segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Pedro Henrique Porto Magalhães
Migalheiro desde setembro/2024.Advogado - Lobo de Rizzo Faculdades Milton Campos - Bacharelado em Direito Universidade Federal de Minas Gerais - Mestrado Direito Processual
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de setembro de 2024
Desnecessidade de carta rogatória: Instrumentalidade das formas em matéria de homologação de sentença estrangeira em novo paradigma pelo STJ
STJ homologou sentença estrangeira sem citação por carta rogatória, considerando ciência do processo. Decisão inédita amplia a aplicação da instrumentalidade das formas e reflete a evolução digital no direito, com processos agora predominantemente eletrônicos e virtuais.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 18 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.939
... pelo STJ", por Luis Fernando Guerrero, Isabela Albini Maté e Pedro Henrique Porto Magalhães (Lobo de Rizzo). (Clique aqui)
- "Como se insere a Anatel na discussão sobre a regulação das BETs?", por Bruno Di Gioia e Rafael Pistono (PDK Advogados). (Clique aqui)
- "Alienação fiduciária de imóveis: Escritura pública ou instrumento particular?", por Cristiana Moreira (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Tradição e inovação: Aliados do empreendedorismo na advocacia", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Crise de talentos na contabilidade e a urgência da valorização profissional", por Carlos...