Pierpaolo Bottini

... requisitos legais. Um dos réus é representado pelo advogado Pierpaolo Cruz Bottini e pela advogada Stephanie Guimarães, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. Processo: 5001113-73.2019.4.03.6124 Veja o acórdão.

... tributo) já estaria resolvido. Das lições dos professores Pierpaolo Cruz Bottini e Heloisa Estellita em artigo publicado com o seguinte pensamento: “O não pagamento de impostos é reprovável e merece atenção do Estado por suas consequências sociais e econômicas. No entanto, é preciso diferenciar a conduta daquele que reconhece e declara a dívida – caso em discussão – daquele que sonega com fraude ou omissão de informações. São situações distintas, de gravidade distinta, e devem ser tratadas de forma diferente. Na primeira é cabível a execução fiscal, que deve e merece ser aprimorada. Na segunda é legítima...

... Lavagem de Dinheiro: Regulação e Desafios Atuais", dia 6/9. Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa da abertura do evento. (Clique aqui) Dia 6/9, às 15h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do seminário presencial "Teoria e Prática nos Tribunais", no auditório da OAB de Campo Grande. (Clique aqui) Luiz Paulo Gião de Campos e Rodrigo Lopes dos Santos (Lopes & Giorno Advogados) ministram, dias 11 e 12/9, curso de capacitação para peritos judiciais e assistentes técnicos, na Associação Mato-grossense dos...

... Lavagem de Dinheiro: Regulação e Desafios Atuais", dia 6/9. Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa da abertura do evento. (Clique aqui) Sócia de Contencioso Cível do escritório Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), Tatiana Luz será uma das presidentes de mesa do curso "Processo de execução e cumprimento da sentença – temas atuais e controvertidos", organizado pela AASP. O curso ocorre dia 27/9, com participação presencial e online, com início às 9h30. Tatiana integrará o painel 3, às 16h, sobre "Responsabilidade patrimonial. Direito Concorrencial". (Clique...

... Caparica Ney Strozake Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Pierpaolo Cruz Bottini Plínio Gentil Roberto Podval Thiago Ferreira Vera Lúcia Santana Araújo

... Biografias" com André Barcinski e Mônica Bergamo e participação de Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), Luís Fernando Massonetto e Mariana Belussi. (Clique aqui) Dia 26/4, às 11h, Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins (João Bosco Filho Advogados) receberá o "Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto", da Câmara Municipal do RJ. A solenidade acontece por iniciativa da vereadora Vera Lins. No dia 11/4, o escritório Edgard Leite Advogados Associados participou do evento em comemoração ao primeiro ano da Revista Jurídica Brasileira em São Paulo. Carolina Nardy Gabriel, que recentemente...

... Caparica Ney Strozake Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Pierpaolo Cruz Bottini Plínio Gentil Roberto Podval Thiago Ferreira Vera Lúcia Santana Araújo

... Sociais e Políticas Públicas. Igor Sant’Anna Tamasauskas e Pierpaolo Cruz Bottini, sócios do Bottini & Tamasauskas Advogados, estão entre os autores do livro. Sobre os coordenadores: Eunice Aparecida de Jesus Prudente professora da Faculdade de Direito da USP. Maria Paula Dallari Bucci é professora da Faculdade de Direito da USP e líder do Grupo de Pesquisa Estado, Direito e Políticas Públicas. Nina Beatriz Stocco Ranieri é professora associada do Departamento de Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Bacharel em Direito e Mestre em Direito Constitucional pela...

... jurídica democrática para o Brasil. Igor Sant'Anna Tamasauskas e Pierpaolo Cruz Bottini, sócios do Bottini & Tamasauskas Advogados, estão entre os autores do livro. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidade LBS Advogadas e Advogados lançou ontem, no Dia da Previdência Social, cartilha gratuita sobre novas regras de aposentadoria. O documento tem por objetivo resumir de forma clara e acessível todas as alterações que entram em vigor este ano. (Clique aqui) Migalhíssimas PG Advogados participa do "LegalWeek 2024", um dos maiores eventos jurídicos do mundo, que acontece em Nova Iorque, de 29/1 a 1º/2....

... jurídica democrática para o Brasil. Igor Sant'Anna Tamasauskas e Pierpaolo Cruz Bottini, sócios do Bottini & Tamasauskas Advogados, estão entre os autores do livro. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades A Juruá Editora lança o livro "Comentários às Leis Penais e Processuais Penais", com a coordenação da juíza Denise Hammerschmidt. Os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) e Claudia da Rocha participam da obra com o capítulo "Lavagem de Dinheiro". Edgard Leite Advogados Associados publica nova edição do seu boletim informativo com questões jurídicas relevantes...

... 69, n. 5-6, 715-744, 2001. 8 Bottini, Pierpaolo Cruz. Pierpaolo Cruz Bottini: O excesso do compliance. O Globo, 06 jul. 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/blogs/fumus-boni-iuris/post/2023/07/pierpaolo-cruz-bottini-o-excesso-do-compliance.ghtml. Acesso em: 18 set. 2023. ----------------- *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2023. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS.

...V Migalhas, o advogado e professor de Direito Penal da USP, Pierpaolo Cruz Bottini, destacou a relevância da decisão para definir os limites da atuação jornalística perante opiniões de terceiros. "Esse julgamento é muito importante porque define, de certa forma, os limites da comunicação. Ele busca discutir qual é o grau de responsabilidade do jornalista sobre a fala de terceiro, sobre a fala do entrevistado. Então, o Supremo está discutindo inúmeras teses de maior ou menor atribuição de responsabilidade a esse jornalista, a esse profissional de comunicação." Para o advogado, o profissional da comunicação...

... Bello Filho Paulo Dias de Moura Ribeiro  Pedro Carriello  Pierpaolo Cruz Bottini  Rafael Ramia Munerati  Rafael Raphaelli Rafaela Garcez  Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch  Rodrigo Faucz Pereira e Silva  Rodrigo Maia da Fonte  Roger Raupp Rios  Sebastião Reis Júnior  Sérgio Ricardo de Souza  Simone Schreiber  Thiago de Lucena Motta  Thiago Pierobom de Ávila Thiago Turbay Freiria  Vinicius Gomes de Vasconcellos  Vitor de Paula Ramos   Vitor Paczek Walter Moura

... "Lavagem de Dinheiro: Questões atuais", com participação de Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados). Na ocasião, Ilana Martins Luz, sócia do escritório, e Vladmir Aras, lançam o livro "Lavagem de Dinheiro - Comentários à Lei n. 9.613/1998". (Clique aqui) Presidente da Academia Carioca de Direito e sócia do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, Rita Cortez palestra na abertura da jornada em "Homenagem aos 80 anos da CLT", dia 6/10, às 10h, no TRT (rua do Lavradio, 132, RJ). O evento é gratuito e teve a iniciativa da Elaine Molinaro, presidente da Associação Brasileira de Advogados/RJ,...

