sexta-feira, 2 de junho de 2023MIGALHAS nº 5.615
... executados. Tratando da questão, os advogados Alex Hatanaka e Priscila Hirschheimer, do escritório Mattos Filho, indagam: "Quanto seria necessário para garantir a dignidade do devedor e de sua família?". Veja as considerações. (Clique aqui)
Questão penal
STF começa a discutir regra de empate em matéria penal nas turmas. Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento. (Clique aqui)
Lives
Ontem, o STF começou a julgar deputado Federal Otoni de Paula por ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes em lives. Para quem não se lembra, em 2020, o parlamentar fez duas transmissões ao vivo...