segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

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Pedro Solomon Mota

Migalheiro desde maio/2024.

Advogado Associado ao DMSA Azulay Advogados e Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio.

Migalhas de Peso
domingo, 5 de maio de 2024

STJ: Crustáceos, marca e concorrência desleal

STJ decide disputa entre restaurantes por concorrência e violação de marca. Análise foca na integridade das premissas jurídicas.