... "Lavagem de Dinheiro: Questões atuais", com participação de Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados). Na ocasião, Ilana Martins Luz, sócia do escritório, e Vladmir Aras, lançam o livro "Lavagem de Dinheiro - Comentários à Lei n. 9.613/1998". (Clique aqui) Paulo Pedrosa, sócio do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, foi premiado pela FGV Direito SP por sua tese de mestrado "A Relação entre aviamento e reputação dos sócios para fins de apuração de haveres em sociedades simples". Além do reconhecimento, o advogado terá sua tese publicada na edição do próximo ano da Coleção Mestrado Profissional...

... Bello Filho Paulo Dias de Moura Ribeiro  Pedro Carriello  Pierpaolo Cruz Bottini  Rafael Ramia Munerati  Rafael Raphaelli Rafaela Garcez  Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch  Rodrigo Faucz Pereira e Silva  Rodrigo Maia da Fonte  Roger Raupp Rios  Sebastião Reis Júnior  Sérgio Ricardo de Souza  Simone Schreiber  Thiago de Lucena Motta  Thiago Pierobom de Ávila Thiago Turbay Freiria  Vinicius Gomes de Vasconcellos  Vitor de Paula Ramos   Vitor Paczek Walter Moura

... Zanelato Paulo Sérgio Pinheiro Pedro B. A. Dallari Pedro Gordilho Pierpaolo Cruz Bottini Renata Castello Branco Mariz de Oliveira Renato de Mello Jorge Silveira Roberto Rosas Rodrigo Senzi Ribeiro de Mendonça Rui Celso Reali Fragoso Sebastião Botto de Barros Tojal Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga Sérgio Rosenthal Sônia Cochrane Ráo Thiago Anastácio Valter Uzzo Vitorino F. Antunes Neto Viviane Girardi Walfrido Warde

...a serem investigados. A petição é assinada pelos advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Aldo Romani Netto, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. Processo: Inq 4.933 Leia a íntegra da petição.

... demais ministros também acompanharam o relator. O advogado Pierpaolo Cruz Bottini atua pelo deputado. Segundo ele, “o arquivamento da quarta denúncia contra o deputado Arthur Lira revela a fragilidade das delações de Alberto Youssef e os riscos de fundamentar acusações apenas nas declarações de colaboradores, sem outras provas que corroborem as narrativas”. Processo: Inq 3.515

... como'." {EMBED_YOUTUBE_2333} Documento Entre os signatários da representação estão os advogados Pierpaolo Cruz Bottini, Igor Tamasauskas, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Sebastiao Tojal, Sergio Renault, Marco Aurélio de Carvalho e Tiago Rocha. O grupo sustenta que a fala de Magno Malta é incompatível com o decoro parlamentar e abusa das prerrogativas asseguradas aos membros do Congresso. "Racismo é um ato da maior gravidade. Gracejar com a dor, com a discriminação, não condiz com a dignidade parlamentar, com a estatura do Senado Federal. Um discurso daquele porte merece reprimenda ética e criminal,...

... processo".  A defesa da empresa recorrente, feita pelos advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Davi Lafer Szuvarcfuter, ressaltou que: “o acórdão proferido reafirma a jurisprudência da Corte em reparar o arbítrio estatal na realização de diligência de busca e apreensão sem mandado judicial, sem testemunhas, no período noturno e mediante intimidação ambiental". O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados atuou no caso. Processo:  AgRg no REsp 1.964.714 Veja o acórdão.

... pelo ministro Lewandowski e pelos advogados Heleno Torres e Pierpaolo Cruz Bottini. O livro traz como tema a relação entre o Direito e a mídia. (Clique aqui) Migas 1 - TST – Fraude em terceirização define vínculo entre corretora e banco. (Clique aqui) 2 - TST valida dispensa de mulher com depressão não relacionada ao labor. (Clique aqui) 3 - TJ/MA – Jogador de Free Fire tem pedido de desbloqueio de conta negado. (Clique aqui) 4 - TRT da 12ª região – Ausência de homologação não exime devedor de cumprir acordo. (Clique aqui) 5 - TRT da 18ª região fixa tese jurídica sobre impenhorabilidade de salário....

... organizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, Heleno Torres e Pierpaolo Cruz Bottini. O livro traz como tema a relação entre o Direito e a mídia. (Clique aqui) O livro "Mulheres no Direito: Uma aula prática de renomadas profissionais do Direito", da Editora Leader, que faz parte do selo "Série Mulheres", terá um evento de lançamento, dia 17/3, às 19h, na livraria Travessa do Barra Shopping, no RJ. O livro reúne 45 autoras renomadas que relatam, além de histórias inspiradoras, suas experiências no dia a dia do Direito, e ainda cases e metodologias criadas ao longo de suas trajetórias. O exemplar também foi...

...a pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, Heleno Torres e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), é uma coletânea de artigos de professores da USP que ministraram curso sobre o tema em 2020 para alunos de pós-graduação. O Conselho Federal da OAB promove o lançamento dia 15/3, às 18h, em Brasília. Temas do livro: "Foram discutidos os contornos da liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro, o marco regulatório da comunicação social, as garantias constitucionais contra a censura e a proteção do sigilo de fonte, a relação entre mídia e a proteção de dados, os problemas contemporâneos...

... organizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, Heleno Torres e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), é uma coletânea de artigos de professores da USP que ministraram curso sobre o tema em 2020 para alunos de pós-graduação. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra a palestra "Marketing Jurídico – Como se posicionar para novos negócios". O evento presencial acontece na OAB subseção Indaiatuba (rua Humaitá, 1539 - Cidade Nova I), com muito conteúdo e informações de alta relevância. Mais informações pelo telefone (19) 3834-6593. (Clique aqui) Sócia...

.... (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 2/3, das 10 às 12h, Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa do painel "Liberdade de Imprensa: aspectos jurídicos civis e penais; o uso do sistema judicial para cercear a liberdade do jornalista" no evento "Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Estado de Direito", que acontece de 27/2 a 3/3. Na modalidade híbrido, o evento acontece em SP e pelo Zoom. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique...

... Revista dos Tribunais. Autoria de Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), o livro apresenta novidades do Direito Comparado, em especial as novas regras da União Europeia e recomendações do GAFI sobre lavagem de dinheiro. A dinâmica do delito, a evolução do aparato tecnológico e novos marcos legais e regulatórios exigiram uma atualização significativa em relação às analises anteriores. A obra apresenta reflexões sobre a pratica do delito por meio de ativos digitais e os debates atualizados da doutrina nessa seara, bem como a avaliação de novos posicionamentos...

