Péricles Gonçalves

...: déjà vu na interação entre Congresso, Anvisa e STF?", por Péricles Gonçalves (FGV Direito Rio). (Clique aqui) - "STF vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa", por Gabriela Maíra Patrezzi (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "As implicações do afastamento do administrador da empresa em recuperação judicial", por Natália Medeiros Lembo (Motta Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "O CDC e sua aplicação às apostas esportivas e jogos online", por Andressa Barros Figueredo de Paiva e Laura Morganti (Fragata e Antunes Advogados)....

... Kastrup. Os professores da FGV Direito Rio, Natasha Schmitt e Péricles Gonçalves, apresentaram os principais resultados do estudo, abordando boas práticas internacionais de regulação e sua aplicabilidade no contexto brasileiro. De acordo com Natasha, a pesquisa tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento de duas ferramentas essenciais de melhoria regulatória: A análise de impacto regulatório e os mecanismos de participação em processos regulatórios. "O estudo traça um diagnóstico, baseado em evidências acerca do uso dessas ferramentas pelos órgãos reguladores do setor de seguros, que poderá subsidiar...

O juiz da 1ª vara Civel de Tatuí/SP, Rafael Bragagnilo Takejima condenou o organizador da Festa do Milho Verde de Capela do Alto/SP à indenizar um participante da festa em R$ 7.650,00 por danos morais. Além da parcial destruição de seu carro, o autor teve um dedo de sua mão quebrado. A prefeitura de Capela do Alto já havia pago pelos estragos do carro....