segunda-feira, 1 de novembro de 2021MIGALHAS nº 5.219
...o coronavírus pode ser demitido por justa causa? O advogado Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão, da banca Aguiar Advogados, debate. (Clique aqui)
Trabalhista
Recente decisão proferida pelo STF reacendeu discussão sobre a necessidade de participação, na fase de conhecimento de processo trabalhista, de empresa pertencente ao mesmo grupo econômico, para que possa ser executada. Quem aborda a questão é Fernanda Bruni Marx (Magro Advogados). (Clique aqui)
Furto de lixo
Classificar como crime de furto o ato de pegar do lixo alimentos vencidos é juridicamente equivocado, pois o furto é um crime patrimonial, e mercadorias...