... evitar a institucionalização da barbárie." O criminalista Pierpaolo Cruz Bottini afirmou serem "lamentáveis os incidentes de hoje". "Lamentáveis e perigosos. Algo similar ocorreu na Itália nos anos 20 e na Alemanha nos anos 30. Deu no que deu. Que as instituições democráticas façam valer sua autoridade e não admitam esse tipo de insanidade." MP/RJ e CNPG emitiram notas públicas em repúdio aos atos de vandalismo praticados em Brasília. “A democracia brasileira está solidificada e o Ministério Público cumprirá sua missão de zelar pela segurança de todos e pela intangibilidade das instituições.” O Instituto...

... regulamentação. Na avaliação do advogado criminalista e professor Pierpaolo Cruz Bottini, que integrou o grupo técnico de transição do governo, o decreto foi oportuno e importante. “Nós vimos nos últimos tempos, em especial no último governo, uma política de armamento da população, uma proliferação do uso de armas, e isso teve reflexos na segurança pública e no aumento da prática de delitos.” Segundo o especialista, há estatísticas que demonstram que boa parte das armas apreendidas com membros de grupos organizados tiveram origem legal, ou seja, foram armas adquiridas legalmente. “Essa política de armamento...

...e armas no Brasil. Sobre o assunto, fomos ouvir o professor Pierpaolo Cruz Bottini, que participou do grupo de transição. O criminalista destacou que nos próximos quatro anos deve haver uma maior racionalidade e enfrentamento dos problemas com base técnica. "Para combater a criminalidade, precisamos mais do que palavras vazias, a gente precisa de inteligência, de informação estratégica e medidas efetivas." (Clique aqui) Literatura numa hora dessas A frase que encima esta edição foi extraída de uma conversa entre o pessoal do Sítio do Picapau Amarelo e Hércules, numa onírica viagem à Grécia antiga. Emília...

... Revista dos Tribunais. Autoria de Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), o livro apresenta novidades do Direito Comparado, em especial as novas regras da União Europeia e recomendações do GAFI sobre lavagem de dinheiro. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 9h30, os sócios da Covac – Sociedade de Advogados realizarão o webinar gratuito "Planejando 2023 para a educação básica". Serão abordados assuntos como responsabilidade civil da escola, combate contra violência sexual, cuidados na demissão de professores e auxiliares de administração escolar, entre outros....

... Marcia Mayumi Okoda Oshiro, de SP. Os advogados Tiago Rocha e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) atuam na defesa de José Ronaldo Kulb, um dos acusados. (Clique aqui) Indenização CEF foi condenada a indenizar cliente que teve R$ 3 mil subtraídos de sua conta de maneira fraudulenta. O valor equivalia ao valor de auxílios emergenciais, com cunho alimentar. O escritório Tadim Neves Advocacia atua em favor do cliente. (Clique aqui) Prestação de contas Juiz de SP determinou, em caráter liminar, que administradora de shopping preste contas a loja de cosméticos. O magistrado considerou ser...

...a conduta das empresas", afirmam os advogados Tiago Rocha e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), que defenderam um dos acusados, José Ronaldo Kulb. Processo: 0057488-40.2012.8.26.0050 Leia a sentença.

...m explica com facilidade isso são os juristas Lenio Streck, Pierpaolo Cruz Bottini, Alberto Toron e Sydney Sanches. Veja aqui. "A inocência de Lula" "O presidente Lula é tão inocente como todos os brasileiros que não têm contra si sentença condenatória válida", assim afirmam os advogados do peso de Belisário dos Santos Júnior, Guilherme Amorim Campos da Silva e Oscar Vieira Vilhena. Eles asseveram que a inocência do político é a prova do restabelecimento do Estado Democrático de Direito. (Clique aqui) Livre, leve e solto Sem citar Lava Jato, Lula disse que MP montou um esquema contra ele: "26 denúncias...

...o contra ele." Veja: {EMBED_YOUTUBE_1162} O criminalista Pierpaolo Cruz Bottini seguiu o entendimento dos demais: "Se uma pessoa não é acusada, se ela for acusada e não houve um julgamento, ou se houve o julgamento e esse julgamento foi considerado nulo porque não seguiu as regras legais, essa pessoa é inocente." Segundo o advogado, status de Lula é de inocência. "Quem diz isso é a Constituição Federal do Brasil, são os tratados de Direitos Humanos dos quais o Brasil é parte e é signatário." Confira: {EMBED_YOUTUBE_1173} Em decisão proferida nesta terça-feira, 27, o ministro Gilmar Mendes, do STF,...

... o UOL recoloque as matérias no ar. O advogado e professor Pierpaolo Cruz Bottini, presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB, exaltou a importância da decisão do ministro André Mendonça. Segundo ele, foi garantido o direito de informação à sociedade brasileira e respeitado um dos pilares mais caros do Estado Democrático de Direito. Processo: Rcl 55.991 Veja a decisão.

...e corrupção ativa internacional e lavagem de dinheiro", por Pierpaolo Cruz Bottini e Ilana Martins Luz. (Clique aqui) - "A prevalência do estresse e da angústia na advocacia", por Vivian Coco (Licks Attorneys). (Clique aqui) - "STJ poderá afetar precedente e pacificar a tributação da folha de salário", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "STJ e a desconsideração da personalidade jurídica de fundos: nem todos que vagueiam estão perdidos", por Rodrigo de Abreu Pinto (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões...

... evento até o fim do ano. Inscrições gratuitas, clique aqui.Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa como expositor, dia 31/8, da abertura do evento híbrido "Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito" (clique aqui). O evento é organizado pela Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB. (Clique aqui) Dia 1º/9, o SABZ Advogados e a FIA realizam o evento "Sucessão em Empresas Familiares", no Hotel Mercure Guarulhos (rua Barão de Mauá, 450 - Centro, Guarulhos). Kleber Luiz Zanchim, sócio do escritório, Bruno Bassi, sócio e CEO do Grupo Açotubo, Fausto Severini,...

... situações jurídicas obrigacionais". Informações, clique aqui. Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa dia 26/8, às 17h50, do "VII Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal" na plenária 2 "Advocacia no STF". (Clique aqui) Dia 26/8, o sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, Luciano Andrade Pinheiro, participará do "Fórum Nacional de Direito Desportivo & Fórum Baiano de Federações Esportivas". Pinheiro abordará, junto aos especialistas Milton Jordão e Mariana Chamelete, sobre as apostas esportivas e suas repercussões para o esporte. O evento promovido pelo Instituto de Direito...

... Dados, irá mediar o painel "LGPD e Open Health. (Clique aqui) Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participará, dia 30/8, do "1° Congresso Brasileiro de Direito Legislativo", nos painéis "Comissões Parlamentares de Inquérito e o advogado no Estado de Direito" e "Direitos e prerrogativas dos advogados no Poder Legislativo". (Clique aqui) A ICC Brasil e o IBCI realizaram ontem, em parceria com o Demarest Advogados, mais um encontro da série "Diálogos ICC Brasil – Eleições 2022", para analisar o Comércio Internacional e Política Externa. (Clique aqui) Thaís Marçal, sócia do escritório...

