quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Pedro Henrique de Almeida Alves

Migalheiro desde junho/2012.

Bacharelado pela UCAM-RJ em 2003. Pós-Graduado em Processo Civil e imobiliário. Possui especialização em Planejamento Sucessório. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de junho de 2022

A base de cálculo do ITBI: o fim da manobra do fisco municipal

Como um ajuste, ainda que tardio, de contas, a Superior Corte de Justiça (STJ) fixou a tese 1.133, distribuindo equitativamente as obrigações do contribuinte do ITBI e do fisco municipal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de outubro de 2021

A partilha dos valores em fundo de previdência privada aberta

Natureza jurídica e a partilha dos fundos de previdência privada aberta, uma breve análise doutrinária e jurisprudencial sobre o tema
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de junho de 2021

A comunicação de bens nos regimes de separação obrigatória: Um grande paradoxo (súmula 377/STF)

Ainda que o artigo 1.641 determine que há separação obrigatória nos casamentos celebrados entre maiores de 70 (setenta) anos, a antiga, porém vigente, Súmula 377 do STF, cria uma exceção a essa regra, determinando a comunhão de bens em um caso específico. O presente artigo traz a lume, de forma não exaustiva, esse paradoxo entre a Súmula 377 do STF e o Código Civil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de junho de 2021

O fechamento de varanda por “cortina de vidro”

Os recentes julgados vêm flexibilizando a vedação dos condomínios ao que se refere o fechamento de varanda, tendo em vista, sobretudo, a modernização das estruturas utilizadas, que não modificam mais a fachada do prédio.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de maio de 2021

O fechamento de varanda por “cortina de vidro”

Os recentes julgados vêm flexibilizando a vedação dos condomínios ao que se refere o fechamento de varanda, tendo em vista, sobretudo, a modernização das estruturas utilizadas, que não modificam mais a fachada do prédio.