quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin
Migalheiro desde fevereiro/2020.Advogado do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Críticas à decisão do STF sobre incidência de ITBI na integralização de imóveis
Mais uma vez o Supremo Tribunal perde uma chance de ouro de contribuir com a pacificação jurisprudencial. No caso ora abordado, inclusive, nos parece que o STF andou mal na exegese tanto da incidência do ITBI, quanto da sua hipótese de imunidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
Possíveis reflexos penais da Lei Geral de Proteção de Dados
Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin e Julia Xavier Rosa da Silva
Se faz necessária atenção aos possíveis reflexos criminais que os vazamentos de dados pessoais poderão trazer à prática jurídica.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.922
...! (Clique aqui) ITBI Os advogados Ricardo Lima Melo Dantas e Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, analisam recente decisão do STF a respeito do ITBI na integralização de imóveis em holdings. (Clique aqui) DCBE A advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, tece comentários acerca da resolução CMN 4.841, que alterou o valor mínimo para a entrega da DCBE - Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior. (Clique aqui) "Esquecer e Ser" Roberto Algranti Filho (Algranti e Mourão Advogados Associados) reflete:...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
MIGALHAS nº 4.800
Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.800.Fechamento às 10h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Keller Sociedade | Advocacia (Clique aqui) "Sabe querer e faze o que deves, eis em duas palavras toda a higiene da alma." Barão de FeuchterslebenLeitor nos tempos do coronavírusCom notícias desencontradas sobre a epidemia coronal, o ideal é manter-se com a alma higienizada. Chamamento à classeAinda sobre o fato de que o presidente da República teria apoiadomanifestação que tem como mote o apoio a si próprio contra...