quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Pietro Pimenta
Migalheiro desde novembro/2021.Advogado colaborador do escritório Petrarca Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Uso indevido de ágio e multa qualificada – a visão da Câmara Superior do CARF
Em decisão favorável ao contribuinte, CARF afasta incidência de multa qualificada de 150% em caso de amortização de ágio considerada irregular.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.226
... multa qualificada – a visão da Câmara Superior do CARF", por Pietro Pimenta e Rafael Sasse Lobato (Petrarca Advogados). (Clique aqui)
- "Contrato de locação com a Administração Pública e a possibilidade de prorrogação por prazo indeterminado", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Webinar
Black Friday
Dia 18/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Black Friday e o Direito do Consumidor", em parceria com o Parada Advogados....