Priscila Fichtner

... acompanhou o entendimento. Análise Ao Migalhas, a advogada Priscila Fichtner, sócia do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, teceu considerações acerca do acórdão. A especialista, que atuou na defesa do banco, afirmou que “a decisão foi um importante precedente do TRT da 1ª região que acolheu a preliminar de cerceio de defesa arguida no recurso e reconheceu a importância da prova da geolocalização”. Processo: 0100476-34.2021.5.01.0074 Leia a íntegra do voto da relatora.

... proteção da covid-19 aos entregadores de aplicativos", por Priscila Fichtner e Pamella Abreu (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados). (Clique aqui) - "Governo digital e participação cidadã: o novo espetáculo?", por Ana Paula Sovierzoski (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Voto plural à brasileira: um verdadeiro 'antes feito que perfeito'", por Daniel Magalhães. (Clique aqui) - "Animais de companhia na visão do Direito de Família", por Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados). (Clique aqui) - "Atraso na sanção presidencial da LC...

... (Clique aqui) Boas práticas As advogadas Barbara Silveira e Priscila Fichtner, da banca Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, destacam que as boas práticas podem - e devem - ser adotadas pelas empresas, sem que haja lei sancionada a impor tal ou qual obrigação. (Clique aqui) Cotas para mulheres Segundo Milena Lais Vieira (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados) a superação da classe do gênero feminino, no mercado de trabalho, somente poderá ser concretizada no alcance em que seja superado uma inovação da estruturação de um original sistema ideológico e político de inclusão da classe...

... surgir diversas preocupações aos empregadores. As advogadas Priscila Fichtner e Roberta Dantas Ribeiro, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, destacam os principais pontos de atenção. (Clique aqui) Direito do Trabalho O advogado Juliano Mansur, do escritório Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados, aborda os desafios que o Direito do Trabalho enfrentou nesse período de pandemia, assim como a sua importância como instrumento de paz social. (Clique aqui) Reforma tributária Para o advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, a...

... recomendadas por Estados e municípios no artigo escrito por Priscila Fichtner e Roberta Dantas, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. (Clique aqui) ITCMD Governador de São Paulo apresenta projeto de lei significativo sobre aumento da carga tributária do ITCMD. Confira, nas palavras da advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, artigo sobre o assunto. (Clique aqui) REURB-S e REURB-E Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel (Debora de Castro da Rocha Advocacia) apresentam texto que trata das modalidades da regularização fundiária...

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."Rui BarbosaDia sim, dia também Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou a imprensa, chamando os jornalistas de canalhas. Veja como foi. (Clique aqui)RotinaO cotidiano presidencial vai ficando claro a todos. O que não fica claro, mas aí é a consequência esperada das falas presidenciais, é a atuação...

... suspensão do contrato de trabalho por 4 meses. (Clique aqui) Priscila Mathias de Morais Fichtner e Paolo Vieira Cabral, do escritório Chalfin, Golberg & Vainboim Advogados, assinam informativo sobre a MP 927/20. (Clique aqui) Advogada especializada em Direito do Trabalho, Beatriz Tilkian, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, preparou um guia rápido de perguntas e respostas para auxiliar as empresas em questões trabalhistas durante a crise. (Clique aqui) Os advogados Daniel Sebadelhe Aranha e Mateus Souto Maior Caldas Ribeiro tratam da revogação do art. 18 da MP 927/20 e a manutenção da possibilidade de...

Na última sexta-feira 13, superstições à parte, os Poderes Executivo e Judiciário tomaram diversas medidas de prevenção e contenção à pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19). Dentre as medidas tomadas, podemos citar, de forma bem resumida, algumas que afetam as relações de trabalho (empregos, associações e sociedades) de forma geral e especialmente determinados setores empresariais, tais como: suspensão das aulas em instituições de ensino públicas e privadas, suspensão de shows, espetáculos teatrais e exibição de filmes em cinemas, suspensão de audiências e sessões de julgamento, recomendação...

... (Clique aqui)Coronavírus - Relações trabalhistasA advogada Priscila Mathias Fichtner, do escritório Chalfin, Golberg & Vainboim Advogados, aborda os impactos trazidos nas relações trabalhistas. (Clique aqui)Coronavírus - Home officeOs escritórios de advocacia estão optando pelo trabalho no modelo home office. Thiago Madeira de Lima, da Penso Tecnologia, explica os motivos pelos quais este setor adotou tal medida preventiva mais cedo que outros setores. (Clique aqui)Coronavírus – Direito do consumidorO consumidor não pode ser penalizado com multas ou perda de valores pelo simples fato de optar pela preservação...

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...

...u que "não houve alteração contratual lesiva". Os advogados Priscila Fichtner e Paolo Cabral, do escritório Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados, patrocinaram a defesa da instituição financeira. (Clique aqui) Penal Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social. O entendimento é da 3ª seção do STJ. (Clique aqui) Desproporcionalidade STJ redimensiona pena-base fixada no quádruplo do mínimo legal. Ministra Laurita Vaz considerou desproporcional fixar pena-base no quádruplo do mínimo legal com valoração negativa de apenas duas circunstâncias...

... improcedência da ACP. A decisão da turma foi unânime. Os advogados Priscila Fichtner e o Paolo Cabral, do escritório Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados, patrocinaram a defesa da instituição financeira. Processo: 1181-48.2016.5.17.0011 Veja o acórdão. __________

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...