terça-feira, 5 de novembro de 2024
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Pedro Luiz Chagas Costa
Migalheiro desde julho/2019.
Migalhas de Peso
sábado, 16 de setembro de 2023
Vazamento de informações do RG não gera dano moral, decide Justiça de SC
Evitar que a LGPD tenha seu objetivo transmudado e se torne uma pena de morte para as empresas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de julho de 2019
Multas administrativas na recuperação judicial e na falência
O presente trabalho pretende identificar a aplicação das multas administrativas nos procedimentos de recuperação judicial e falência instituídos pela lei 11.101/05. Como parte dos créditos públicos, buscar-se-á também identificar como as referidas penalidades se relacionam com o crédito tributário nos supracitados procedimentos concursais.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.688
... informações do RG não gera dano moral, decide Justiça de SC", por Pedro Luiz Chagas Costa (Villemor Amaral Advogados). (Clique aqui)
- "Estamos prontos para regular o deepfake e a IA nas propagandas?", por Ulisses Simões e Maria Carolina Chiacherini (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "Análise crítica: Transaciona SP - Entre restrições e desafios", por Lucas José Teixeira (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui)
- "Breves considerações sobre a competência dos entes federativos para tratarem de 'loterias'", por Carlos Gonçalves Junior e Luís Felipe Pardi (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados)....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de julho de 2019
MIGALHAS nº 4.652
... instituídos pela lei 11.101/05 é o tema abordado pelo advogado Pedro Luiz Chagas Costa (Villemor Amaral Advogados). (Clique aqui)
REPETRO - Industrialização
No último dia 19, foi publicada a IN 1.901/19, que regulamenta o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (REPETRO - Industrialização). Mauri Bornia e Gabriel Caldiron Rezende, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, trazem os detalhes. (Clique aqui)
Imóveis rurais
Pedro Becker Calheiros Correia...