quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Pedro Paes de Andrade Banhos
Migalheiro desde novembro/2016.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de novembro de 2016
NCPC e sua implicação na jurisprudência defensiva do STJ
O STJ passou a considerar desnecessário ratificar o recurso interposto quando o resultado do julgamento anterior não sofrer alteração.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de novembro de 2016
MIGALHAS nº 3.993
...STJ
Os advogados Giovani Trindade Castanheira Menicucci e Pedro Paes de Andrade Banhos, do escritório BMA - Barbosa Müssnich Aragão, abordam os reflexos do CPC na jurisprudência do STJ e o novo cenário da Corte com a mudança na admissibilidade recursal. (Clique aqui)
Sociedades limitadas
O advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, pontua que existe certa "zona de sombra" no trato legal das sociedades limitadas. De acordo com ele, o título do CC sobre o direito de empresa é "um tanto confuso" e criou uma pauta de...