Pedro Machado de Almeida Castro

... peso - "Da necessária revisão da súmula 231 do STJ", por Pedro Machado de Almeida Castro e Thainá Rodrigues Leite (Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados). (Clique aqui) - "A importância das medidas executivas atípicas e o risco trazido pelo PL 668/23", por Carolina da Silva Marques, Luis Fernando Hiar e Pedro Maués de Freitas (Lobo de Rizzo Advogados). (Clique aqui) - "Riscos de banalizar trabalho análogo à escravidão", por Leonardo Collesi Lyra Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "A necessidade de cooperação para o efetivo combate às fraudes na saúde suplementar", por Manoela Jung Ogando dos...

... voto divergente. O jornalista foi defendido pelo advogados Pedro Machado de Almeida Castro e Bruno Henrique de Moura, do escritório Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados. Processo: HC 691.897 Confira o voto do ministro Sebastião Reis.

... Sales atua pelo banco. (Clique aqui) Julgamentos O advogado Pedro Machado de Almeida Castro (Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados) analisa a necessidade de limitar e unificar a conduta processual, sob pena de cada Estado e Tribunal traçar diferentes formas na caminhada processual. (Clique aqui) Migas 1 - TJ/DF - Operadora indenizará cliente por excesso de chamadas de telemarketing. (Clique aqui) 2 - TJ/SP - Consumidora será indenizada por supermercado após revista vexatória. (Clique aqui) 3 - TJ/SP – Pandemia de covid-19 não justifica atraso em obras. (Clique aqui) 4 - PR - Justiça suspende busca...

... Universidade de São Paulo, Conrado Hubner Mendes, o advogado Pedro Machado de Almeida Castro, da banca Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados, acredita que a competência para processar esta eventual ação penal é mesmo o foro territorial de São Paulo. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades,...

...m que é parte. O assunto em questão ganha os comentários de Pedro Machado de Almeida Castro e Letícia Lemos Joca (Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados). (Clique aqui) Recuperação judicial - Produtor rural A legitimidade expressa do produtor rural na recuperação judicial trazida pela lei 14.112/20 é o tema analisado pela advogada Bruna Silveira Alves, da banca DASA Advogados. (Clique aqui) Juros de mora O advogado Samuel Hickmann, do escritório Hickmann Advogados Associados, assina artigo sobre recente decisão do STF em torno da não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora. (Clique aqui) Correção...

Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Figueiredo Ferraz Advocacia (Clique aqui) "Aquilo que o espírito do homem não vence, há de vencê-lo o tempo, a quem cabe final razão." Machado de Assis Editorial É surreal a guerra que a instituição paralegal da Lava Jato vem travando com o comando da PGR e do STF. Na última sexta-feira, num esquema típico de pistolagem, saíram notícias (requentadas) com acusações contra o ministro Toffoli e o procurador Augusto Aras. A...

...o de Souza Gomes Milioni 212. Pedro Henrique Rezende 213. Pedro Machado de Almeida Castro 214. Pedro Martinez 215. Pedro Serrano 216. Priscila Escosteguy Kuplich 217. Rafael Lira 218. Rafael Peter Fernandes 219. Rafael Raphaelli 220. Rafael T Favetti 221. Rafaela Azevedo de Otero 222. Ralph Hage 223. Ramiro Nodari Goulart 224. Ranieri Mazzilli  225. Raphael Boldt 226. Raquel Botelho Santoro 227. Reinaldo Santos de Almeida 228. Renata Sousa da Costa                        229. Renato de Aguiar Siqueira 230. Renato Ferreira Moura Franco 231. Renato Tonini 232. Ricardo Cesar Cidade 233. Rita de Cássia...

...Henrique Cittadino da Rocha893. Pedro Henrique Guedes Coelho894. Pedro Machado de Almeida Castro895. Pedro Montenegro896. Pedro Otávio Magadan897. Pedro Paulo Carriello898. Pedro Pita Machado899. Pedro Serrano900. Peter Selke901. Pierpaolo Cruz Bottini902. Pietro Alarcon903. Plínio Régis Baima de Almeida904. Priscila Caneparo905. Priscila de Santana Anzoategui906. Prudente José Silveira Melo907. Rafael Faria908. Rafael Morais Português de Souza909. Rafael Valim910. Rafaela Azevedo de Otero911. Raiana Martins Pereira912. Ramiro Crochemore Castro913. Ramiro Nodari Goulart914. Ranieri...

... Os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Pedro Machado de Almeida Castro escreveram, no fim de junho, um artigo em que criticavam o uso de números como fundamento de decisões no Judiciário. Manifestaram preocupação com o fato de o STF ter baseado certas decisões em pesquisas estatísticas.Para os autores, a utilização de números seria uma prática duvidosa, um jogo perigoso de ocultação de premissas e vícios metodológicos capaz de induzir os juízes ao erro. Por tal razão, os julgamentos deveriam ser pautados tão somente pela interpretação do direito posto.É...

...que estão por vir... Ticiano Figueiredo, Cezar Bitencourt e Pedro Machado de Almeida Castro.Diretoria, eleita para o triênio 2016/2018, do Instituto de Garantias Penais- IGP. Nota Oficial da Anadef A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) vem manifestar sua contrariedade e tristeza com a decisão do STF na sessão realizada na tarde de ontem, 17 de fevereiro de 2016, no julgamento do HC 126.292. A Corte máxima do país, a quem compete velar pela impecável aplicação e observância do texto constitucional vigente, protagonizou um retrocesso jurídico...

...Emílio Catta Preta Pedro Estevam Serrano Pedro Ivo Velloso Pedro Machado de Almeida Castro Rafael Nunes da Silveira Rafael Tucherman Rafael Valim Raphael Mattos Renato de Moraes Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz Roberto Garcia Roberto Podval Roberto Telhada Rogerio Maia Garcia Salah H. Khaled Jr. Sergio Ferraz Técio Lins e Silva Thiago M. Minagé Thiago Neuwert Tiago Lins e Silva Ticiano Figueiredo Tito Amaral de Andrade Victoria de Sulocki Weida Zancaner

Pauta da 433ª Sessão Ordinária do Cade....