terça-feira, 5 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.973

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Pedro Maués de Freitas

Migalheiro desde dezembro/2020.

Graduado em Direito pela PUC/SP. Pós-graduando em Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Advogado da área de Solução de Conflitos no escritório Lobo de Rizzo Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de julho de 2024

O alto investimento das BETs em troca do promissor mercado de apostas brasileiro

Paula A. Abi Chahine Yunes Perim, Pedro França Aires e Pedro Maués de Freitas
O mercado de apostas esportivas no Brasil, que movimentou R$ 120 bilhões em 2023, está sendo regulamentado pela lei 14.790/23 e Portarias SPA/MF 722 e 827/24. Casas de apostas enfrentarão custos altos para autorização e tributação de 15%, o que pode impactar os custos para apostadores.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de maio de 2023

A importância das medidas executivas atípicas e o risco trazido pelo PL 668/23

Carolina da Silva Marques, Luis Fernando Hiar e Pedro Maués de Freitas
É essencial mencionar que a vedação de medidas como a suspensão de CNH ou passaportes poderá estimular novas propostas para vedação de outros tipos de medidas atípicas ou requerimentos de indeferimento de qualquer tipo de medida atípica por devedores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Lei do clube-empresa e regime centralizado de execuções: um 3º tempo aos clubes de futebol

Lucas Leandro Silva do Nascimento e Pedro Maués de Freitas
Em meio ao crescente endividamento de clubes de futebol nacionais, é promulgada a lei 14.193/21 que, a despeito da promessa de revolucionar o esporte, cria um regime de privilégios e contradições.