...w School e do Arbitration Channel. (Clique aqui) Dia 30/8, Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participará debatendo em dois painéis do "1° Congresso Brasileiro de Direito Legislativo": "Comissões Parlamentares de Inquérito e o advogado no Estado de Direito" e "Direitos e prerrogativas dos advogados no Poder Legislativo" (clique aqui). O evento híbrido é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Legislativo (IBDL) e pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP- ALESP). (Clique aqui) Sócio do escritório Fachin Advogados Associados, Carlos Eduardo Pianovski participa dia 1º/9, às 14h30,...

... Sebastião Reis, os professores Antônio de Moraes Pitombo e Pierpaolo Cruz Bottini, a professora Sheila Neder Cerezetti, os advogados Kakay, Igor Tamasauskas e Francisco Petros, o professor Roberto Quiroga, o presidente da AASP Mário Luiz Oliveira da Costa, a presidente do IBCCrim Marina Coelho e o presidente do IASP Renato Silveira. 9h25 - Faixas no páteo estampam a frase: "Para que não se esqueça / Estado de Direito sempre / Para que jamais aconteça / Ditadura nunca mais!" 9h32 - Até o momento, apenas convidados podem ingressar no Salão Nobre. Há mais de 200 credenciados como imprensa. 9h45 -...

... Sebastião Botto de Barros Tojal, Sérgio Rabello Tamm Renault, Pierpaolo Cruz Bottini, Igor Sant'Anna Tamasauskas, Marina Brecht, Tarsila Fonseca Tojal e Safiry de Lima Vieira escreveram importante artigo sobre a velha e sempre nova academia. (Clique aqui) Atos pela democracia Universidades de todo o Brasil marcaram manifestações para o dia 11 de agosto. Entre elas estão a Faculdade de Direito da USP Ribeirão, UnB, UFMG, UFPA e UFPE. A UFPR fará ato hoje. Várias delas anunciaram a leitura da nova Carta às brasileiras e aos brasileiros. (Clique aqui) Manifesto pela democracia Presidente da OAB Nacional,...

... propina recebida por agentes públicos. Para os advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Aldo Romani Netto, do Bottini & Tamasauskas Advogados, a decisão corrige uma injustiça, uma vez que Richard não tinha qualquer relação com o esquema criminoso e foi incluído na denúncia meramente em razão das palavras dos colaboradores. “Depois de anos de angústia, a justiça foi feita”. Processo: HC 5008614-42.2022.4.02.0000 Veja o acórdão.

... mesmo matutino (um artigo), mas com proficiência invejável, Pierpaolo Cruz Bottini e Ilana Martins Luz rebatem o que disse a professora Gross. Eles começam lembrando que "o direito à livre manifestação não é absoluto". E que a "liberdade de expressão admite a exposição de todo pensamento político, até o mais absurdo, desde que pela via pacífica": "admitir como liberdade de expressão a recomendação do extermínio do outro é deixar de demarcar as fronteiras do admissível." Danos morais TJ/SP condenou a Alelo a indenizar por danos morais beneficiária de auxílio-alimentação que ficou sete meses sem receber os...

... unânime. Atuam na defesa de Elisabeth Valeiko os advogados Pierpaolo Cruz Bottini, Bruno Lescher Facciolla e Igor Sant'anna Tamasauskas, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. Processo: 0002585-08.2021.8.04.0000 ______

...e descumprimento de jurisprudência. (Clique aqui) Advogado Pierpaolo Cruz Bottini ressalta que "o Direito Penal, hoje, deve se preocupar em organizar a gestão e regulamentação do acesso e o uso dos dados pessoais". (Clique aqui) Advogado Tácio Lacerda Gama destaca que tema do contencioso Tributário é um dos mais urgentes no Brasil. (Clique aqui) Homofobia, calúnia e dano ao patrimônio Plenário do STF decidiu, por 9 a 2, tornar réu o ex-deputado Roberto Jefferson pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público. (Clique aqui) Postagem ofensiva TJ/RJ condenou...

... Migalhas nesta segunda-feira, 27, o advogado e professor da USP, Pierpaolo Cruz Bottini, ressaltou que o Direito Penal deve se preocupar em organizar a gestão e regulamentação do acesso e o uso dos dados pessoais. Segundo o especialista, o tema é urgente e precisa ser melhor regulamentado e discutido na jurisprudência. “Hoje essa é uma questão central no mundo inteiro e, também, devemos discutir isso no Brasil. De que forma o Estado pode obter os meus dados pessoais, de que forma ele pode gerenciar esses dados pessoais e quando ele pode compartilhar apara fins de investigação?” {EMBED_YOUTUBE_622} O evento De...

O criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, em entrevista à TV Migalhas durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, comentou sobre a comissão que visa reformar a lei do impeachment, da qual o advogado faz parte. Segundo Bottini, a ideia da comissão é reformular uma lei que é de 1950, portanto, “evidentemente, é uma lei que está desatualizada e precisa de reparos”. “A ideia é reformular tanto a parte da descrição dos crimes de responsabilidade – não só do presidente da República como de outros agentes de Estado -, e também estabelecer formas mais racionais e eficientes de procedimento, ou seja, quando que pode dar...

... (RJ)" (clique aqui). Inscrições, clique aqui. O advogado Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participará amanhã do curso "Novas perspectivas sobre o combate ao crime organizado no contexto europeu e latino-americano" no painel 4 "O caso Lava Jato: lições aprendidas", juntamente com o juiz federal Marcelo Cavali. O evento é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com a Unesco, com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e com o The Siracusa International Institute for Criminal Justice and Human Rights (SII), presencialmente...

... estrutura do seio familiar. (Clique aqui) Migalhíssimas Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa do "Seminário de Direito Penal - VIII Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais – FONACRIM", em Florianópolis. O evento presencial acontece hoje e amanhã (clique aqui). Inscrições, clique aqui. No bate-papo desta semana, o escritório monteiro de castro, setoguti advogados recebe Julius Wiedemann, curador-chefe da plataforma norte-americana de cursos Domestika, que disponibiliza mais de 2.000 cursos sobre temas diversos. Amanhã, às 17h. (Clique aqui) Amanhã, das 10 às 12h, o...

... em dezembro de 2018. {EMBED_LEIAMAISCOD_391} Os advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Ilana Martins Luz, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, atuaram na defesa de Luiz Alberto Lage da Fonseca e Eduardo Augusto Fernandes Fagundes. Em nota, eles afirmaram que a decisão do TRF-2 foi acertada, pois a prescrição da corrupção ativa internacional era nítida nos autos. Em relação à lavagem, afirmam os advogados que a acusação e a sentença descreviam apenas atos de pagamento de propina de forma indireta, que configuram apenas o crime de corrupção ativa na modalidade "dar indiretamente" vantagem indevida,...

