sexta-feira, 13 de setembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Péricles Gonçalves
Migalheiro desde setembro/2024.Professor da FGV Direito Rio. Doutor e mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Research Fellow na Harvard Kennedy School.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
Regulação dos cigarros eletrônicos no Brasil: déjà vu na interação entre Congresso, Anvisa e STF?
A tentativa do Congresso Nacional de regular, por meio de lei, questões relacionadas ao direito à saúde, que demandam a realização de análises científicas de risco, não é novidade no país.
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de setembro de 2024
Amcham Rio promove evento sobre o setor de seguros no mercado
... Kastrup.
Os professores da FGV Direito Rio, Natasha Schmitt e Péricles Gonçalves, apresentaram os principais resultados do estudo, abordando boas práticas internacionais de regulação e sua aplicabilidade no contexto brasileiro. De acordo com Natasha, a pesquisa tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento de duas ferramentas essenciais de melhoria regulatória: A análise de impacto regulatório e os mecanismos de participação em processos regulatórios. "O estudo traça um diagnóstico, baseado em evidências acerca do uso dessas ferramentas pelos órgãos reguladores do setor de seguros, que poderá subsidiar...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de abril de 2010
Justiça decide que cabe indenização a motorista "atropelado" por boi na Festa do Milho Verde de Capela do Alto/SP
O juiz da 1ª vara Civel de Tatuí/SP, Rafael Bragagnilo Takejima condenou o organizador da Festa do Milho Verde de Capela do Alto/SP à indenizar um participante da festa em R$ 7.650,00 por danos morais. Além da parcial destruição de seu carro, o autor teve um dedo de sua mão quebrado. A prefeitura de Capela do Alto já havia pago pelos estragos do carro....