Pedro Pezzini Siqueira de Menezes

... domingos e feriados. Do escritório Rocha e Barcellos Advogados, Pedro Pezzini Siqueira de Menezes recomenda cautela na modificação das escalas e jornadas de trabalho antes da eventual conversão da norma em lei. (Clique aqui) Proteção de dados Marcelo Crespo, sócio da área Digital do escritório Pires & Gonçalves – Advogados, fala sobre a entrada em vigor da LGPD, do mercado internacional de proteção de dados, entre outras discussões.(Compartilhe)Execução de pena – Tribunal do Júri Está pautado para ser julgado em 12 de fevereiro no STF o RE 1.235.340, que irá definir se é possível a execução imediata da pena de condenados...

... pensamento e à Constituição. (Clique aqui) Segurança e saúde Pedro Pezzini Siqueira de Menezes, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, aborda as mudanças das normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores que, na opinião do autor, "são necessárias e bem-vindas, mas ainda são tímidas para melhorar a posição do Brasil no ranking de facilidade para fazer negócios". (Clique aqui) Concursos – Condenação criminal Tema delicado, a condenação criminal nos concursos costuma gerar muitas dúvidas entre os candidatos. Afinal, será que um participante nesta condição está, definitivamente, impedido...

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.584.Fechamento às 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados Clique aqui "No debate, todos têm razão em parte, mas essas partes não se ajustam em razão única." Carlos Drummond de Andrade Promotora x Juíza - Um lado Noticiamos, na última segunda-feira, o caso de uma audiência em Eusébio/CE, que foi suspensa em razão da recusa de promotora de Justiça de sentar-se ao lado de advogados. Em vídeo enviado para nosso poderoso rotativo,...

...trabalhistas envolvendo assédio moral. Essa é a opinião do advogado Pedro Pezzini Siqueira de Menezes, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, ao afirmar que INSS não tem aparatos nem dispõe de médicos especializados para atender a esse tipo de litígio. (Clique aqui) ISS - Organizações sociais Os advogados Carolina Botosso, Claudia Inoue, Eduardo Behar e Marcos Osaki (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) comentam a recente lei municipal de SP (16.127/15) que concede, dentre outras, isenção do ISS aos serviços prestados por organizações sociais por meio de contrato de gestão com...

...as Síndromes do Pânico e do Burn Out.De acordo com o advogado Pedro Pezzini Siqueira de Menezes, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o Estado não tem aparatos adequados para atender a esse novo tipo de demanda. "O INSS não dispõe de psiquiatras para orientar as pessoas corretamente. Quem faz isso é um clínico geral, o que prejudica empregado e empregador". De acordo com o especialista, o assédio moral é caracterizado por atitudes repetitivas. Na maioria dos casos, esse tipo de comportamento é individual e decorre da síndrome do pequeno poder de uma pessoa específica, que...