terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Pedro Rebello Bortolini
Migalheiro desde janeiro/2010.Juiz de Direito do TJSP. Foi Juiz de Direito do TJPR. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Especialista em Direito Societário pela FGV LAW. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Membro colaborador da Fundação Carlos Chagas, compondo a banca examinadora de dezenas de concursos públicos. Autor do livro "Recuperação judicial dos grupos de empresas: aspectos teóricos e práticos da consolidação processual e substancial (Foco, 2023).
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado
quarta-feira, 5 de junho de 2024
A suspensão das execuções contra os fiadores do devedor em recuperação judicial: Reflexões sobre a necessária revisão da súmula 581 do STJ
A jurisprudência, refletida na súmula 581 do STJ, mantém execuções contra fiadores na recuperação judicial. Entretanto, a fiança, por sua acessoriedade, permite ao fiador as mesmas defesas do devedor principal.
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado
quarta-feira, 10 de maio de 2023
A remuneração do administrador judicial na recuperação judicial dos grupos de empresas
Faz algum tempo que a remuneração arbitrada em favor do administrador judicial nos processos de recuperação de empresas regidos pela lei 11.101/2005 (LRF) vem causando alvoroço no meio jurídico.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de junho de 2024
MIGALHAS nº 5.864
... história. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
Pedro Rebello Bortolini aborda a questão da suspensão das execuções contra os fiadores de devedores em recuperação judicial, desde a edição da lei 11.101/05 e a subsequente formação da súmula 581 do STJ. (Clique aqui)
Meio de campo
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da posição da CBF no âmbito de sua proposta de reorganização e abertura de capital da própria CBF. (Clique aqui)
Marizalhas
Antônio Claudio Mariz de Oliveira mostra como Noel Rosa usava o humor e as experiências do dia a dia para criar suas músicas, deixando um legado duradouro...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 10 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.598
... aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
Juiz de Direito de SP, Pedro Rebello Bortolini discorre sobre a remuneração do administrador judicial na recuperação judicial dos grupos de empresas. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Juristas Moacyr Petrocelli e Fábio Ribeiro tratam da competência do registro de imóveis diante de alienação fiduciária de produtos agropecuários. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Renato Jabur tratam do decreto 11.498/23, que regulamenta o art. 2º da lei 12.431/11 e aumenta a lista de setores prioritários, sujeitos ao enquadramento...