terça-feira, 13 de abril de 2021MIGALHAS nº 5.080
..., questão, segundo os advogados Rodolfo Mascarenhas Lopes e Pedro Simas de Oliveira, controvertida na prática forense. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
A juntada de documentos novos no CPC/15 (art. 435) está melhor disposta quanto ao procedimento, bem como delimitado o exercício do contraditório a respeito. Veja a jurisprudência detalhada por Mirna Cianci. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Para a promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, os problemas de imputação de responsabilidade civil por danos climáticos podem ser equacionados pelos estudos de atribuição, que se colocam como...