terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Percival José Bariani Junior
Migalheiro desde dezembro/2005.Sócio do Dal Pozzo Advogados. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de junho de 2021
As novas competências da secretaria de logística e transporte do Estado de São Paulo
As novas competências da Secretaria de Logística e Transporte do Estado de São Paulo quanto aos contratos de concessão dos serviços de transporte trazem diversas implicações na regulação desses serviços.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de março de 2008
Os cartões corporativos e o dever de licitar
As recentes notícias abordando o uso indevido dos cartões corporativos por autoridades e demais integrantes do governo federal e do governo paulista reacenderam o debate na sociedade a respeito do aparelhamento do Estado e do mau uso dos recursos públicos, mostrando, de forma mais clara, a confusão entre o público e o privado que durante décadas – para não se dizer séculos – dilapida os cofres públicos.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.124
... regulatórios na autonomia da ARTESP são objeto de análise do advogado Percival José Bariani Junior (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)
Previdenciário
No julgamento das ADIns 4.878 e 5.083, o STF firmou o entendimento de que o "menor sob guarda" é dependente previdenciário, caso comprovada a dependência econômica. Diretor científico do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, Marco Aurélio Serau Junior aborda o assunto. (Clique aqui)
Ação rescisória
Você já se perguntou o que muda em relação à ação rescisória no novo CPC? Descubra agora mesmo em texto escrito por Amanda Vieira (Advise). (Clique aqui)
Estágio...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de setembro de 2006
Resultado - Promoção Especial "Direito Eleitoral"
Direito Eleitoral
Nada de showmícios, outdoors, brindes, ou qualquer bem material que beneficie o eleitor, assim se caracteriza o pleito 2006. As mudanças, tomadas pelo clamor da sociedade, incitada por escândalos políticos que marcaram os anos de 2004/2005, são oriundas do PL 5.855/2005 aprovado pelo Congresso Nacional, que, sancionado (com veto parcial) pelo Presidente da República, transformou-se na lei 11.300, de 10 de maio de 2006, promovendo alterações à lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Ciente da importância de aclarar todas essas modificações à ...