... autógrafos do livro "O Judiciário do Nosso Tempo", organizado por Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), Sergio Renault (Tojal | Renault Advogados), Maria Tereza Sadek e Raquel Khichfy. (Clique aqui) A obra "Perícia Médico - Legal e Criminal", da Editora Mizuno, organizada por Angelita Maria Ferreira Machado Rios e Luiziana Souto Schaefer, ao longo dos capítulos, discute achados clínicos e forenses compatíveis com a vitimização sexual através de métodos, técnicas e procedimentos cientificamente relevantes para a produção da prova pericial. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais...

... Compliance, vol. 9/2022, p. 117 – 149, Jan - Mar – 2022. 14 Pierpaolo Cruz Bottini e Gustavo Henrique Badaró, por exemplo, entendem que não há que se falar em conflito aparente de normas, haja vista que o bem jurídico protegido – Administração da Justiça – é, em regra, diferente daquele afetado pela infração anterior, de sorte que a distinção material permite a punição em concurso sem que exista o bis in idem. BADARÓ, Gustavo Henrique; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais, comentário à Lei 9.613/1998, com alterações da Lei 12.863/2012. 4. ed. rev., atual....

... mínimos acerca de obstrução à investigação penal.” Os advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Stephanie Guimarães, do Bottini & Tamasauskas Advogados, defenderam Mercadante e opinaram sobre a manifestação do parquet: “Correta e justa a manifestação do Ministério Público, que agiu aqui como fiscal da lei, como órgão de estado, e evitou uma acusação infundada, baseada apenas nas palavras de um colaborador que já se mostrou indigno da confiança da Justiça.” Processo: 1001341-34.2018.4.01.3400 Leia a íntegra da manifestação do MPF. ______

... Cunha Alves de Oliveira, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Pierpaolo Cruz Bottini, Renata Mariz de Oliveira Mendonça de Alvarenga, Renato José Cury, Renato de Mello Jorge Silveira, Ricardo Azevedo Sette, Ricardo de Toledo, Rodrigo Jorge Moraes, Rogerio de Menezes Corigliano, Ronaldo Gallo, Rubens Iscalhão Pereira, Rui Celso Reali Fragoso, Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga, Sergio Ricardo Nutti Marangoni, Sidney Eduardo Stahl, Sylas Kok, Viviane Girardi, Walter Carlos Cardoso Henrique Diretoria 2022 – 2024 Presidente: Eduardo Perez Salusse Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Moraes Diretor Administrativo-Financeiro:...

... Supremo a rejeição. A defesa do parlamentar, patrocinada por Pierpaolo Cruz Bottini e Marcio Palma (Bottini & Tamasauskas Advogados), informou que estuda pedido de danos morais contra o colaborador premiado. Destaca que foram quatro denúncias baseadas em seus depoimentos, todas arquivadas por falta de provas. "É inegável o dano à imagem do presidente da Câmara, causado por depoimentos inverídicos." (Clique aqui) Arquivamento de inquérito O STF formou maioria por arquivar inquéritos contra Renan Calheiros e Jader Barbalho, em que se investiga suposto recebimento de propina na construção da Usina de Belo...

...s morais A defesa do deputado, patrocinada pelos advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Marcio Palma, do Bottini & Tamasauskas Advogados, afirmou que estuda pedido de danos morais contra o colaborador premiado. Destaca que foram quatro denúncias baseadas em seus depoimentos, todas arquivadas por falta de provas. "É inegável o dano à imagem do Presidente da Câmara, causado por depoimentos inverídicos, prestados por alguém movido por um desejo de vingança. É um caso a ser estudado, um exemplo de como uma delação sem provas pode ser danosa a uma pessoa." __________

... aspectos penais e processuais penais; Gustavo Henrique Badaró, Pierpaolo Cruz Bottini. 4 No mesmo sentido, a Convenção de Viena, art. 1°, c, e a Convenção de Mérida, art. 2°, d.

...m SP, o livro "O Judiciário do Nosso Tempo", organizado por Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), Sergio Renault (Tojal | Renault Advogados), Maria Tereza Sadek e Raquel Khichfy. (Clique aqui) O IBAJUD lança hoje, às 19h, em SP, o livro "Mulheres da Insolvência" (clique aqui). A obra foi escrita por 63 autoras que atuam profissionalmente no âmbito da Insolvência. O projeto foi idealizado pela fundadora do IBAJUD, Rosely Cruz (Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados), contou com a coordenação de mulheres consagradas no tema, Monica Maria Costa Di Piero, Giovana Farenzena, Samantha...

...m SP, o livro "O Judiciário do Nosso Tempo", organizado por Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), Sergio Renault (Tojal | Renault Advogados), Maria Tereza Sadek e Raquel Khichfy. (Clique aqui) A Secretaria de Documentação do STJ, por meio da coordenadoria de Memória e Cultura promove, dia 15/12, das 18h30 às 21h, o lançamento dos livros "Recuperação Judicial de Empresas" e "Sistema Brasileiro de Insolvência Transnacional", ambos coordenados por Daniel Carnio Costa. Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi, a editora Quartier Latin lançou ontem o livro "A Disrupção...

... Martins Luz, José Luis Oliveira Lima, Luis Fernando Massoneto, Pierpaolo Cruz Bottini, Ricardo Penteado, Sarah Merçon-Vargas, Sebastião Botto de Barros Tojal e Sérgio Rabello Tamm Renault. Leia a íntegra do artigo que se encontra logo após a ilustração abaixo. Sobre improbidades, impropriedades e imoralidades Dizem que a força e a fraqueza do Ministério Público decorrem da sua independência funcional. Essa garantia constitucional atua como uma blindagem contra interferências que tisnem a consciência do órgão do parquet na interpretação da lei. Contudo, essa independência traz a pulverização de centros...

... país. Agradecimento Nosso sincero agradecimento aos professores Pierpaolo Cruz Bottini e Ademar Borges pelo exemplar do livro "Lavagem de Dinheiro", enviado à biblioteca desta Redação. Baú migalheiro Em 6 de dezembro de 1870, há 151 anos, um arqueólogo alemão aficionado, Heinrich Schliemann, foi responsável por alguns dos descobrimentos mais famosos do século XIX. Ele encontrou o território de Micenas. Heinrich, no mesmo ano, começou a escavar o pequeno monte chamado Hissarlikm, na Turquia, e descobriu o que se acreditava ser as ruínas de Troia. Descobrimentos de fortificações, cerâmica, ornamentos e...

