitos das decisões proferidas pelo STF em matéria tributária
Às vésperas do julgamento dos Embargos de Declaração de um dos casos tributários que mais impôs desgaste ao STF, a modulação dos efeitos das decisões proferidas pela corte volta a ficar em evidência.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
O ajuste fiscal no Estado de São Paulo e os riscos das decisões judiciais embasadas apenas pelo contexto econômico
Decisão proferida pela presidência do TJ/SP utilizou-se do momento de recrudescimento da crise econômica geral, para chancelar as medidas ilegais e inconstitucionais implementadas pelo projeto de ajuste fiscal no Estado de São Paulo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de agosto de 2020
O comitê conjunto para recuperação de ativos criado pelo Estado de São Paulo – aspectos tributários e criminais
Autoridades do Estado de São Paulo assinam resolução conjunta que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, a fim de melhorar o combate à sonegação fiscal, repressão de fraude fiscal estruturada e recuperação de créditos fiscais.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.089
... proferidas pela Corte volta a ficar em evidência. A advogada Priscilla Caroline Coelho, da banca Ayres Ribeiro Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui)
Débitos judiciais
O advogado André Boccuzzi de Souza (Centro Universitário Fundação Santo André) escreve sobre a atualização dos débitos judiciais na Justiça do Trabalho, em especial por recentes decisões proferidas pelo STF e por sucessivas alterações legislativas. (Clique aqui)
Recuperação judicial
O advogado Lucas Delgado Conceição, do escritório GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados, tece considerações sobre a execução cível contra empresa...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.029
... comentários sobre o tema. (Clique aqui)
Ajuste fiscal
A advogada Priscilla Caroline Coelho, do escritório Ayres Ribeiro Advogados, trata do ajuste fiscal no Estado de São Paulo e os riscos das decisões judiciais embasadas apenas pelo contexto econômico. (Clique aqui)
Imposto Territorial Rural - ITR
Comprovada a exploração de atividade rural dentro do perímetro urbano, o imóvel deverá sofrer a incidência do ITR, conforme já decidido pelo STJ. A advogada Fernanda Teodoro Arantes, do escritório JBM Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui)
Cobrança indevida
Conheça as principais formas de cobrança indevida...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 26 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.924
...r auxílio." (Clique aqui) Recuperação de ativos As advogadas Priscilla Caroline Coelho (Ayres Ribeiro Advogados) e Gabriela Cristina Silveira fazem uma análise acerca de duas ações recentes tomadas pela governo do Estado de São Paulo que visam dar um fôlego às contas públicas por intermédio de corte de benefícios fiscais e a criação de um comitê para aprimoramento de ações operacionais integradas, destinadas a identificar e apurar os crimes de lavagem de dinheiro e de ocultação de bens, acautelar o patrimônio público, recuperar bens e direitos obtidos ilegalmente. (Clique aqui) Madrid Protocol in Brazil Em artigo,...