quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Priscila M. P. Corrêa da Fonseca

Migalheira desde maio/2021.

Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica. Curso de Pós Graduação - Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de abril de 2023

Pílulas sobre a guarda nidal

A jurisprudência admite abertamente essa modalidade de guarda, mas também – nem poderia - a impõe.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de março de 2022

Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória

Na renúncia à concorrência sucessória, a par de não haver transação sobre herança de pessoa viva, o cônjuge declina de um direito, eliminando, destarte, qualquer interesse acerca da não preservação da vida do consorte.