... – CIEE lança o livro "Lavagem de Dinheiro", coordenado por Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Ademar Borges. O evento será transmitido ao vivo pelo Canal do YouTube do CIEE. (Clique aqui) O IBAJUD lança, dia 14/12, às 19h, em SP, o livro "Mulheres da Insolvência" (clique aqui). A obra foi escrita por 63 autoras que atuam profissionalmente no âmbito da Insolvência. O projeto foi idealizado pela fundadora do IBAJUD, Rosely Cruz (Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados), contou com a coordenação de mulheres consagradas no tema, Monica Maria Costa Di Piero, Giovana Farenzena, Samantha...

... deficiência, com Tabata Contri. (Clique aqui) Amanhã, às 11h30, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa como palestrante no "8° Congresso Internacional de Compliance", com o tema "A interação com as autoridades durante a apuração de uma possível violação às leis anticorrupção". (Clique aqui) Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa como palestrante, amanhã, às 18h30, no "Ciclo de Estudos – Crimes de Lavagem de dinheiro e questões complexas relacionadas", com o tema "A lavagem de dinheiro e crimes conexos. Corrupção, crimes eleitorais e outros", em ...

...o RJ, o livro "O Judiciário do Nosso Tempo", organizado por Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), Sergio Renault (Tojal | Renault Advogados), Maria Tereza Sadek e Raquel Khichfy. (Clique aqui) Em um mundo interconectado, a cooperação internacional se mostra cada vez mais essencial e presente no dia a dia dos operadores. Conheça a obra "Cooperação Internacional no Processo Penal", de Andrey Borges de Mendonça, mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Diretora do IMAP Soluções, Rossana Fattori Linares, coordena a "Cartilha de Mediação e Arbitragem Trabalhista...

... Recomendações". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa como palestrante na "I Jornada Acadêmica de Direito Notarial e Registral: Aspectos Penais", dia 24/11, às 10h. Ele irá falar sobre "Combate à Lavagem de Dinheiro no Brasil e a contribuição notarial e de registro", junto com Alaor Leite. O evento é realizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores. (Clique aqui) Machado Meyer Advogados promove, dia 24/11, o webinar "Marco Legal da Inteligência Artificial". Sob o comando da sócia de Direito Digital e Proteção de Dados,...

...r ". O encontro virtual será pelo Instagram de Ana Tereza. Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participará como palestrante, dia 18/11, a partir das 10h, do 4º Webinário "Liberdade de Cátedra", parte do "Projeto Encontros da Cidadania", realizado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. O webinar será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do MPF (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Maria Flavia Seabra, sócia da área de Direito Imobiliário do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das moderadoras convidadas do "Latin America GRI Real Estate...

...a e o advogado Augusto Barros de Figueiredo. (Clique aqui) Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa hoje, às 19h, como palestrante do "Ciclo Permanente de Palestras", com o tema "Lavagem de Dinheiro", que contará também com a presença do Promotor de Justiça do MP/MG, Lélio Braga Calhau, e da advogada criminalista, Cláudia Bonard. O evento será transmitido pelo Canal do YouTube do Criminal Compliance Business School. (Clique aqui) A advogada Flávia Chiquito (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa do "27º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência...

...s têm sito expostas a temas impróprios. Mas o criminalista Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) não vislumbra implicações no âmbito criminal envolvendo a produção. Ele pontua que, ainda que em caso extremo, se fosse realizado algo baseado na trama com consequências violentas, não seria possível responsabilizar criminalmente a plataforma por mortes ou lesões. No mesmo sentido é a opinião da criminalista Daniella Meggiolaro (Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados): sem vislumbrar, do ponto de vista criminal, qualquer consequência jurídica na exibição da série – especialmente porque...

... "Nobel da Paz de 2021". Segundo o representante da comissão, Pierpaolo Cruz Bottini, sócio Bottini & Tamasauskas Advogados, "o reconhecimento da relevância da liberdade de expressão para a paz mundial é um alerta para todos aqueles que militam contra sua limitação ou supressão, em especial governos autoritários, inclusive em países democráticos que, pelo assédio judicial ou uso do Estado Policial, ameaçam e vilipendiam a dignidade da pessoa humana dos jornalistas, e de todos os demais profissionais que atuam, direta ou indiretamente, no segmento, inclusive os das redes comunitárias e sociais". Baú migalheiro Há...

... de ser lançada a obra "Lavagem de Dinheiro", coordenada por Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Ademar Borges. O livro transmite um amplo panorama sobre o modo como a academia e a jurisprudência têm enfrentado as principais questões envolvendo a aplicação da lei de lavagem de dinheiro. (Clique aqui) Para te deixar com o gostinho de quero mais, a Editora Mizuno disponibiliza o e-book demonstração gratuito do livro "Ministério Público - Desafios e Diálogos Interinstitucionais", de Henrique da Rosa Ziesemer e Vinícius Secco Zoponi. Baixe já! (Clique aqui) Lançada pela Thomson Reuters...

... Estado e de toda a sociedade. (Clique aqui) Amanhã, às 11h30, Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa como palestrante no "11° Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo", com o tema "Os novos entrantes – riscos, oportunidades e assimetria regulatória em PLDFT", em evento realizado pela FEBRABAN. (Clique aqui) Advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, palestra amanhã, às 19h, sobre os impactos da reforma tributária sobre a captação de recursos de projetos sociais. O evento será realizado pela Escola...

... Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia), Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados), entre outros importantes nomes. (Clique aqui) Migalhíssimas O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza hoje o webinar "O Impacto da LGPD na Arbitragem" com a presença de especialistas do Brasil e do exterior. Clarissa Luz, sócia na área de Proteção de Dados e Tecnologia do escritório Felsberg Advogados, será uma das debatedoras no painel "O papel da arbitragem em disputas de proteção de dados". (Clique aqui) Hoje,...

... Provisórias". Amanhã, às 14h, no Instagram @joaoboscofilhoadvogados. Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa como palestrante na "7ª Conferência da advocacia paranaense – Os desafios da nova advocacia". Ele irá falar sobre "Advocacia e Lavagem de Dinheiro", no dia 12/8, às 10h20. O painel de Direito Penal contará também com a participação de Heloisa Estellita, Fábio André Guaragni e Mauricio Stegemann Dieter. (Clique aqui) Nos dias 12 e 13/8, às 18h, acontece o "II Congresso On-line de Direito Processual – Mulheres no Processo do IBDP". A advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor...

... liberdade de expressão. A comissão é presidida pelo advogado Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) e composta, entre outros, por Sérgio Renault (Tojal | Renault Advogados), Tiago Asfor Rocha (RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales), Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia) e Thais Marçal (Motta Fernandes Advogados). (Clique aqui) Loeser e Hadad Advogados publica informativo sobre o programa da receita que visa ajudar empresas a evitar autuações fiscais. (Clique aqui) A poucos dias da data prevista para o início da vigência das sanções da LGPD, o escritório...

