Pedro Milioni

... questão do ônus da prova. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Pedro Milioni e Marcelo Marinho explicam o que são operações de acqui-hiring e o que isso importa para o Direito do Trabalho. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados A falácia da responsabilidade subjetiva na regulação da IA, por Nelson Rosenvald. (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Gramatigalhas "Como sempre o Prof. José Maria da Costa dá um panorama completo da questão que lhe foi submetida. De tudo, o que ressuma da lição é que a língua portuguesa não se empobrece com a adoção de novos vocábulos vindos de todas as partes do...

...e Oliveira 209. Paulo Teixeira 210. Pedro Carriello 211. Pedro de Souza Gomes Milioni 212. Pedro Henrique Rezende 213. Pedro Machado de Almeida Castro 214. Pedro Martinez 215. Pedro Serrano 216. Priscila Escosteguy Kuplich 217. Rafael Lira 218. Rafael Peter Fernandes 219. Rafael Raphaelli 220. Rafael T Favetti 221. Rafaela Azevedo de Otero 222. Ralph Hage 223. Ramiro Nodari Goulart 224. Ranieri Mazzilli  225. Raphael Boldt 226. Raquel Botelho Santoro 227. Reinaldo Santos de Almeida 228. Renata Sousa da Costa                        229. Renato de Aguiar Siqueira 230. Renato Ferreira Moura Franco 231....

...demoradamente sujeita à possibilidade de remoção". Princípio constitucional Pedro de Souza Gomes Milioni também opinou a respeito da importância da segurança jurídica para a estabilidade das relações sociais. "Embora não esteja expresso em um determinado artigo da Constituição Federal, o princípio constitucional da segurança jurídica, assim como o do devido processo legal, pode ser facilmente percebido pelo intérprete quando se analisam, sistematicamente, os princípios do Estado de Direito." Para o relator, os dois PLs "além de inconstitucionais, inconvenientes e inoportunos,...

...ajuizar ações rescisórias na Justiça do Trabalho.     Segundo Pedro de Souza Gomes Milioni, "o depósito recursal exerce na prática forense importante mecanismo de controle, ao fazer com que não sejam interpostos recursos meramente protelatórios, infundados, com chances remotas de sucesso". A exigência é um avanço em termos de direito processual, segundo o relator, que pontua que "o valor do depósito, em caso de manutenção do julgado, servirá para alicerçar a execução, reduzindo, no todo ou em parte, o risco de insucesso no pagamento da dívida". Ademais, Milioni destacou que...