quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Pedro de Alvarenga Sardinha
Migalheiro desde março/2019.Graduado pela PUC/RJ. Larga experiência no Direito Tributário, concentrando a atuação em Contencioso Administrativo e Judicial, nas esferas municipal, estadual e federal. Advogado tributário do Gaia Silva Gaede Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de março de 2021
A compensação como defesa em embargos à execução fiscal
Os contribuintes têm visto cerceado o seu direito básico de defesa pelo fato de a compensação tributária pretérita indeferida administrativamente não estar sendo admitida como argumento de direito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de março de 2019
Receita tenta inovar em atendimento sobre IOF-Câmbio na exportação
A solução de consulta em questão forjou um critério inexistente na legislação de regência do IOF-Câmbio para que seja aplicada a alíquota zero, qual seja: a contemporaneidade entre a conclusão do processo de exportação e a entrada dos valores no território nacional.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 16 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.061
... importância no âmbito do STF. Diante disso, Leonardo Gusmão e Pedro Sardinha (Gaia Silva Gaede Advogados) falam da compensação como defesa em embargos à execução fiscal. (Clique aqui)
Imigração – EUA
O futuro da imigração nos Estados Unidos é uma grande dúvida para muitas pessoas. Para o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, os processos de vistos de turismo poderão ser mais rígidos. Veja as considerações. (Clique aqui)
Juízo digital
O TRT da 2ª região anunciou e regulamentou a implementação do "Juízo 100% Digital" em todas as unidades judiciárias abrangidas pelo referido...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de março de 2019
MIGALHAS nº 4.566
Sexta-feira, 22 de março de 2019 - Migalhas nº 4.566.Fechamento às 11h11.
"A solidão é a melhor companhia."
Michel Temer
in "Anônima Intimidade"
Dura lex, sed lex
Muitos se saciam com as prisões, se encantam em ver poderosos políticos atrás das grades. Mas é preciso ter cautela para não se fazer juízos de afogadilho. Se por um lado é impossível ser presidente de um partido como o PMDB, por tanto tempo, de modo incólume, por outro não se pode ultrapassar os estritos termos legais nos quais se deve amoldar eventual segregação do convívio social.
Temer preso - Conclusões
Para...