Pedro Magalhães

... pelo STJ", por Luis Fernando Guerrero, Isabela Albini Maté e Pedro Henrique Porto Magalhães (Lobo de Rizzo). (Clique aqui) - "Como se insere a Anatel na discussão sobre a regulação das BETs?", por Bruno Di Gioia e Rafael Pistono (PDK Advogados). (Clique aqui) - "Alienação fiduciária de imóveis: Escritura pública ou instrumento particular?", por Cristiana Moreira (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Tradição e inovação: Aliados do empreendedorismo na advocacia", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Crise de talentos na contabilidade e a urgência da valorização profissional", por Carlos...

... Análise da modificação introduzida pela lei 14.879/24", por Pedro Magalhães e Marlon Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados). (Clique aqui) - "A emergência fabricada: A litigância de má-fé em procedimentos médicos", por Daniela Damasceno Couto (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui) - "O desafio da precificação de seguros em face dos desastres naturais", por Débora Schalch (Schalch Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Asilo diplomático de volta às instâncias internacionais", por Paula Wojcikiewicz Almeida e Lucas Vollers (FGV Direito Rio). (Clique aqui) -...

...Geral do Estado do Brasil, e era seu 2º comandante ou imediato Pedro Jaques de Magalhães, depois visconde da Fonte-Arcada. Sorteio A obra "Curso de Direito de Família" (Saraiva - 819p.), de Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf, realiza um panorama sobre a família e os institutos que a permeiam. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 7, a Editora Forense lança o livro "Síndrome da Alienação Parental", de Rolf Madaleno e Ana Carolina Carpes Madaleno. O evento será em Porto Alegre, na Livraria Cultura do...

...Comércio de Produtos Ecológicos e Sustentáveis S.A. Advogados: Pedro Paulo Barros de Magalhães Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 13. Ato de Concentração nº 08012.008372/2011-18 Requerentes: MIH Buscapé International B.V e Park One Holdings Inc. Advogados: Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e Viviane Greche Golçalves Pranckevicius Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 14. Ato de Concentração nº 08012.008435/2011-36 Requerente: Ice Overseas Limited e Cetip S.A. - Balcao Organizado de Ativos e Derivativos Advogados: Humberto de Haro Sanches, Daniela Ramos...

Em maio de 2008, por meio da Medida Provisória nº 428/08, a União criou incentivo fiscal que pode ser interessante para as empresas que exportam serviços nas áreas de call center, tecnologia da informação – TI e tecnologia da informação e comunicação – TIC, tais como consultoria e suporte técnico em informática, análise e desenvolvimento de sistemas e programas de computadores, confecção e manutenção de páginas eletrônicas....

MIGALHAS nº 2.220

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h....

CADE   Pauta da 377ª Sessão Ordinária Data: 19/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2ª semana)   *Representante: Câmara Municipal de Manaus   *Representadas: TCA – Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viação Vitória Régia Ltda., Viação Cidade de Manaus Ltda., Soltur – Solimões Transportes e Turismo Ltda., Vimam – Viação Manauense Ltda. e Eucatur – União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogados: César Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes *Relator: Conselheiro R...