... liberdade de expressão. A comissão é presidida pelo advogado Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) e composta, entre outros, por Sérgio Renault (Tojal | Renault Advogados), Tiago Asfor Rocha (RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales), Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia), Thais Marçal (Motta Fernandes Advogados), Alexandre Jobim, Daniela Ribeiro de Gusmão, Taís Gasparian, Flavio Caetano, Marcos Meira, Camila Torres, Pedro Dávila. Recentemente, em evento realizado pelo CFOAB, o presidente Felipe Santa Cruz, criticou as ameaças à liberdade no Brasil,...

... download, clique aqui. Migalhíssimas Amanhã, às 10h, Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participará como palestrante no evento paralelo na "47ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU", com o tema "A erosão da liberdade de expressão no Brasil”. O evento é realizado pela OAB Nacional e pela Comissão ARNS. (Clique aqui) Thamilla Talarico, sócia da banca Daniel Advogados, participa da live "Sanções E Penalidades Da LGPD", promovida pelo CAARJ Digital. O evento, que ocorre amanhã, às 18h, traz uma conversa didática sobre as consequências do descumprimento da LGPD e o que empresas...

... membro do Comitê de Diversidade D MAIS. (Clique aqui) Ontem, Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participou como palestrante com o tema "Crimes do colarinho branco e o ensino jurídico" no "Ensino Jurídico no Bicentenário da Independência – Seminários Temáticos". O seminário foi promovido pela Comissão de Graduação da FDUSP com o apoio da Pró-Reitoria de Graduação da USP. O evento foi transmitido pelo canal do YouTube da Faculdade de Direito da USP. "A importância da auditoria trabalhista interna" é o tema do 15º episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", organizado...

...A defesa de Gilberto Carvalho, representada pelos advogados Pierpaolo Cruz Bottini, Leandro Racca e Stephanie Guimaraes avaliou a absolvição: “a decisão chancela o que a defesa sempre sustentou: não existiu qualquer ato ilícito na conduta de Gilberto carvalho, que sempre agiu na mais estrita legalidade e na proteção do interesse público”.

...s "Ética e Trabalho", promovido pela AMATRA. (Clique aqui) Pierpaolo Cruz Bottini, sócio de Bottini & Tamasauskas Advogados, participa como palestrante do webinar "Democracia e Liberdade de expressão: aspectos constitucionais e penais". Ele estará na 2ª mesa "Fake News e inteligência artificial: aspectos penais". O evento acontece hoje, a partir das 16h45, e é realizado pela AASP e pelo Instituto Victor Nunes Leal – IVNL. (Clique aqui) Hoje, às 16h30, o advogado Walfrido Warde (Warde Advogados) participa como mediador da live "A Lei de Responsabilidade Social e o Combate às Desigualdades no Brasil", que...

... (clique aqui). Dia 17, André Fonseca (Felsberg Advogados) e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) estão entre os debatedores do tema "Criminal Responsability of the Compliance Officer (Money Laundering)". (Clique aqui) No novo episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", do escritório Araújo e Policastro Advogados, a advogada Flavia Dainese aborda "O papel do Controlador de acordo com a LGPD". (Clique aqui) Ontem, a OAB/SP e a CAASP realizaram o encontro online "Direitos Humanos e Segurança Pública: Os atuais desafios e tensões na proteção do indivíduo na sociedade"....

... (clique aqui). Dia 17, André Fonseca (Felsberg Advogados) e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) estão entre os debatedores do tema "Criminal Responsability of the Compliance Officer (Money Laundering)". Araújo e Policastro Advogados foi eleito no ranking "Análise Advocacia Regional 2021" como um dos mais admirados escritórios da região Sudeste (Grande SP), na categoria "full service". (Clique aqui) Reis Advogados, de SP, foi premiado na categoria abrangente do ranking "Análise Advocacia Regional 2021". A nova publicação apresenta os escritórios mais admirados de acordo com a localização...

... por causa do seu tamanho. (Compartilhe) Migalhíssimas Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), Celso Campilongo e Ana Beatriz Prudente, ganhadora do Prêmio Luiza Mahin e colunista da Revista Fórum, participam hoje, às 12h, do Programa "Gente que Fala", da Rádio Trianon. O debate ao vivo será sobre "Liberdade de imprensa e Lei de Segurança Nacional". (Clique aqui) Amanhã, às 18h, Ana Carolina Monteiro, head de reestruturação e insolvência do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é uma das palestrantes da live "Casos Latam x Avianca: Pontos semelhantes que afetam o Brasil". O...

... documento. Defesa A defesa técnica de Gilberto Carvalho (Pierpaolo Cruz Bottini, Leandro racca, Stephanie Guimarães) se pronunciou sobre o caso:  “A manifestação do Ministério Público vai na linha dos argumentos apresentados desde o início pela defesa: não houve crime, não houve qualquer ilegalidade. E o Ministério Público, como fiscal da lei, cumpriu o seu papel requerendo a absolvição.” Além de Lula e Gilberto Carvalho, o MPF pediu a absolvição de Alexandre Paes dos Santos, um dos lobistas investigados. Segundo o advogado Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados), que representa Alexandre,...

... meramente opinativo? Quem suscita o questionamento é o advogado Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados). (Clique aqui) Operação Akuanduba Em documento enviado ao STF, a PF apontou "fortes indícios" do envolvimento do ministro Ricardo Salles em um possível esquema de corrupção para exportação ilegal de madeira. A representação acontece no âmbito da operação Akuanduba, deflagrada na semana passada, com a autorização do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui) Relatoria Ainda sobre a investigação citada acima, Augusto Aras oficiou o presidente da Suprema Corte, ministro Fux, pedindo...

... - os ministros rejeitaram a concessão da ordem.   Defesa Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), advogado de Alexandre Baldy, afirmou: “era clara a competência da Justiça Eleitoral desde o início. Nenhum dos fatos tem relação com o Rio de Janeiro, de forma que são nulas todas as medidas tomadas, inclusive a própria homologação da suposta colaboração premiada”. Processo: RCL 43.130

... relevantes sobre as políticas públicas de combate à covid-19, Pierpaolo Cruz Bottini e Márcio Palma (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Murillo de Aragão (Advocacia Murillo de Aragão) revisam certas posições e tendências do STF sobre o direito de não comparecimento às CPIs. Confira. (Clique aqui) Operação policial - Jacarezinho Na sexta-feira, ministro Fachin enviou ofício a Augusto Aras para que investigue a operação policial realizada na favela do Jacarezinho, no RJ, que resultou na morte de 28 pessoas. Para o ministro, há indícios de "execução arbitrária" no episódio. (Clique aqui) Operação policial...

