quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Pedro Lehmann Baracui
Migalheiro desde março/2022.Sócio do escritório CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de março de 2022
ESG e proteção de dados pessoais na estrutura da governança corporativa
A sigla ESG é um termo guarda-chuva para investimentos que buscam retornos positivos de longo prazo, evitando impactos negativos na sociedade, no meio ambiente e para as pessoas afetadas de alguma maneira pelo negócio.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.306
... estrutura da governança corporativa", por Camila M. de M. Vilela, Pedro Lehmann Baracuí e Guilherme Carboni (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui)
- "Liberdade Econômica e Regulação no Brasil", por Patrícia Arantes de Paiva Medeiros (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui)
- "A teoria dos negócios jurídicos processuais e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico", por Guilherme Henrique Vieira Calais Rezende e Diego Murça (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui)
- "União estabelece critérios para nomeação de árbitros...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de setembro de 2006
Especialista questiona lei ambiental e normas para cálculo do "imposto verde"
Taxa ambiental
Especialista questiona lei ambiental e normas para cálculo do "imposto verde"
O governo deve editar em breve um novo pacote ambiental, com novas normas para o cálculo da compensação ambiental – taxa cobrada a título de compensação ambiental das empresas que investem em projetos de infra-estrutura, seja em obras para ampliação de uma rodovia, implantação de uma hidrelétrica ou para a escavação de uma mina. O percentual do chamado “imposto verde” deve subir de 1,5% para 3,5% sobre o valor do investimento aos órgãos ambientais. E, com isso, a receita anual cobrada pelo gove...