quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

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Pedro Paulo de Medeiros

Migalheiro desde junho/2024.

Advogado Criminalista. Ex-Conselheiro Federal da OAB. Membro do IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra, Portugal). Doutor PHD em Direito (IDP) e Ciência Jurídicas (UMS). Mestre em Direito Constitucional (IDP-DF). LLM em Atuação nas Cortes Superiores (Mackenzie). Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil (UFG e PUC-GO), Processual Penal e Direito Penal (UFG), Direito Ambiental (UCAM), Direito Eleitoral (IDP), MBA em Direito Empresarial (FGV). Atua como Professor Universitário e de Especializações, Palestrante, lecionando as matérias Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Constitucional, Relações Internacionais e Direitos Humanos.

Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de dezembro de 2024

Poder de perdoar: Biden, Bolsonaro e limites do indulto presidencial

Indulto presidencial, o poder que divide opiniões nos EUA e Brasil, expondo dilemas éticos entre favoritismos pessoais e princípios democráticos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de junho de 2024

O Congresso liberou as “fake news”?

Que o tempo nos mostre qual será o melhor caminho quanto a esse equilíbrio entre liberdade de expressão e restrição de divulgação de mentiras e incitação ao cometimento de crimes e ilícitos. A virtude está sempre no meio.