... Sobre o tema, falamos com o criminalista e professor da USP Pierpaolo Cruz Bottini. Assista ao vídeo. (Clique aqui) Lei anticrime - Vetos Pena triplicada para crimes contra honra na web; audiência de custódia presencial e progressão de regime são tópicos tratados pela lei anticrime, mas que, até semana passada, estavam vetados por Bolsonaro. Com a derrubada de vetos pelo Congresso, os dispositivos voltam a valer. Migalhas entrevistou o doutrinador Guilherme Nucci, desembargador de SP, que avaliou de forma positiva a atuação do parlamento em afastar os vetos sobre estes três pontos específicos. (Clique aqui) Lei...

... efetivamente, um verdadeiro crime hediondo. O criminalista Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) é professor de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP. Ele explica que os crimes hediondos são aqueles previstos na Constituição e na lei como muito graves, com pena e condições de cumprimento mais duras que os demais. Estes crimes devem afetar um bem jurídico existencial, como a vida ou a saúde, por meio de uma conduta com reprovabilidade mais alta que os crimes em geral, esclarece Bottini. "Os crimes hediondos têm por núcleo a afetação de bens pessoais,...

... mesmos fatos na Justiça comum seria descabido. Os advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Tiago Rocha, do Bottini & Tamasauskas Advogados, representam Haddad. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Nova lei de Licitações", dia 27/4, das 9 às 12h. (Clique aqui) "Pandemia e Direito Imobiliário", dia 4/5, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Auxílio – Setor cultural Câmara aprova PL que reformula a lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia. A matéria será enviada à sanção presidencial. (Clique aqui) Educação...

... decisão foi unânime. A defesa de Haddad, feita pelos advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Tiago Rocha, do Bottini & Tamasauskas Advogados, ressaltou que a decisão da Corte Superior é irretocável e “junta-se às outras proferidas pelas instâncias administrativa e eleitoral que já haviam reconhecido a inexistência dos fatos relatados pelo delator”. Processo: REsp 1.847.488 ______

... da CVM e das maiores gestoras deste mercado. (Clique aqui) Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa amanhã como palestrantedo webinar "Os Desafios na aplicação do Direito Penal na Área Empresarial", junto com as advogadas Dora Cavalcanti (Cavalcanti, Sion e Salles Advogados) e Marina Mendonça. O evento, que terá como mediador Ivan de Franco, sócio de Mudrovitsch Advogados, é realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e a transmissão será feita pelas redes sociais do CIEE. (Clique aqui) Amanhã,...

... jurídicos. Dia 15, às 14h. (Clique aqui) Dia 15/4, às 14h20, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participará como palestrante do "Curso de Técnicas de Negociação em Direito Premial", com o tema "A colaboração premiada na perspectiva da defesa". O curso é realizado pela Divisão de Repressão à Corrupção, da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal e destina-se ao aprofundamento dos conhecimentos dos Delegados de Polícia Federal que atuam nas atividades persecutórias relacionadas aos acordos de colaboração premiada e de leniência....

... transmissão será ao vivo pelo YouTube da OAB/RJ. (Clique aqui) Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa, dia 12/4, às 20h, de live "Acordo de não persecução penal", junto com Maurício Vasconcelos. A live é dedicada aos advogados e advogadas de Paramirim/BA e será transmitida pelo Instagram @mauriciovcoq. (Clique aqui) No dia 13/4, às 11h, Ademir Pereira Jr., sócio da Advocacia José Del Chiaro, participa do "5th Antitrust in the Financial Sector Conference", evento promovido pela revista Concurrences. Com participações da Europa, EUA e África do Sul, o painel vai discutir concorrência...

... turmas e gestões que passaram pelo XI de Agosto”, escreveu Pierpaolo Cruz Bottini. Paula Forgioni lembrou que a alma da faculdade é feita por todos. “A partida de um companheiro como o Toninho nos faz mais pobres, mais tristes, dolorosamente mais fracos”. Por sua fala, Otávio Pinto e Silva acentuou que Toninho era a memória das gestões do Centro Acadêmico XI de Agosto. “Que fiquem agora, entre nós, as boas lembranças das inúmeras gerações de estudantes que conviveram com ele”. Fernando Dias Menezes frisou que ele foi fundamental para a bem-sucedida história do XI, nas várias décadas em que lá atuou. “Leal,...

..., pericial, entre outras. Nesse sentido, Gustavo Badaró e Pierpaolo Cruz Bottini4, ao tratarem de delação premiada no âmbito da lavagem de dinheiro (artigo 1º, § 5º, da lei 9.613/98), afirmam que as declarações do delator, para serem consideradas meios de prova, deverão encontrar amparo em outros elementos de prova existentes nos autos que corroborem seu conteúdo. Desta forma, as palavras do colaborador devem ser sopesadas pelas Autoridades Públicas, tendo em vista que, isoladamente, não possuem o condão de comprovar que a pessoa delatada de fato tenha praticado algum ilícito penal, sendo necessário outros...

... Eleitoral. Os advogados Marcos Crissiuma (Crissiuma Advogados) e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) atuaram na defesa do deputado. (Clique aqui) Relembrando O plenário do STF já decidiu qual caminho tomar quando há uma bifurcação de competência para estes casos: cabe à Justiça Eleitoral julgar crimes comuns conexos a eleitorais (clique aqui). 3 lustros Lewandowski completou ontem 15 anos como ministro do Supremo. A data foi lembrada na sessão e o ministro foi homenageado pelos pares. Ao rememorar a trajetória, Lewandowski afirmou: "manterei a minha posição, sobretudo a fé inquebrantável...

...o profissional ao professor René Ariel Dotti", criminalista Pierpaolo Cruz Bottini. "Advogado penalista e professor da UFPR, foi um dos mais importantes nomes da advocacia paranaense e doutrinador de reconhecimento nacional. Professor René também teve relevante papel na defesa dos direitos e das garantias fundamentais especialmente no período da ditadura militar. Aos familiares e amigos manifestamos nossas profundas condolências", escritório Clèmerson Clève Advogados Associados. "É com profundo pesar que a ABDConst recebe a notícia de falecimento de seu Membro Catedrático, Prof. Dr. René Ariel Dotti. Professor...

...o na gestão de Felipe Santa Cruz e é liderado pelo advogado Pierpaolo Cruz Bottini. No Twitter, Mendonça fez referência aos jornalistas Ruy Castro – que em artigo na Folha de S.Paulo sugeriu a Donald Trump o suicídio como saída política para a crise que atravessa nos EUA e que Bolsonaro poderia imitar o presidente americano – e Ricardo Noblat, que compartilhou trecho do texto. Segundo a nota da Ordem, “criminalizar opiniões, parábolas ou críticas ao governante não é admissível dentro do Estado de Direito”. “Goste-se ou não dos artigos, é preciso maturidade democrática para conviver com críticas.” {...

...Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ, e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista e professor da USP. O debate será mediado pelos criminalistas Pedro Ivo Velloso, sócio do Figueiredo e Velloso Advogados, e Tathiana Carvalho Costa, coordenadora de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.