terça-feira, 3 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.991

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Pietra Cardoso

Migalheira desde setembro/2021.

Colaboradora no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

O subteto remuneratório das administrações tributárias

Saul Tourinho Leal e Pietra Cardoso
Segundo o STF, professores, pesquisadores, magistrados estaduais e procuradores municipais são exemplos de servidores públicos ligados a um tipo de atividade que reclama, quanto à valorização, um desenho nacional, incluindo os parâmetros de subteto remuneratórios.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de setembro de 2021

Autonomia do Banco Central no STF

Saul Tourinho Leal e Pietra Cardoso
A autonomia do Banco Central é uma discussão recorrente nas democracias modernas, além de ser um elemento nuclear das economias liberais.