terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Pedro Mourente
Migalheiro desde dezembro/2023.Estudante de Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Estagiário de Direito Societário e Propriedade Intelectual no Mendonça & Machado Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de setembro de 2024
O direito de retirada do sócio e o impacto no caixa da Sociedade
Ao constituir uma sociedade, é essencial prever questões como o direito de retirada dos sócios, conforme o art. 1029 do Código Civil.
Migalhas de Peso
sábado, 2 de março de 2024
A doação de quotas com reserva de usufruto para efeitos do Simples Nacional
A doação de quotas com reserva de usufruto e a decisão do CARF equiparando-a com a figura de sócio para efeitos do Simples Nacional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
A jurisprudência do TST sobre a concessão de stock options
Caio Lignani de Miranda Bermudes e Pedro Mourente
Matéria ainda controvertida na Justiça do Trabalho, é necessário a análise quanto a natureza jurídica das stock options, muitas vezes, matéria de recurso perante o TST.